PORTARIA Nº 001/2026

 

“Designa Agente de Contratação e demais Membros da Comissão de Licitação do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga”.

 

O Vereador Júlio César Machado dos Santos, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º- Designar para exercer a função de agente de contratação a Sra. JAQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA REZENDE.

 

Art. 2º– Designar como demais membros de apoio a servidora ERICA MEDEIROS ROLDÃO DE SOUZA e a vereadora MAGNA DA SILVA MEDINA PINHEIRO, como suplente o vereador GILSON JOSÉ DE SOUZA, para comporem a Comissão de Licitação do Poder Legislativo Municipal em 2026, fica indicado como Secretario o primeiro.

 

Art. 3º-Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, 05 de janeiro de 2026.

 

 

Júlio César Machado dos Santos

Presidente do Poder Legislativo

 

 

Magna da Silva Medina Pinheiro

Primeira Secretária