Ata 0ª Reunião Ordinária de Agosto/2022
Data da Reunião/Sessão: 11/08/2022
Ata da Reunião Ordinária do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Fernando Valeriano da Silva; Primeiro - Secretário: Jorge Silva de Lima. Vice-Presidente: Silvanin de Souza Silva. Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte dois, às dezenove horas e sete minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de agosto. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a ausência do vereador Alcebíades de Paiva, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Efésios, capítulo um, versículos dois ao quatro, pelo vereador Jorge Silva de Lima. Em seguida, as atas da primeira e segunda reunião extraordinária do mês de julho de dois mil e vinte dois, realizadas no dia vinte e seis, foram submetidas à votação, sendo aprovadas sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicações nº 156-157-158/2022, de autoria do vereador Gilson José de Souza; Indicação nº 159/2022, de autoria do vereador Delvair Caetano Ferreira; Indicações nº 160-161-162/2022, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Pedido de Providência nº 04/2022, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Requerimento de Informação nº 24/2022, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez uso da Tribuna o vereador, Jorge Silva de Lima, inicia mais uma vez com a cobrança do plano de carreira do funcionalismo público, luta essa incansável que ele almeja enquanto estiver nesta Casa como vereador; agradece ao chefe do executivo pelas melhorias feitas com a classe de servidores, sendo: reajuste de salários, reajustes de diárias para os motoristas; cobra ao chefe do executivo a pedido dos motoristas que fazem o plantão noturno e diurno no almoxarifado da prefeitura, que possa ser providenciado uma cozinha digna, que possam atendê-los durante os finais de semana e feriado, para o preparo de café e outros mais; parabeniza toda a equipe da secretaria municipal de educação que comemorará o dia do estudante no dia 13 de agosto; comenta sobre a aprovação da PEC do piso salarial da enfermagem; informa que foi até o jurídico e o responsável pelas finanças do executivo municipal para discutir esse tema, como será abordado pelo prefeito e como será feito o reajuste, uma vez que é uma lei federal, mais em contrapartida não encontrou ninguém que poderia fornecer essas informações; comunica que voltara na próxima terça-feira e convida os ilustres vereadores que possam o acompanhar, para todos ficarem cientes sobre esse tema; indaga e cobra o prefeito sobre como está sendo loteadas as vagas no cemitério local, pois é lei aprovada no município desde 1997, mais que está ficando sem local, tendo em vista a grande procura de famílias mais abastadas, que vêem adquirindo espaço para construção de túmulos, e se persistirem na venda de espaços, os mais necessitados ficarão sem lugar ao precisar fazer enterro dos seus entes querido; pede ao prefeito que olhasse com carinho sobre essa reclamação da população mais carente; comenta mais uma vez sobre a PEC da enfermagem, informando que se for barrado por falta de recurso, explica que os cofres públicos estão confortáveis quando se trata de recursos e emendas que chegam a todo momento em nosso município, então se a desculpa for valores em dinheiro, o vereador mostrar que o município tem sim condição de arcar com os reajustes desses profissionais. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Fernando Valeriano da Silva, a votação em bloco das Indicações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 156-157-158/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 159/2022, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 160-161-162/2022, no qual fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, comenta que por ser vereador e por fazer um trabalho social, que é cuidar de vidas, está sempre em movimento com toda população de Ubaporanga, rodando diariamente quase toda parte do município, sempre recebendo elogios e reclamações dos munícipes, então desta vez sua preocupação é com intenso trafego de veículos na avenida principal da cidade, que é a Avenida Padre Rino, pede que seja feita faixas de sinalização para pedestres em grande parte da avenida, porque o trânsito de veículos é intenso; cobra na área da saúde a volta do ônibus que transportava os pacientes para a cidade de Caratinga para tratamento de saúde, esse ônibus levava maior número de pacientes, gerando portanto economia para o município; comenta sobre o pedido de providência no cruzamento entre a Avenida Padre Rino com a Avenida Marques Pereira, com a instalação de um semáforo; comenta que precisa ser feito um levantamento do funcionalismo público que está afastado, os que já aposentaram para preencher essas vagas com um concurso público. Logo após as Indicações foram aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Pedido de Providência nº 04/2022, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Requerimento de Informação nº 24/2022, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 11 de agosto de 2022.
