Ata 1ª Reunião Extraordinária de Abril/2022
Data da Reunião/Sessão: 25/04/2022
Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de abril de dois mil e vinte e dois, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Fernando Valeriano da Silva; Primeiro - Secretário: Jorge Silva de Lima. Vice-Presidente: Silvanin de Souza Silva. Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte dois, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a primeira reunião extraordinária do mês de abril. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a presença de todos os vereadores, razão pela qual, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de João, capítulo um, versículos três a cinco, pelo vereador Alcebíades de Paiva. Em seguida, a ata da reunião ordinária do mês de abril de dois mil e vinte dois, realizada no dia dezoito, foi submetida à votação, sendo aprovada sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Convite do 30º Aniversario de Emancipação de Ubaporanga; Parecer nº 06/2022, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 06/2022, cuja ementa é: “Institui Prêmios em Pecúnia e outras Premiações a Atletas em Competições no Município, e dá outras Providências", projeto este de autoria do Prefeito Municipal Gleydson Delfino Ferreira; Apresentação do Projeto de Lei nº 07/2022, cuja ementa é: “Dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Ubaporanga, e dá outras providências", de autoria do vereador Jorge Silva de Lima. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez uso da Tribuna o vereador, Alcebíades de Paiva, parabeniza cada vereador e a atual administração pelo belo trabalho que vem empenhando para melhoria da cidade; comunica a toda população que chega ao fim a obra da tão sonhada rodoviária, e que no aniversário de trinta anos de emancipação do município, será reinaugurada a reforma da rodoviária central, que há tanto tempo era esperada; agradece aos ilustres vereadores por ter aprovado por unanimidade o reajuste dos salários dos servidores municipais; comenta que está cumprindo o seu papel como vereador à risca, pois faz suas cobrança ao poder executivo e parabeniza também quando se faz necessário; termina convidando a todos os cidadãos Ubaporanguense para comemorar os trinta anos de emancipação, que será festejado com uma grande festa no estádio de futebol Cezarino Alves Pereira. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Fernando Valeriano da Silva, parabeniza a cidade de Ubaporanga pelos seus trinta anos de emancipação; parabeniza os coordenadores da implantação da Guarda Mirim no município, e no que for preciso esta Casa está apta a ajudar para o desenvolvimento da cidade e desses cidadãos do futuro. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, parabeniza os trinta anos de emancipação política da cidade Ubaporanga, e todo seu povo que nela vive; comunica aos colegas o projeto de lei que o mesmo encaminhou a esta Casa, que trata-se de fogos de artifícios, que foi pedido e cobrado pela sociedade a sua pessoa, protetores das causas dos animais, cuidadores de idosos e outros; agradece aos nobres colegas vereadores; comenta que é um prazer fazer parte desta gestão, juntamente com os oito vereadores eleitos pelo voto do povo; informar a população sobre esses cinco dias de festa, pede que saibam aproveitar e curtir a festa com harmonia e sabedoria. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Delvair Caetano Ferreira, parabeniza sobre o evento do aniversário de trinta anos de emancipação de Ubaporanga; cobra do chefe do executivo sobre a falta de transporte de paciente fora do domicilio, pois o Distrito de São Sebastião do Batatal se encontra com dois motorista, mais como a demanda é grande, e é disponibilizado somente um veículo, a frota não dá pra atender todos os paciente a tempo e a hora com um transporte de qualidade que os cidadãos merecem; cobra também sobre o patrolamento das estradas rurais em toda parte do município, para que o secretário municipal de obras atentasse para esse período de estiagem que o município está passando, e desse início aos patrolamentos, para que não deixasse acumular para quando viesse o período chuvoso, pois em época de chuva traz muito transtorno aos moradores da zona rural, e os impossibilita de locomover até outras lugares do município. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, em Primeiro Turno do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 06/2022, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida, foi encaminhado à Comissão Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, o Projeto de Lei nº 07/2022, registrado na presente reunião, para a devida análise e emissão de parecer. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Convocando os Ilustres vereadores para a segunda reunião extraordinária do mês de abril, a realizar-se logo após o término da primeira. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 25 de abril de 2022.
