Ata da 0ª Reunião Ordinária de Maio/2023
Data da Reunião/Sessão: 11/05/2023
Ata da Reunião Ordinária do mês de maio de dois mil e vinte e três, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Silvanin de Souza Silva; Primeiro - Secretário: Delvair Caetano Ferreira. Vice-Presidente: Eva Gomes da Silva Azevedo. Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte três, às dezenove horas e dois minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de maio. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a presença de todos os vereadores, razão pela qual, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência Bíblica, sendo de Êxodo, capítulo vinte, versículos onze e doze, pela vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo. Em seguida, as atas da primeira e segunda reunião extraordinária do mês de abril de dois mil e vinte três, realizadas no dia vinte, foram submetidas à votação, sendo aprovadas sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicações nº 87-88/2023, de autoria do vereador Silvanin de Souza Silva; Indicações nº 89-90-91-92-93/2023, de autoria do vereador Gilson José de Souza; Indicações nº 94-95-96-97/2023, de autoria do vereador Alcebíades de Paiva; Indicação nº 98/2023, de autoria dos vereadores Jorge Silva de Lima e Alcebíades de Paiva; Indicações nº 99-100-101-102/2023, de autoria do vereador Delvair Caetano Ferreira; Indicações nº 103-104-105-106-107/2023, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Requerimento de Informação nº 11/2023, de autoria dos vereadores Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Sebastião Mártir de Lima, Silvanin de Souza Silva, Edinaldo Brandão Galvino, Alcebíades de Paiva, e Gilson José de Souza; Requerimento de Informação nº 12/2023, de autoria do vereador Sebastião Mártir de Lima; Requerimento de autoria do vereador licenciado Fernando Valeriano da Silva, no qual solicita a prorrogação do seu afastamento das atividades parlamentares pelo de 120 dias, conforme artigo 18, § 2, da Lei Orgânica Municipal; Parecer nº 07/2023, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº 06/2023, cuja ementa é: “Altera a Lei Municipal n. 423/2009, que Dispõe Sobre Criação do Conselho Municipal da Cultura do Município de Ubaporanga-MG e da Outras Providências”, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira; Ofício nº 043/2023, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira encaminhando o Projeto de Lei nº 07/2023, cuja ementa é: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2024 e dá outras providências”. Logo após, foi aberto o momento destinado as breves comunicações; no qual fez o uso da Tribuna o vereador Alcebíades de Paiva, agradece a atual administração pelo excelente trabalho prestado a população de Ubaporanga, e por todas as benfeitorias; cobra do chefe do executivo para que faça uma limpeza na Rua Major Alexandrino, onde se encontra um amontoado de entulho em frente à casa do morador cujo apelido de “Pezão”; comenta sobre a composição da vereança dessa Casa, sendo que cada vereador tem se comprometido com o bem estar dos moradores da cidade, sempre atento nas demandas, cobrando e elogiando quando se faz necessário; diz que se alegra pela harmonia e união dos nove vereadores que representa o legislativo; informa que nessa data tão especial o presidente dessa Casa faz uma devolução no valor de cento e setenta mil reais aos cofres do município, para aquisição de dois veículos para atender a grande demanda na área da saúde; termina sua fala dizendo o quão é importante o legislativo e o executivo caminharem juntos para o progresso do município. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, deixa sua estima e consideração ao vereador que antecedeu a presidência dessa Casa, nessa atual gestão, o senhor Fernando Valeriano da Silva; parabeniza também o atual presidente dessa Casa pelo feito histórico na devolução para o executivo dentro de cinco meses o valor de cento e setenta mil reais, para poder compor a frota da área da saúde, com a aquisição de dois veículos; parabeniza a todas as mães pelo seu dia, que foi no último domingo; parabeniza também todos os Amigos do Bingo, projeto social que o mesmo faz a parte, e a todos os patrocinadores que o ajudam; parabeniza o pessoal da vigilância sanitária, pelo controle que está sendo feito para o combate do Aedes Aegypti, com o uso de fumacê; cobra do jurídico do executivo para que transpareça em forma documental todo pedido de informação que for solicitado por essa Casa, pois ainda faltam algumas informações necessárias que foram feitos pelo ilustre vereador; comenta que no início de todo ano o fundo de participação dos municípios sempre são melhores em se tratando de valores financeiros, que o prefeito conduza com sabedoria esse recurso, pois do meio do ano em diante o fundo participação é bem menor; parabeniza pela maravilhosa festa que teve no mês de abril, e as benfeitorias que a atual administração vem fazendo com recurso próprio; parabeniza ao chefe do executivo pela conquista juntamente com seus deputados da emenda parlamentar no valor de quinhentos mil reais para a reforma do poliesportivo, que será benéfico para todos os atletas e amantes do esporte; termina sua fala pedindo a proteção divina para que dê discernimento e entendimento para cumprir o seu mandato, fazendo o que é de melhor para o povo. Logo após, fez o uso da Tribuna como Líder de Bancada o vereador Alcebíades de Paiva, parabeniza o encarregado da limpeza urbana pelo excelente trabalho executado juntamente com as varredeiras, que sempre ao passar pelas ruas escuta elogios de como a cidade está sendo bem cuidada; comenta que fica admirado pela competência e responsabilidade não só do prefeito, mais também de um vice-prefeito, tão atuante como tem visto nessa atual gestão; cobra do chefe do executivo para que construa como já foi pedido pelo ilustre vereador e também pelo o amigo Jorginho da Saúde um ponto de ônibus adequado e com segurança para os moradores da rua de baixo. Logo após, fez o uso da palavra o vereador presidente dessa Casa Legislativa, fazendo uma cobrança ao chefe do executivo, para que dê manutenção nas estradas vicinais do Distrito de São José do Batatal, e Barra do Batatal. Logo após, fez o uso da Tribuna como Líder de Bancada o vereador Jorge Silva de Lima, mais uma vez parabeniza o presidente dessa Casa pela devolução do dinheiro aos cofres do município; cobra do chefe do executivo agilidade no calçamento do Córrego dos Vieiras, pois os moradores de lá estão esperançosos que esse ato aconteça antes da chegada das chuvas; comenta sobre o pedido de informação feito para poder saber os gastos do carro do gabinete do prefeito, uma Fiat Toro; que fica lisonjeado em ter os vereadores empenhados nesse pedido de informação feito por ele, e termina sua fala dizendo que quando o progresso acontece quem ganha são os moradores em ter uma cidade de qualidade. Logo após, fez o uso da Tribuna como Líder de Bancada o vereador Hernandes Gomes da Silva, comenta por não ter pactuado com o pedido de informação do vereador Jorginho da Saúde sobre o carro do gabinete uma Fiat Toro, por motivo de entender que os gastos necessários para cada veículo do munícipio, sendo que os valores são divergentes em cada automóvel. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Silvanin de Souza Silva, a votação em bloco das Indicações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 87-88/2023, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 89-90-91-92-93/2023, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 94-95-96-97/2023, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 98/2023, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 99-100-101-102/2023, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 103-104-105-106-107/2023, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Requerimento de Informação nº 11/2023, no qual fez uso da palavra os vereadores Alcebíades de Paiva, Jorge Silva de Lima, Eva Gomes da Silva Azevedo e Silvanin de Souza Silva. Logo após o Requerimento de Informação foi aprovado por unanimidade dos vereadores; Requerimento de Informação nº 12/2023, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores; votação em Turno Único do Requerimento de autoria do vereador licenciado Fernando Valeriano da Silva, no qual solicita a prorrogação do seu afastamento das atividades parlamentares na Câmara Municipal de Ubaporanga pelo prazo de 120 dias, conforme artigo 18, § 2, da Lei Orgânica Municipal, sendo aprovado com abstenção do vereador Sebastião Mártir de Lima, por ter interesse na matéria; votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei nº 07/2023, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida, foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas o Projeto de Lei nº 07/2023, registrado na presente reunião, para a devida análise e emissão de parecer. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 11 de maio de 2023.
