Ata 0ª Reunião Ordinária de Novembro/2022
Data da Reunião/Sessão: 10/11/2022
Ata da Reunião Ordinária do mês de novembro de dois mil e vinte e dois, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Fernando Valeriano da Silva; Primeiro - Secretário: Jorge Silva de Lima. Vice-Presidente: Silvanin de Souza Silva. Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte dois, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de novembro. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a ausência dos vereadores Eva Gomes da Silva Azevedo e Jorge Silva de Lima, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Romanos, capítulo doze, versículos dois e três, pelo Hernandes Gomes da Silva. Em seguida, as atas da primeira e segunda reunião extraordinária do mês de novembro de dois mil e vinte dois, realizadas no dia três, foram submetidas à votação, sendo aprovadas sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o vereador presidente Fernando Valeriano da Silva solicitou ao vereador Alcebíades de Paiva que assumisse como Secretário, tendo em vista a ausência do primeiro secretário, assumindo o vereador fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicação nº 168/2022, de autoria do vereador Edinaldo Brandão Galvino; Indicação nº 169/2022, de autoria do vereador Hernandes Gomes da Silva; Indicação nº 170/2022, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Parecer nº 23/2022, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, cuja ementa é: “Altera o Artigo 18, da Lei Orgânica do Município de Ubaporanga", de autoria dos vereadores Fernando Valeriano da Silva, Eva Gomes da Silva Azevedo, Alcebíades de Paiva e Delvair Caetano Ferreira. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez uso da Tribuna o vereador, Delvair Caetano Ferreira, cobra do chefe do executivo e toda sua equipe de administração uma atenção maior ao cidadão de São Sebastião do Batatal, pelo fato do mesmo residir por lá, acompanha de perto a inexistência de atendimento do poder público com o cidadão daquele distrito; cobra a manutenção no calçamento do distrito, pois está ficando intransitável a passagem de veículos, e até de pedestres; agradece por já ter começado as obras da quadra de esporte; reforça a população sobre o projeto “Mãos Dadas”, que foi reprovado nessa Casa, que a verba que entraria nos cofres públicos somente seria destinada para área da educação, e não poderia destiná-la a outros órgãos como: esporte, infraestrutura e outras benfeitorias, somente para área da educação, afirma o ilustre vereador; finaliza dizendo que quaisquer falácias contra a sua pessoa não irá desanimar de trabalhar para o povo, que somente Deus poderia pará-lo. Apesar de inscrito o vereador Alcebíades de Paiva não fez uso da palavra. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação da Indicação nº 168/2022, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 169/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 170/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; votação em Primeiro Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Convocando os Ilustres vereadores para a terceira reunião extraordinária do mês de novembro, a realizar-se no dia vinte e quatro de novembro, as dezenove horas. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 10 de novembro de 2022.
