Ata 0ª Reunião Extraordinária de Março/2021
Data da Reunião/Sessão: 11/03/2021
Ata da Reunião Ordinária do mês de março de dois mil e vinte e um, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Fernando Valeriano da Silva; Primeiro - Secretário: Jorge Silva de Lima. Vice-Presidente: Silvanin de Souza Silva. Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte um, às dezenove horas e oito minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de março. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a presença de todos os vereadores, razão pela qual, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Romanos, capítulo quatorze, versículo sete a nove, pelo vereador Jorge Silva de Lima. Em seguida, as atas da segunda e terceira reunião extraordinária do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, realizada no dia vinte e cinco, foram submetidas à votação, sendo aprovadas sem qualquer ressalva. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicações nº 83-84-85-86-87-88-105-106-110/2021, de autoria do vereador Fernando Valeriano da Silva; Indicações nº 89-90-104-109/2021, de autoria do vereador Gilson José de Souza; Indicações nº 91-92-93-94-95-96-98-107/2021, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Indicação nº 97/2021, de autoria dos vereadores Fernando Valeriano da Silva, Delvair Caetano Ferreira, Edinaldo Brandão Galvino, Eva Gomes da Silva Azevedo, Jorge Silva de Lima e Silvanin de Souza Silva; Indicações nº 99-108/2021, de autoria do vereador Alcebíades de Paiva; Indicações nº 100-101-102/2021, de autoria do vereador Delvair Caetano Ferreira; Indicação nº 103/2021, de autoria da vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo; Pedido de Informação nº 03/2021, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Pedido de Informação nº 04/2021, de autoria do vereador Fernando Valeriano da Silva; Pedido de Informação nº 05/2021, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Edinaldo Brandão Galvino, Eva Gomes da Silva Azevedo, Fernando Valeriano da Silva e Silvanin de Souza Silva; Ofício nº 57/2020, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira encaminhando os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 06/2021, cuja ementa é: “Concede Reajuste de Vencimento e da outras providências"; e Projeto de Lei nº 07/2021, cuja ementa é: “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb do município de Ubaporanga – MG.". Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez uso da Tribuna o vereador, Alcebíades de Paiva, disse que a Câmara tem feito o seu papel, apresentando diversas indicações, sabe que o prefeito não consegue realizar todas, mas se faz necessário dar prioridade a algumas que são mais urgentes, como por exemplo, a construção da rede de esgoto na rua de baixo próximo à propriedade do senhor Dirceu Ovídio; outra cobrança apresentada foi à realização do calçamento na Rua Ângelo Cintra e a Rua José Fialho; parabenizou ao prefeito por todos os dias ir a prefeitura, além de sair para fiscalizar as obras da cidade, ajudando assim o trabalho dos vereadores. Logo após, fez uso da palavra o vereador Fernando Valeriano da Silva, pediu ao prefeito que retome as obras paradas no município, pois a creche que está sendo construída no loteamento do Rogério Café não tem ninguém executando; a galeria da Rua Major Alexandrino também está paralisada, apesar de ter na localidade cerca de setecentos e cinquenta manilhas; comenta que o prefeito fez um vídeo falando que ia realizar a mesma, mais até o presente momento nada foi feito; pediu também a construção de uma galeria da Rua Coronel Antônio Rezende, conforme foi apresentada indicação pelo vereador Alcebíades de Paiva; a Rodoviária é uma vergonha, pois já deveria ter sido entregue, mas, no entanto também está parada; outra cobrança foi o calçamento em São Sebastião do Batatal, é preciso realizar o calçamento, pois o material está sumindo; a praça perto do viaduto também está com o material no local, mas já faz mais de trinta dias que ninguém trabalha no local; disse também que a maioria dos vereadores se reuniram com o prefeito e ele fez a promessa de até o início do ano vindouro apresentar o plano de carreira para os servidores, então a cobrança quanto a esse projeto será incessante. Logo após, fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, parabenizou todas as mulheres pela data comemorativa do dia Internacional da Mulher, na pessoa das mulheres da sua família, esposa, filha e sogra; comentou sobre a receita que entrou nos cofres da cidade no mês de janeiro, foram quase dois milhões de duzentos mil reais, no mês de fevereiro dois milhões quatrocentos se sessenta mil reais; o prefeito fez um vídeo sobre a pandemia seguindo a orientação do governo do estado de Minas Gerais, pediu que a população se cuidasse, usando máscara, lavando bem as mãos, e que evite aglomeração, inclusive evitar viajar; destacou o comprometimento de toda equipe de saúde do município para tratar e evitar a transmissão do COVID; lamentou muito que um vereador tenha organizado uma excursão para Guarapari, onde foram mais de cinquenta pessoas, não dando a menor importância para a referida tragédia que assola o mundo, em Guarapari tem mais de mais nove mil contaminados, com cerca de duzentos e cinquenta mortes; comenta que o povo está brincando com coisa séria, e que ele como profissional de saúde tem visto a tristeza nas famílias que tiveram um ente querido morto por causa do referido vírus. Logo após, fez uso da palavra o vereador Silvanin de Souza Silva, destacou que administração está de parabéns por ter arrumado três pontos críticos da estrada do Córrego de São José do Batatal, mas que, no entanto não poderia deixar de cobrar as demais demandas apresentadas pelos munícipes, tais como: melhorias no calçamento em certas ruas no Distrito de São José do Batatal, as estradas precisam ser roçadas, o mato tampa a visão dificultando a passagem de dois automóveis ao mesmo tempo; pediu a secretária municipal de saúde que providencie uma ambulância para o mesmo distrito, pois o carro que atende a população é do PSF, não existe ambulância, e esse veículo não leva os pacientes para fazer consultas. Como Líder de Bancada, fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, comentou sobre a postagem feita no facebook, por um ex-vereador, que está criticando a atual administração, mas esse mesmo ex-vereador se empenhou ao máximo para que o então candidato conseguisse se tornar o atual prefeito, graças ao marketing da campanha do tostão contra o milhão; pediu que o prefeito se empenhe em melhorar o atendimento da saúde, muita gente precisando de exames, consultas, etc; pediu que o prefeito olhe com carinho as obras que estão paradas, pois não falta recursos financeiros para execução das mesmas. Como Líder de Bancada, fez uso da Tribuna o vereador Alcebíades de Paiva, disse que é um vereador que atua em todo município, tem visitado diversas ruas, conversando com os moradores, pedindo aos mesmos que apontes as necessidades de suas ruas, sendo que na Rua Major Alexandrino, Bairro Vinte Sete de Abril e Bairro vista Alegre pediram que as lâmpadas da iluminação pública fossem trocadas por lâmpadas de Led; disse que por toda vida vem trabalhando para ser eleito vereador e não deseja ser lembrado apenas como mais vereador, e sim um bom vereador, para isso quer construir uma história de sucesso e poder ser bem lembrado. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Fernando Valeriano da Silva, a votação em bloco das Indicações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 83-84-85-86-87-88-105-106/2021, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 89-90-104-109/2021, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 91-92-93-94-95-96-98-107/2021, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 97/2021, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 99-108/2021, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 100-101-102/2021, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 103/2021, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Pedido de Informação nº 03/2021, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores; Pedido de Informação nº 04/2021, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores; Pedido de Informação nº 05/2021, no qual fez uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, pediu que o chefe do executivo fornecesse a real situação deixada pelo ex-prefeito Tio Neneco, por tanto que seja enviado a essa Casa os relatórios contendo saldo bancário de todas as contas no dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte, sanando assim as dúvidas da população. Logo após, fez uso da palavra o vereador Fernando Valeriano da Silva, disse que esse tema está causando desgaste devido as cobranças nas redes sociais, é sabido através de relatórios apresentados pelo então prefeito Tio Neneco que foi deixado dinheiro nas contas, mas o atual gestor não faz questão de dar maiores informações. Logo após o Pedido de Informação foi aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida, foi encaminhado à Comissão Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, os Projetos de Leis nº 06-07/2021, e para à Comissão de Educação, Saúde, Obras Públicas, Viação e Agricultura, o Projeto de Lei nº 07/2021, registrados na presente reunião, para a devida análise e emissão de pareceres. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 11 de março de 2021.
