Ata 0ª Reunião Ordinária de Setembro/2022
Data da Reunião/Sessão: 08/09/2022
Ata da Reunião Ordinária do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Fernando Valeriano da Silva; Primeiro - Secretário: Jorge Silva de Lima. Vice-Presidente: Silvanin de Souza Silva. Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte dois, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de setembro. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a ausência do vereador Silvanin de Souza Silva, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Coríntios, capítulo três, versículos sete ao nove, pelo vereador Alcebíades de Paiva. Em seguida, a ata da reunião ordinária do mês de agosto de dois mil e vinte dois, realizadas no dia onze, foi submetida à votação, sendo aprovada sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicação nº 163/2022, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Indicações nº 164-165/2022, de autoria do vereador Gilson José de Souza; Requerimentos de Informações nº 25-26-27/2022, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Parecer nº 18/2022, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº 17/2022, cuja ementa é: “Declara de Utilidade Pública a Associação Sebastião Fausto da Silva - ASFAS", de autoria do vereador Vice-presidente Silvanin de Souza Silva; apresentação do Projeto de Lei nº 18/2022, cuja ementa é: “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências", de autoria do vereador presidente Fernando Valeriano da Silva. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez uso da Tribuna o vereador, Gilson José de Souza, inicia agradecendo o chefe do executivo pelo calçamento que está sendo realizado na estrada principal do Córrego do Barracão; pede a população para comparecer a sala de vacina, para atualizar as vacinas, e em especial a vacina da meningite; pede as mães que tem filhos de um a cinco anos que atualizem o cartão de vacina das crianças; deixa o seu agradecimento a toda população de Ubaporanga por confiar em seu mandato como vereador. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Alcebíades de Paiva, solicita a todas as famílias que tem crianças de um a cinco anos de idade para compareçam a unidade de saúde para estar vacinando e mantendo o cartão de vacina em dia; agradece o prefeito pelas inúmeras obras que estão sendo realizadas em toda cidade e na área rural, e por serem muitas não teria como mencionar uma por uma; solicita à toda população da zona rural que aguarde com paciência, que em breve o calçamento também chegará na sua estrada principal; relata que seu papel como vereador é lutar pelo povo, e não só pra ser um simples vereador, mais sim cumprir o seu papel, o qual o cidadão o confiou; enaltece todos os comerciantes de Ubaporanga, informa que ouve as reclamações desses geradores de emprego no município; termina fazendo um convite a todos os vereadores para estarem presentes na manifestação a favor da enfermagem, que sairá da porta da secretaria municipal de saúde, sentido a prefeitura. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Delvair Caetano Ferreira, reclama da falta assistência no Distrito de São Sebastião do Batatal por parte do executivo municipal; comenta que em todas as gestões, é o distrito que mais sofre com a falta de assistência na saúde e na infraestrutura; cobra a manutenção da quadra poliesportiva do centro do distrito, que se encontra jogada as traças, esgoto a céu aberto impedido qualquer prática de esporte; explica que o projeto reprovado por esta Casa, cujo nome é Projeto “Mãos Dadas”, era somente para ser investido na educação, que não poderia ser desviada para manutenção na pasta do esporte, nem mesmo para a pasta da secretaria municipal de obras; pede pra parar com essa fake news, que vem sendo espalhada em São Sebastião do Batatal, pois o dinheiro do projeto somente poderia ser usado na área da educação. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, agradece os parceiros do projeto social, qual o mesmo faz parte, cujo nome é “Amigos do Bingo”; cobra mais uma vez do chefe do executivo o plano de carreira do funcionalismo público municipal; cobra ao chefe do executivo, à pedido dos motoristas que fazem o plantão noturno e diurno no almoxarifado da prefeitura, que possa ser providenciado uma cozinha digna, que possam atendê-los durante os finais de semana e feriado, para o preparo de café e outros mais; agradece o chefe do executivo por ter atendido a indicação do calçamento do morro do Franklin, sonho esse que em poucos dias será realizado; explica que sendo vereador sua virtude é saber reconhecer os erros e elogiar o que está sendo feito de melhoria para o município; convida a todos os vereadores para estarem presentes na manifestação que acontecerá no dia nove de setembro, em prol da enfermagem, saindo da secretaria municipal de saúde, sentido a prefeitura; comenta que na pandemia a classe da enfermagem foi essencial ao auxilio às vítimas de Covid-19, após o controle desta doença o poder público virou as costas para com essa classe, que hoje almeja que seja aprovado o tão sonhado piso salarial, que foi barrado pelo ministro Luís Roberto Barroso; comenta que em período eleitoral, o prefeito está tendo dinheiro para arcar com a folha de pagamento, então deixa bem claro que o chefe do executivo valorize o funcionário efetivo, e faça o tão sonhado plano de carreira; termina sua fala dizendo em quais os candidatos a deputado está apoiando, sendo: Dr. Giovanni, candidato a deputado estadual, e Braulio Braz, candidato a deputado federal. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Fernando Valeriano da Silva, cobra a instalação da caixa de água que foi destinada para o Córrego do Barracão, que até hoje se encontra jogada em um lote particular na rua de baixo, e o povo do Córrego do Barracão está precisando dessa caixa de água, para fazer o devido uso dela, que é a distribuição de água potável para os moradores daquele distrito; faz um alerta importante ao chefe do executivo e toda sua equipe, sendo, a melhoria na frota dos veículos da educação, uma vez que ônibus já foi notificado pela autoridade competente e semana passada, um deles foi apreendido, e quem fica prejudicado com isso é os alunos, que depende do transporte desses veículos, para o avanço de seus estudos; cobra o secretário municipal de obras pela sinalização no município, pois só foram instaladas algumas placas, pede para que faça o serviço completo, e não pela metade, sendo impossível a organização do trânsito da cidade; cobra manutenção no calçamento da Rua São José, pois ao iniciar o período chuvoso o deslocamento dos bloquetes irão aumentar, uma vez que já fizeram o pedido de informação para notificar a empresa que prestou o serviço, mais até hoje nenhuma resposta chegou até a essa Casa; cobra também da atual administração explicação de uma verba no valor de trinta mil reais, que a mais de um ano se encontra nos cofres da prefeitura para a reforma do campinho da Polícia Militar, onde é o local que crianças e adolescentes se encontra para a prática de esporte, e até hoje nenhuma iniciativa foi tomada para iniciar as obras no referido local. Logo após, fez o uso da Tribuna como Líder de Bancada o vereador Alcebíades de Paiva, reforçando as palavras do vereador Fernando Valeriano da Silva, fala que por falta de cobrar não é sobre a manutenção do calçamento da Rua São José, mais segundo informações a empresa que irá fazer o asfalto da Rua Major Alexandrino, vai aproveitar e fazer o asfalto na Rua São José, Domingos Gonçalves e Sebastião Medina, esse é o recado que o vereador Alcebíades recebeu da atual administração; comenta sobre as irregularidades da frota da educação, para que a secretaria olhasse isso com carinho, e tratasse os alunos com mais reponsabilidade, pois a apreensão de um veículo de transporte escolar é inadmissível; avisa o ilustre vereador Delvair Caetano Ferreira, que o atual chefe do executivo não esqueceu do Distrito de São Sebastião do Batatal, que grandes coisas para aquele distrito está por vir, é aguardar; termina sua fala dizendo que foi eleito para trabalhar para o povo, que quando tiver que elogiar ou cobrar isso será feito, de forma honrosa e digna. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Hernandes Gomes da Silva, agradece o chefe do executivo e toda sua equipe de administração pelas benfeitorias que vem fazendo em toda parte do município, em especial no Córrego do Barracão, sendo, calçamento em parte da estrada principal e pela iniciação das obras de reforma da quadra central do distrito. Logo após, fez o uso da Tribuna como Líder de Bancada o vereador Jorge Silva de Lima, comenta que não tem lado político para presidência da república; preocupa-se com a política da cidade, que o prefeito, os secretariados e os vereadores saibam cuidar e investir o dinheiro público com sabedoria, pois o dinheiro que vem para os cofres públicos não é dos políticos, e sim do povo, para benfeitorias para o município; termina sua fala dizendo que os nove vereadores foram eleitos pelo povo. Logo após, fez o uso da Tribuna a vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo, comunica o seu apoio para deputado estadual que é Dr. Giovanni e deputado federal Braulio Braz, salienta que é de extrema importância saber respeitar a opinião de cada um, que tem posicionamento contrário, pois somos todos filhos da mesma terra, que o período eleitoral possa ocorrer com tranquilidade e harmonia entre todos. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Fernando Valeriano da Silva, a votação em bloco das Indicações e Requerimentos de Informações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 163/2022, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 164-165/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimentos de Informações nº 25-26-27/2022, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes; votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei nº 17/2022, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, foi encaminhado à Comissão Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, o Projeto de Lei nº 18/2022, registrado na presente reunião, para a devida análise e emissão de parecer. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 08 de setembro de 2022.
