Ata 0ª Reunião Ordinária de Outubro/2022
Data da Reunião/Sessão: 13/10/2022
Ata da Reunião Ordinária do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Fernando Valeriano da Silva; Primeiro - Secretário: Jorge Silva de Lima. Vice-Presidente: Silvanin de Souza Silva. Aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte dois, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de outubro. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a ausência do vereador Gilson José de Souza, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Salmos, capítulo cento e quarenta e seis, versículos oito a dez, pela vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo. Em seguida, a ata da reunião ordinária do mês de setembro de dois mil e vinte dois, realizadas no dia oito, foi submetida à votação, sendo aprovada sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicação nº 166/2022, de autoria do vereador Fernando Valeriano da Silva; Indicação nº 167/2022, de autoria do vereador Gilson José de Souza; votação do Projeto de Lei nº 17/2022, cuja ementa é: “Declara de Utilidade Pública a Associação Sebastião Fausto da Silva - ASFAS", de autoria do vereador Vice-presidente Silvanin de Souza Silva; Parecer nº 19/2022, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº 18/2022, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências", de autoria do vereador presidente Fernando Valeriano da Silva; Ofício nº 155/2022, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira encaminhando o Projeto de Lei nº 19/2022, cuja ementa é: “Autoriza Concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providencias"; Ofício nº 154/2022, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira encaminhando o Projeto de Lei nº 20/2022, cuja ementa é: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubaporanga para o Exercício Financeiro de 2023"; Ofício nº 158/2022, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira encaminhando o Projeto de Lei nº 21/2022, cuja ementa é: “Dispõe Sobre Alteração do Artigo 2º, da Lei nº 697 de 29 de Novembro de 2021 (Lei Orçamentária Anual)". Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez uso da Tribuna o vereador, Alcebíades de Paiva, parabeniza o chefe do executivo municipal pelas benfeitorias que vem sendo feita em todo município; cobra para que seja finalizada a obra de rede fluvial na Rua Major Alexandrino, pois os moradores estão cobrando manutenção do esgoto a céu aberto que por lá se encontra; parabeniza o ex-prefeito Arcelito Valeriano da Silva, juntamente com o deputado Marcelo Aro, que forneceu a emenda de massa asfáltica para o recapeamento da Avenida Marques Pereira; mais uma vez agradece o prefeito por ter finalizado esse recapeamento; comenta que esposa de parlamentar, é viúva de marido vivo, por estarem sempre ocupado, atendendo as demanda dos munícipes que os procuram; parabeniza o Jorginho da Saúde pelo seu projeto social, e por estar sempre atendendo as crianças nessa data de doze de outubro; anuncia o seu projeto social que é “Faça Uma Criança Feliz”, projeto esse que é o recolhimento em toda cidade de brinquedos novos ou usados para que no natal, caracterizado de Papai Noel, seja doado para crianças que não tem condições de receber um presente nessa data; finaliza agradecendo à todos os cidadãos por terem recebido com carinho os representantes que pediram voto de porta em porta nessa eleição para deputados, senador, governador e presidente. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, agradece a Deus primeiramente; comenta da realização que é poder representar o povo como legislador; solicita do prefeito mais uma vez o tão sonhado plano de carreira para toda classe do funcionalismo público; agradece ao prefeito por estar sempre atendendo suas indicações por benfeitorias no município; agradece ao ex-prefeito Tio Neneco pela conquista da emenda do recapeamento da Avenida Marques Pereira; parabeniza a harmonia que foi as eleições no município, cada um respeitando seu lado democrático; agradece a acolhida e receptividade que os cidadãos Ubaporanguenses tiveram com o grupo em qual o mesmo estava apoiando para as disputas da eleição de deputados, senador, governador e presidente; comenta que os cofres do município estão estruturados em questão de verbas, que esse dinheiro seja gasto com sabedoria, para atender o cidadão Ubaporanguense. Logo após, como Líder de Bancada fez o uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, esclarece que a forma que ele tem de expressar na Tribuna sua opinião as vezes sofre muita retaliação, por ter algumas ideias divergentes, mais que sua consciência está tranquila em questão disso, que ele não é vereador, ele está vereador, que irá cobrar na hora que precisar e elogiar também quando for necessário; finaliza informando que além a eleição nacional ao final desse ano, também tem a eleição interna na Câmara; agradece todo cidadão que ajuda no seu projeto social “Amigos do Bingo”. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação da Indicação nº 166/2022, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 167/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; votação em Segundo Turno e Redação Final do Projeto de Lei nº 17/2022, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei nº 18/2022, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas os Projetos de Leis nº 19-20-21/2022, e para Comissão de Educação, Saúde, Obras Públicas, Viação e Agricultura, os Projetos de Leis nº 19-20/2022, registrados na presente reunião, para a devida análise e emissão de pareceres. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 13 de outubro de 2022.
