Ata 0ª Reunião Ordinária de Julho/2021
Data da Reunião/Sessão: 09/08/2021
Ata da Reunião Ordinária do mês de julho de dois mil e vinte e um, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Fernando Valeriano da Silva; Primeiro - Secretário: Jorge Silva de Lima. Vice-Presidente: Silvanin de Souza Silva. Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte um, às dezenove horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de julho. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a presença de todos os vereadores, razão pela qual, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Lucas, capítulo vinte, versículo trinta oito a quarenta, pelo vereador Alcebíades de Paiva. Em seguida, as atas da primeira e segunda reunião extraordinária do mês de junho de dois mil e vinte e um, realizada no dia vinte e um, foram submetidas à votação, sendo aprovadas sem qualquer ressalva. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicação nº 128/2021, de autoria do vereador Alcebíades de Paiva; Indicação nº 129/2021, de autoria do vereador Gilson José de Souza; Indicação nº 130/2021, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Indicação nº 131/2021, de autoria do vereador Fernando Valeriano da Silva; Pedidos de Providências nº 03-04/2021, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; apresentação do Projeto de Resolução nº 02/2021, cuja ementa é: “Regulamenta o funcionamento do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Ubaporanga, disciplina a sua competência, atividades, e dá outras providências”, de autoria do vereador presidente Fernando Valeriano da Silva. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez o uso da Tribuna o vereador Gilson José de Souza, agradeceu a população e ao chefe do executivo, Dr. Gleydson Delfino Ferreira pela confiança depositada em sua pessoa para representar o povo. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador, Alcebíades de Paiva, parabenizou o progresso das estradas rurais; explicou que o término da rodoviária está em atraso por motivo de retoques finais nas estruturas metálicas; relatou que no prazo de duas semanas e meia começa a manutenção na rede de esgoto da Rua Major Alexandrino; comenta que fez uma indicação para o calçamento do Córrego dos Pios; parabenizou ao secretariado da atual gestão, pelo excelente trabalho que está realizando perante os munícipes; ressaltou que nessa Casa está fiscalizando e ajudando; parabenizou a limpeza urbana do município; e finalizou dizendo que está à disposição da população de Ubaporanga. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador, Jorge Silva de Lima, cobrou do poder executivo para que fizesse a manutenção da transmissão de sinal de TV que transmite as notícias locais; parabenizou a equipe de saúde, que faz um trabalho fora do sério; cobrou mais uma vez sobre o plano de carreira dos funcionários públicos do município, plano esse que vem lutando há vários anos para que surtisse efeito, e que poderia vir a ser realidade; relatou também das diárias dos motoristas que estão defasadas há anos, e que se faz necessário ser ajustadas; ressaltou o incentivo do COVID que não está sendo repassado aos funcionários da saúde, que se encontra de frente na luta por essa pandemia; relatou sobre os quinquênios, que é de direito do funcionário público efetivo, que é o acréscimo de dez por cento sobre o salário mínimo a cada cinco anos completado de serviço. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador, Fernando Valeriano da Silva, reivindicou a manutenção da via pública, pois os buracos estão trazendo transtorno a população, uma vez que já teria cobrado da Secretaria Municipal de Obras, e que até o presente momento nada teria sido feito; cobrou do secretário municipal de obras placas de sinalização nas vias de trânsito e iluminação das praças públicas do município; relatou sobre a demora no manilhamento da rede de esgoto da rua Major Alexandrino e na rua Coronel Antônio Rezende; indagou ao ilustre prefeito sobre as emendas parlamentares que estão chegando aos cofres públicos para serem investidos na saúde, mas que a população reclama que ao procurar o serviço municipal de saúde, não encontra exames, remédios e atendimentos específicos; finaliza pedindo que os recursos que estão chegando aos cofres públicos, possam ser investidos na área da saúde do município, uma vez que se encontra muito defasada. Logo após, como Líder de Bancada, fez uso da palavra o vereador, Jorge Silva de Lima, parabenizou ao presidente da Casa, e o vereador Alcebíades de Paiva, por cobrar o manilhamento da rede de esgoto da Rua Major Alexandrino; ressaltou que o poder executivo não estaria pagando os direitos dos funcionários efetivos, tais como, os quinquênios, mas que alguns funcionários comissionados estariam sendo beneficiados com gratificações; ressaltou que entrou no cofre público municipal no mês de junho mais de dois milhões de reais, entendendo que se tem dinheiro em caixa, e estaria pagando cargos comissionados, esse dinheiro em caixa daria também pra pagar os direitos dos cargos efetivos; finalizou sua fala parabenizando o vereador Fernando Valeriano da Silva pela forma que está conduzindo a presidência dessa Casa, com tamanha responsabilidade, transparência e honestidade. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação da Indicação nº 128/2021, no qual fez uso da palavra o vereador Alcebíades Paiva, comentou sobre a indicação do calçamento do Córrego dos Pios, e pediu a secretária dessa Casa que elaborasse uma indicação, para construção de parquinhos para atender crianças com necessidades especiais. Logo após, a Indicação foi aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 129/2021, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 130/2021, no qual fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, pediu ao poder executivo para disponibilizar transporte para os atletas participarem de torneios em outras cidades. Logo após, a Indicação foi aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 131/2021, no qual fez uso da palavra o vereador Fernando Valeriano da Silva, apresentou indicação de construção de ponto de espera de ônibus em toda área que dá acesso à zona rural, sendo: entrada da BR 116 que liga ao município de Imbé de Minas, Distrito de São José do Batatal e São Sebastião do Batatal e Córrego do Aeroporto. Logo após, a Indicação foi aprovada por unanimidade dos vereadores; Pedidos de Providências nº 03-04/2021, no qual fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, pediu para o executivo pagasse a classe da saúde o incentivo do COVID, dinheiro esse que caiu em conta no dia 15 de junho; ressaltou também que o prefeito respeitasse todo o funcionalismo público da prefeitura municipal de Ubaporanga; finalizou dizendo sobre as diárias dos motoristas que precisam ser reavaliadas. Logo após, os Pedidos de Providências foram aprovados por unanimidade dos vereadores. Em seguida, foi encaminhado à Comissão Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, o Projeto de Resolução nº 02/2021, registrado na presente reunião, para a devida análise e emissão de parecer. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 15 de julho de 2021.
