Ata 1ª Reunião Extraordinária de Março/2021
Data da Reunião/Sessão: 22/03/2021
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de março de dois mil e vinte e um, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Fernando Valeriano da Silva; Primeiro - Secretário: Jorge Silva de Lima. Vice-Presidente: Silvanin de Souza Silva. Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte um, às dezoito horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a primeira reunião extraordinária do mês de março. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a ausência do vereador Silvanin de Souza Silva, estando os demais vereadores presentes, razão pela qual, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, declarou instalada a reunião, na forma regimental. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Timóteo, capítulo dois, versículo sete, pelo vereador Alcebíades de Paiva. Em seguida, a ata da reunião ordinária do mês de março de dois mil e vinte e um, realizada no dia onze, foi submetida à votação, sendo aprovada sem qualquer ressalva. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Parecer nº 07/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, e Parecer nº 02/2021, de autoria da Comissão de Educação, Saúde, Obras Públicas, Viação e Agricultura, referentes ao Projeto de Lei nº 07/2021, cuja ementa é: “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb do município de Ubaporanga – MG.", de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira; votação do Projeto de Lei nº 07/2021; Mensagem de autoria do vereador presidente Fernando Valeriano da Silva, encaminhando o Projeto de Lei nº 08/2021, cuja ementa é: “Concede recomposição sobre os níveis básicos de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Ubaporanga e dá outras providências". Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez uso da Tribuna o vereador, Alcebíades de Paiva, disse que sua história é longa nessa cidade, suportou diversas dificuldades, teve doze irmãos, nesse tempo difícil passou fome, mas hoje está em situação boa, graças a misericórdia de Deus; comenta que é muito sofrido andar na cidade e ver todo comércio fechado, afetado pelo coronavírus, chega a constatação de que o ser humano não vale nada nessa terra; relata que estão todos estudando e buscando solução para essa praga, que assola a humanidade, mas infelizmente o prefeito tem que seguir a determinação do governo do estado, e acatar o decreto. Logo após, fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, pediu ao prefeito que olhe o projeto para nomear as ruas do Bairro Mont Castelo, ao qual homenageou vários membros da família Marques; sobre as escorias colocadas nas estradas, solicitou que melhore a forma de colocá-las, pois, está de certa forma atrapalhando a vida dos motoristas; parabenizou ao vereador Alcebíades de Paiva pela história de vida, por ter a coragem de compartilhar com todos; disse que é um simples técnico de enfermagem e que trabalha com vidas, lamentou a morte do Pastor Ari, e também do artista irmão Lazaro; disse que sua fala é sempre para conscientizar o povo, e que não vai permitir ninguém tentar denegrir sua imagem devido ao seu trabalho. Logo após, fez uso da palavra o vereador Delvair Caetano Ferreira, disse que o prefeito fez um belo trabalho em certos trechos do Distrito de São Sebastião do Batatal; comenta que o povo está solicitando que seja feito patrolamento das estradas, e quanto ao calçamento da mesma localidade, o prefeito disse que é preciso fazer o serviço da COPASA primeiro. Apesar de inscritos os vereadores Hernandes Gomes da Silva e Fernando Valeriano da Silva, não fizeram uso da palavra. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei nº 07/2021, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, foi encaminhado à Comissão Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, o Projeto de Lei nº 08/2021, para a devida análise e emissão de parecer. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Convocando os Ilustres vereadores para a segunda reunião extraordinária do mês de março, a realizar-se logo após o termino da primeira. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 22 de março de 2021.
