lens_blur Ata 0ª Reunião Ordinária Abril/2021

Data da Reunião/Sessão: 10/05/2021

Ata da Reunião Ordinária do mês de abril de dois mil e vinte e um, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Fernando Valeriano da Silva; Primeiro - Secretário: Jorge Silva de Lima. Vice-Presidente: Silvanin de Souza Silva. Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte um, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de abril. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a presença de todos os vereadores, razão pela qual, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Romanos, capítulo oito, versículo trinta e um e trinta e dois, pela vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo. Em seguida, as atas da primeira, segunda, terceira e quarta reunião extraordinária do mês de março de dois mil e vinte e um, realizada no dia vinte e dois, foram submetidas à votação, sendo aprovadas sem qualquer ressalva. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicação nº 111/2021, de autoria do vereador Alcebíades de Paiva; Indicação nº 112/2021, de autoria do vereador Silvanin de Souza Silva; Indicação nº 113/2021, de autoria do vereador Fernando Valeriano da Silva; Indicação nº 114/2021, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Indicação nº 115/2021, de autoria do vereador Gilson José de Souza; Parecer nº 08/2021, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº 08/2021, cuja ementa é: “Concede recomposição sobre os níveis básicos de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Ubaporanga e dá outras providências", projeto este de autoria do vereador presidente Fernando Valeriano da Silva. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez uso da Tribuna o vereador, Gilson José de Souza, agradeceu ao prefeito e o Secretário Municipal de Obras pela manutenção das estradas no Córrego do Barracão. Logo após, fez uso da palavra o vereador Hernandes Gomes da Silva, agradeceu ao prefeito pelo trabalho realizado nas estradas do município e destacou a competência do servidor Fernando, que realiza suas funções com muito zelo pela coisa pública. Logo após, fez uso da palavra o vereador Silvanin de Souza Silva, agradeceu a Deus pela recuperação do seu filho, que sofreu um acidente com motosserra; agradeceu a todos que se solidarizaram com a sua família nesse momento de dificuldade, em especial ao senhor Marcelo, que prestou o primeiro socorro; destacou o atendimento recebido no Hospital Márcio Cunha, da mesma forma, destacou o serviço da vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo, que também prestou socorro. Logo após, fez uso da Tribuna o vereador Alcebíades de Paiva, manifestou apoio aos familiares do vereador Silvanim de Souza Silva; comentou que Deus cuida de quem cuida dos outros, e como o vereador citado presta serviços de socorro a quem precisa, ele também foi amparado; parabenizou ao prefeito e sua equipe de trabalho, que tem feito à limpeza nas ruas; mas destacou que é preciso dar atenção a questão da rede de esgoto da rua debaixo, além de dar continuidade nas obras que foram iniciadas no município, entre elas, rodoviária, creche no loteamento São Geraldo, e etc. Logo após, fez uso da palavra o vereador Fernando Valeriano da Silva, solicitou que a secretaria municipal de saúde divulgue como anda o calendário de vacinação da Covid, no município. Logo após, fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, manifestou seu apoio ao vereador Silvanin de Souza Silva; comentou que Deus ampara aquele que cuida do próximo; comentou que presta serviços à comunidade como técnico de enfermagem, e quem precisou sabe da importância dessa categoria nos atendimentos da saúde; relatou sobre as obras iniciadas em outra gestão, e que estão paradas, sendo que muitas falta pouco para serem concluídas, e que não deve ser falta de recurso financeiro, uma vez que nesses meses já foram enviados ao município cerca de seis milhões e quinhentos mil reais; disse que essa Casa representa a vontade popular, e sempre vai aprovar os projetos benéficos aos munícipes; agradeceu a todos os seus pares de atividade que aprovaram o reajuste salarial de quatro virgula dois por cento para os servidores municipais; cobrou também uma promessa de campanha do então candidato na época Doutor Glaydson Delfino Ferreira, que prometeu a criação de um plano de cargos e salários para os servidores; lamentou as mais de trezentas mil mortes causadas pela Covid, e perguntou quais são as medidas tomadas nessa gestão para conter a pandemia, já que não se vê mais agentes de saúde nas ruas passando álcool nas mão das pessoas, nem as barreiras sanitárias; o que foi feito por essa gestão foi apenas um decreto, e sem ação para a execução do mesmo. Como Líder de Bancada, fez uso da palavra o vereador Alcebíades de Paiva, disse que o prefeito retirou os testes de Covid do posto de saúde, colocando em área restrita, evitando contaminação das pessoas; pediu ao secretário municipal de obras que tome providencias próxima a propriedade do senhor Antônio Cunha, na referia localidade precisa de ser feito manilhamento da rede de esgoto. Logo após, como Líder de Bancada, fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, pediu aos munícipes que olhassem o portal da transparência do município, assim constatarem que não falta recurso financeiro, e que os nove vereadores defendem interesse da sociedade; falta ao gestor do município dar continuidade às obras da Rua Major Alexandrino, e da rodoviária; comentou que a obra do PSF já está quase concluída, nesse caso o prefeito merece ser parabenizado, pois a empresa que ganhou a licitação largou a obra, e o gestor se preocupou em conclui-la mesmo assim; pediu ao povo que use máscara e se proteja, já que não tem leito hospitalar para atender a todos que precisarem de respiradores. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação da Indicação nº 111/2021, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 112/2021, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 113/2021, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 114/2021, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 115/2021, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei nº 08/2021, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 08 de abril de 2021.