Ata 0ª Reunião Ordinária de Fevereiro/2021
Data da Reunião/Sessão: 11/02/2021
Ata da Reunião Ordinária do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Fernando Valeriano da Silva; Primeiro - Secretário: Jorge Silva de Lima. Vice-Presidente: Silvanin de Souza Silva. Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte um, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de fevereiro. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a presença de todos os vereadores, razão pela qual, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Galatas, capítulo seis, versículo nove e dez, pela vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo. Em seguida, o vereador presidente solicitou ao Primeiro Secretario Jorge Silva de Lima que realizar-se a leitura da ata da reunião ordinária do mês de janeiro de dois mil e vinte um, realizada no dia quinze. A parte, o vereador Silvanin de Souza Silva solicitou a dispensa da leitura da Ata, o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores. Logo após, a Ata da Reunião Ordinária de janeiro foi submetida à votação, sendo aprovada sem qualquer ressalva. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicação nº 051/2021, de autoria dos vereadores Fernando Valeriano da Silva Alcebíades de Paiva; Indicações nº 52-53-54/2021, de autoria do vereador Alcebíades de Paiva; Indicações nº 55-56-57-58/2021, de autoria do vereador Gilson José de Souza; Indicações nº 59-60-61-62/2021, de autoria do vereador Fernando Valeriano da Silva; Indicações nº 63-64-65/2021, de autoria do vereador Silvanin de Souza Silva; Indicação nº 66/2021, de autoria dos vereadores Fernando Valeriano da Silva, e Eva Gomes da Silva Azevedo; Indicações nº 67-68-81-82/2021, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Indicações nº 69-71/2021, de autoria da vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo; Indicações nº 70-80/2021, de autoria dos vereadores Eva Gomes da Silva Azevedo, Gilson José de Souza e Hernandes Gomes da Silva; Indicações nº 72-73-74-75/2021, de autoria do vereador Delvair Caetano Ferreira; Indicações nº 76-77-78/2021, de autoria do vereador Edinaldo Brandão Galvino; Indicação nº 79/2021, de autoria do vereador Hernandes Gomes da Silva; Pedido de Informação nº 01/2021, de autoria do vereador Silvanin de Souza Silva; Pedido de Informação nº 02/2021, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Edinaldo Brandão Galvino, Eva Gomes da Silva Azevedo, Fernando Valeriano da Silva e Silvanin de Souza Silva; Parecer nº 01/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº 01/2021, cuja ementa é: "Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Bem de Ubaporanga - ASBEM", de autoria do vereador Gilson José de Souza; votação do Projeto de Lei nº 01/2021; Parecer nº 02/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº 002/2021, cuja ementa é: “Autoriza a Paroquia São Domingos de Gusmão realizar o cerceamento de parte de área da Praça Virgílio da Silva Rezende no entorno da Igreja de São Sebastiao", de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira; votação do Projeto de Lei nº 02/2021; Ofício S/Nº de autoria do ex-prefeito Arcelito Valeriano da Silva, em reposta ao Oficio nº 03/2021, de autoria dos vereadores Jorge Silva de Lima, Delvair Caetano Ferreira, Eva Gomes da Silva Azevedo, Fernando Valeriano da Silva. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez uso da Tribuna os vereadores, Hernandes Gomes da Silva, disse que há muito tempo não tinha visto um prefeito e seu vice, trabalhando com tanto afinco pelo município; sendo assim, hoje as estradas estão em ótimo estado de conservação, e as ruas limpas. Logo após, fez uso da palavra o vereador Alcebíades de Paiva, pediu ao chefe do executivo olhe com mais carinho pela situação salarial dos servidores, já que o projeto enviado à Câmara não pode ser apresentado para apreciação da Casa de Leis devido ao prazo estabelecido pelo regimento da referida instituição; agradeceu a todos envolvidos nas limpezas das ruas; parabenizou administração pela manutenção do convênio da casa de apoio aos munícipes em Belo Horizonte. Logo após, fez uso da palavra o vereador Silvanin de Souza Silva, agradeceu a todos os servidores pela presença na presente reunião; comentou que de fato as ruas do município estão limpas, inclusive nos patrimônios, mas que, no entanto, a secretaria municipal de obras deve colocar as maquinas da prefeitura para fazer melhorias nas estradas, pois devido às chuvas as mesmas estão com bastantes buracos, principalmente no Córrego do Pau de Folha; cobrou que o prefeito tome providencias quanto à falta de médicos nos PSFs; agradeceu ao ex-prefeito Gilmar por ter atendido uma indicação de sua autoria, que foi a criação da casa de apoio em Belo Horizonte; e que hoje foi apresentado um projeto pela manutenção da mesma, mas que pra ficar bom mesmo, a prefeitura deveria colocar um motorista para levar os passageiros aos hospitais, enquanto o motorista que saiu de Ubaporanga a Belo Horizonte, repousasse e pudesse retornar descansado; pediu que fosse feito empenho para regularizar a situação salarial dos servidores, já que vários deles tiveram parte do salário cortado; lamentou que o executivo tenha protocolado o projeto que supostamente regularizaria essa situação salarial faltando apenas cinco minutos para o encerramento do expediente da Câmara, ou seja sem tempo hábil para análise do projeto. Logo após, fez uso da palavra o vereador Fernando Valeriano da Silva, manifestou sua indignação quanto ao corte no salário dos servidores, já que é visto pelas ruas do município que eles estão trabalhando de forma correta; lamentou que os representantes do executivo tenham esperado até o último momento para protocolarem os projetos para tratar de assuntos de interesse deles, e também do suposto ajuste salarial, ou seja, faltando apenas cinco minutos para o encerramento do expediente da Câmara, não observando o Regimento Interno, que pede o prazo de vinte quatros horas para tratar sobre esses assuntos, mas que devido a extrema necessidade convocou uma reunião extraordinária para segunda-feira, dia quinze de fevereiro, e que conta com a presença dos servidores municipais. Logo após, fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, manifestou sua indignação quanto o fato de o Poder Executivo tratar a questão salarial dos servidores com muito descaso, já que protocolaram os projetos para tratar desse assunto faltando cerca de cinco minutos para o fechamento da Câmara Municipal, não respeitando as vinte e quatro horas de antecedência, como previsto no Regimento Interno da Casa de Leis; disse ainda, que os vereadores se reuniram com o contador do ex-prefeito Arcelito Valeriano da Silva, popularmente conhecido como tio Neneco, para verificarem qual foi a real situação financeira deixada por ele nos cofres da prefeitura; foi constatado por meios de documentos que de fato o tio Neneco teria todos os motivos para decretar calamidade financeira, mas não o fez, uma vez que pegou as finanças com uma dívida de mais de um milhão e setecentos e cinquenta mil reais; fez uma administração impecável, fez a entrega das chaves para seu sucessor; pagou ainda os salários de novembro, dezembro, décimo terceiro, e a folha do INSS, que venceria só em janeiro, e que se juntar tudo que foi deixado por ele, contando com o que já chegou no município, deve ter cerca de seis milhões nos cofres públicos; mas na verdade o que se vê hoje da administração é algo que não condiz com o slogan da campanha, “Surge uma nova esperança”. Como Líder de Bancada, fez uso da palavra o vereador Gilson José de Souza, agradeceu administração pelos trabalhos em prol do povo. Logo após, como Líder de Bancada, fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, disse que dentre as dívidas assumidas pelo então prefeito tio Neneco, só no posto de combustíveis tinha um montante de mais de cento e nove mil reais, além de mais de sessenta mil reais para Alexandre de Carvalho Freitas, para a construção da rodoviária, voltou a repetir que mesmo com uma dívida de mais de um milhão, não decretou calamidade financeira. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Fernando Valeriano da Silva, a votação em bloco das Indicações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 51/2021, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 52-53-54/2021, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 55-56-57-58/2021, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 59-60-61-62/2021, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 63-64-65/2021, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 66/2021, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 67-68-81-82/2021, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 69-71/2021, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 70-80/2021, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 72-73-74-75/2021, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 76-77-78/2021, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 79/2021, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Pedido de Informação nº 01/2021, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Pedido de Informação nº 02/2021, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; votação em Primeiro Turno dos seguintes projetos de leis: Projeto de Lei nº 01/2021, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores; Projeto de Lei nº 02/2021, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Convocando os Ilustres vereadores pra a Reunião Extraordinária do mês de fevereiro, as realizar-se na segunda-feira, quinze de fevereiro, as dezenove horas. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 11 de fevereiro de 2021.
