Ata da 0ª Reunião Ordinária de Agosto/2023
Data da Reunião/Sessão: 10/08/2023
Ata da Reunião Ordinária do mês de agosto de dois mil e vinte e três, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Silvanin de Souza Silva; Primeiro - Secretário: Delvair Caetano Ferreira. Vice-Presidente: Eva Gomes da Silva Azevedo. Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte três, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de agosto. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a ausência da vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência Bíblica, sendo de Tiago, capítulo um, versículos vinte dois a vinte e quatro, pelo vereador Gilson José de Souza. Em seguida, as atas da primeira e segunda reunião extraordinária do mês de agosto de dois mil e vinte três, realizadas no dia primeiro, foram submetidas à votação, sendo aprovadas sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicações nº 113-114-115-116-117/2023, de autoria do vereador Fernando Valeriano da Silva; Indicações nº 118-119-120-121-122/2023, de autoria do vereador Gilson José de Souza; Indicações nº 123-124-125/2023, de autoria do vereador Alcebíades de Paiva; Indicações nº 126-127-128-129-130/2023, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Pedido de Providência nº 05/2023, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Requerimentos de Informações nº 18-19-20-21/2023, de autoria dos vereadores Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Fernando Valeriano da Silva, e Silvanin de Souza Silva; Requerimentos de Informações nº 22-23/2023, de autoria dos vereadores Jorge Silva de Lima, e Fernando Valeriano da Silva; Requerimento de Informação nº 24/2023, de autoria do vereador Fernando Valeriano da Silva. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez uso da Tribuna o vereador Alcebíades de Paiva, agradeceu ao prefeito por ter colocado lâmpadas de LED nos postes da Rua São José; parabenizou o assessor contábil da Câmara de Ubaporanga pelo brilhante trabalho realizado nessa Casa de Leis; disse que não tem atrito com nenhum de seus pares de atividade, como é dito por populares nas ruas do município; comenta que é vereador do povo, mesmo representando a base do governo, assim sendo cobra as demandas da população, e se o executivo atendê-las, ele parabenizará o gestor, caso não sejam realizadas, continuará cobrando a execução das mesmas; relata que sempre se inspirou no vereador Silvanin de Souza Silva, quando decidiu se lançar na vida pública, admira o trabalho do mesmo, que foi reeleito por quatro vezes; o fato de ter se tornado uma pessoa pública, fez com que perdesse sua identidade, e que a grande maioria da população não se preocupa em saber das boas obras realizadas como ser humano, mas buscam descobrir qualquer defeito ou falha para desmoralizar o “Homem Público”; pediu que o povo não crucifique os vereadores pela situação do município, já que todos estão sempre nas ruas ouvindo as necessidades da população. Aparte, o vereador Silvanin de Souza Silva comentou que o vereador não deve se preocupar com a falta de reconhecimento das boas ações, pois se fizer para aparecer para a população, essas atitudes não são apreciadas nem por Deus. Logo após, fez uso da palavra o vereador Delvair Caetano Ferreira, disse que foi inaugurada a quadra de esportes no Distrito de São Sebastião do Batatal, no entanto não existe um banheiro para a população utilizar; pediu que fosse construído um banheiro até o dia vinte e dois do corrente mês, já que no dia vinte e seis vai ser realizado uma festa nessa localidade; comentou também que a creche dessa comunidade está funcionando há mais de sessenta dias em um salão onde acontece os eventos fúnebres, e que isso atrapalha a vida dos alunos da referida creche; perguntou onde são colocadas as verbas destinadas a creche; comenta que não tem como comparar os recursos dessa gestão com a gestão passada, pois é muito superior; segundo o vereador a rede de esgoto próximo à casa do senhor Zequinha Pires está danificada, foi prometido o conserto da mesma pelo prefeito e o seu vice, mas até hoje nada foi feito; a gestão está longe de atingir os cem por cento de aprovação. Logo após, fez uso da palavra o vereador Fernando Valeriano da Silva, cumprimentou ao senhor Moises Araújo, presidente do PSB de Ubaporanga, por sempre estar presente nessa Casa; comentou que na reunião passada não discutiu com nenhum vereador, apenas defendeu o ponto de vista quanto a situação administrativa do município; voltou a cobrar que exames sejam marcados para a população; disse que o poder executivo não pode alegar que não tem dinheiro para a saúde, já que na festa realizada no município foi gasto quase setecentos mil reais, sendo um absurdo gastar quase vinte mil reais em fogos de artifício, infringindo a lei municipal que proíbe utilização desse artefatos; comenta que foi gasto verba com churrasco e também com tenda, no entanto essas tendas não era para todas as pessoas da festa, apenas para um grupo seleto; segundo o vereador, vários veículos do município deixaram de ser usados para conter gastos; comentou também que um operador de máquinas o procurou para reclamar que as máquinas pertencentes ao município estão quebradas, ao invés de consertá-las, o prefeito preferiu terceirizar duas patrol; teve informações que o município paga quinze mil reais por mês no aluguel de um caminhão, que segundo informações, este é pertencente ao prefeito, mas o referido veículo não está registrado no nome dele; relata que foi feito na gestão passada uma CPI para investigar o aluguel de um caminhão trucado no valor de trinta mil reais pelo município, nessa gestão o caminhão é de menor porte e custa cerca de quinze mil reais, já os caminhões da prefeitura ficam parados precisando de manutenção; quanto a secretaria municipal de educação, disse que a pasta é ocupada por sua prima, fato que não o impede de exigir que a Lei do Magistério seja cumprida no município; segundo o vereador ele tem recebido diversas reclamações quanto ao descumprimento da Lei número quatro centos e trinta, de dois mil e nove, onde a mesma não foi aplicada com isonomia a todos os servidores, beneficiando quem foi a favor do prefeito. Fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, lamentou o falecimento do senhor José Guimarães, ex-vice prefeito de Ubaporanga, na gestão do então prefeito Gilmar de Assis Rodrigues; agradeceu ao secretário municipal de obras o conserto de um buraco na rua Sebastião Medina, próximo à casa do Vitor; lamentou a falta de exames para pacientes que necessitam de cirurgias eletivas, inclusive exame de Raio X; comentou sobre sua indicação para que o Posto de Saúde Neuza Alvarenga seja melhor equipado; indicou a aquisição de diversos equipamentos tais como, Aspirador Clinico, Máscara Ventriu, Kit Nebulização, Eletrocardiograma de doze canais, essa indicação também foi pedida para o PSF; comentou também sobre os diversos pedidos de informações, destacou o pedido de número onze de dois mil e vinte e três, referente ao veículo Fiat Touro que se tornou uma CPP; lamentou que o poder executivo não se preocupa em encaminhar a essa Casa de Leis respostas dos referidos requerimentos de informações, principalmente dos fatos já mencionados pelo vereador Fernando Valeriano da Silva, referente aos gastos com a festa realizada no município. Como Líder de Bancada, fez uso da palavra o vereador Gilson José de Souza, disse que a saúde não está boa somente no município, mas em toas as cidades vizinhas, inclusive em Ipatinga, que é uma cidade rica; em Ipatinga também não está sendo fácil marcar exames, mas acredita que essa fase logo vai passar, já que o prefeito tem se mostrado bastante preocupado com a situação, e por isso não tem medido esforços para solucionar esses problemas. Como Líder de Bancada, fez uso da palavra o vereador Alcebíades de Paiva, disse que uma das maiores reclamações é a falta de exames, pediu ao prefeito que tome providencias, mesmo sabendo que os municípios vão perder trinta e um bilhões de reais; disse que esse fato já havia sido alertado pelo vereador Jorginho da Saúde; segundo Alcebíades de Paiva, tem municípios que já estão dispensando os servidores contratados, assim sendo não sabe como melhorar a situação da falta de exames. Como Líder de Bancada, fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, informou que foi repassado para os vereadores que os recursos destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem deve ser repassado ao município até do dia vinte e um do presente mês; relata que está feliz com essa informação, espera que o prefeito possa regularizar a situação dos servidores, para que todos possam receber os valores que já foram pagos para os servidores da esfera federal; então espera que o prefeito envie a Casa o projeto de lei para pagar os servidores municipais; disse que o presidente da Casa de Leis e o prefeito tem muita responsabilidade na gestão do município, assim sendo, espera que a partir de setembro as coisas possam voltar ao normal no município. Como Líder de Bancada fez uso da palavra o vereador Hernandes Gomes da Silva, disse que tanto foi dito sobre falta de recurso para saúde, mas dos duzentos e quarenta mil reais que sobrou na Casa de Leis nenhum valor foi destinado para esse departamento, foi destinado trinta e cinco mil reais para a Associação Gameleira Futebol Clube, recurso esse que poderia ter sido utilizado para aquisição de respiradores; outro valor destinado a Associação Atlética de Ubaporanga teve o valor de quarenta mil reais, que também poderia ter sido utilizado para aquisição de respiradores; disse que ele e o vereador Gilson José de Souza, destina todo recurso que lhe cabe ao Córrego onde mora, pois, eles amam essa comunidade. Aparte, o vereador presidente Silvanin de Souza Silva disse que parte do discurso do vereador Hernandes Gomes da Silva, tem sentido, mas que não é de autonomia da Casa comprar os aparelhos, se assim fosse ele o faria, pois, não falta recurso à Casa; que foi feito é a devolução dos recursos, e se o prefeito quiser comprar ele compra. Por questão de ordem, o vereador Jorge Silva de Lima, comentou sobre a devolução dos quarenta mil reais, não foi apenas as instituições citadas pelo vereador Hernandes, mas também foi destinado recursos a outras entidades, tais como, Lar Espírita Maria de Nazaré, APAE, Associação Beneficente de Ubaporanga Radio Nova Vida, entre outras; um montante de duzentos e cinquenta mil reais, e o trabalho prestado por essas Associações são inquestionáveis, e que o vereador foi muito infeliz no comentário sobre essas associações; o vereador Jorge Silva de Lima perguntou onde foi parar os cento e setenta mil reais enviados a prefeitura para a compra de dois veículos como foi solicitado pelo prefeito. Logo após, fez uso da palavra o vereador Fernando Valeriano da Silva, para esclarecimento, disse que o prefeito nunca solicitou nenhum recurso para a saúde, então foi destinado as associações, e que esses recursos são bem utilizados, já os recursos gastos com a festa, com fogos de artificio foram mal gastos, e que o vereador da base do governo deve olhar os gastos da administração, e fazer uma melhor gestão, e assim pagar os valores as referidas instituições, já que a Casa de Leis já devolveu os recursos. Para esclarecimento, retornou a Tribuna o vereador Hernandes Gomes da Silva, disse que Associação Gameleira tem cerca de cinquenta patrocinadores, e que eles não devem precisar do dinheiro devolvido pela Câmara de vereadores; quanto ao trabalho do Lar Espírita, é sim indiscutível, mas tem Associação no município que recebe recurso que atende apenas filho de pessoas ricas, ele não vê filho de pobres jogando. Aparte o vereador Silvanim de Souza Silva disse que quem orientou o vereador a falar sobre o assunto não soube dar orientação correta, o mesmo foi infeliz em suas colocações. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Silvanin de Souza Silva, a votação em bloco das Indicações e Requerimentos de Informações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 113-114-115-116-117/2023, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 118-119-120-121-122/2023, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 123-124-125/2023, no qual fez uso da palavra o vereador Alcebíades de Paiva. Logo após as Indicações foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 126-127-128-129-130/2023, no qual fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima. Logo após as Indicações foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Pedido de Providência nº 05/2023, no qual fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima. Logo após o Pedido de Providência foi aprovada por unanimidade dos vereadores presente; Requerimentos de Informações nº 18-19-20-21/2023, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimentos de Informações nº 22-23/2023, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimento de Informação nº 24/2023, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 10 de agosto de 2023.
