PORTARIA Nº 024/2023 “Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor no Cargo de Provimento em Comissão que Menciona, e dá Outras Providências”. O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 33, inciso XIX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de […]
PORTARIA Nº 023/2023 “Dispõe Sobre Recesso de Fim de Ano na Câmara Municipal e dá Outras Providências” O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto nº 75/2023, cuja ementa é: “Dispõe o Recesso de Fim de Ano, que […]
PORTARIA Nº 022/2023 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá Outras Providências” O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto nº 65/2023, cuja ementa é: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais”, de autoria do […]
PORTARIA Nº 021/2023 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá Outras Providências” O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que quinta-feira dia 02/11/2023 é feriado de Finados (Feriado Nacional). CONSIDERANDO o Decreto nº 62/2023, cuja ementa é: […]
PORTARIA Nº 020/2023 Dispõe sobre a instauração de Comissão Processante, e dá outras providências. O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO que cabe ao agente público fundamentar os atos que praticar, explicitando o fundamento legal, fático e a finalidade, nos termos do artigo 13, […]
PORTARIA Nº 019/2023 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá Outras Providências” O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que quinta-feira dia 12/10/2023 é feriado de Nossa Senhora Aparecida (Feriado Nacional). Expede a presente Portaria, nos seguintes termos: Art. 1º Fica instituído como Ponto Facultativo, na […]
PORTARIA Nº 018/2023 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências” O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 53/2023, cuja ementa é: “Dispõe Sobre a Paralização dos Trabalhos e o Fechamento das Repartições Públicas […]
PORTARIA Nº 017, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre nova composição da Comissão Processante n. 01/2023, no âmbito de processo político-administrativo, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º, inciso II, […]
PORTARIA Nº 016/2023 Concede gratificação aos servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga. O Vereador Silvanim de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, e legislações específicas; R E S O L V E: Art. 1º – Ficam concedidas, nos […]
PORTARIA Nº 015/2023 “Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal e dá outras providências” O Vereador Silvanin de Souza Silva, presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO que terça-feira dia 08/08/2023 é feriado de São Domingos de Gusmão (Feriado Municipal). Expede a presente Portaria, nos […]