Ata da Reunião Ordinária do mês de março de dois mil e vinte e cinco, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Júlio César Machado dos Santos; Primeira – Secretária: Magna da Silva Medina Pinheiro. Vice-Presidente: Marcos José de Carvalho. Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte cinco, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de março. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a ausência do vereador Gilson José de Souza, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Pedro, Capítulo oito, versículos nove e dez, pela vereadora Magna da Silva Medina Pinheiro. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual a Senhora Secretária Magna da Silva Medina Pinheiro, fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicações nº 81-82-83-84-85-86-87/2025, de autoria da vereadora Magna da Silva Medina Pinheiro; Indicações nº 88-89-90/2025, de autoria do vereador Edinaldo Brandão Galvino; Indicações nº 91-92-93-94-95-96/2025, de autoria dos vereadores Eva Gomes da Silva Azevedo e Silvanin de Souza Silva; Indicações nº 97-98-99-100-101-102/2025, de autoria do vereador Gilson José de Souza; Indicações nº 103-104-105-106-107/2025, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Indicações nº 108-109-110-111-112-113/2025, de autoria do vereador Marcos José de Carvalho; Indicações nº 114-115-116-117-118/2025, de autoria da vereadora Stéffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira; Indicações nº 119-120/2025, de autoria do vereador Júlio César Machado dos Santos. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; na oportunidade, fez uso da palavra a vereadora Stéffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira, disse que como vereadora e representante do povo fará o seu papel de fiscalizar os atos do poder executivo, e levar ao mesmo a demanda recebida da população; pediu aos seus pares de atividade apoio para realizar esse trabalho, pois todos eles foram eleitos pelos munícipes de Ubaporanga; disse que a sua forma de trabalhar tem causado comentários, que ela é oposição ao prefeito, mas que seu compromisso é com a população de Ubaporanga, uma vez que almeja ser vereadora por mais de um mandato; pediu aos vereadores que são servidores públicos de carreira que apoiem a cobrança para que o poder executivo faça o plano de cargos e salario para o funcionalismo municipal, uma vez que isso foi promessa de campanha, desde dois mil e vinte e dois; cobrou ainda uma maior atenção do poder público para os Bairros Vista Alegre e Vinte Sete de Abril, pois, segundo a vereadora eles estão praticamente abandonados; disse ainda que é necessário uma maior atenção na área esportiva. Logo após, fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, leu o salmo noventa e um; disse que os nove vereadores são representantes do povo, e cinco deles são servidores efetivos do município; comenta que vem cobrando a criação do plano de cargos e salários desde seu primeiro mandato, e assim vai continuar fazendo, pois os servidores precisam ter independência, não podem ser encabrestado; disse ainda que o povo comenta que a vereadora que o antecedeu se porta como opositora ao prefeito; agradeceu a mesma por cobrar a criação do plano de cargos e salários, acredita que esse é o melhor período da administração pública para atender essa demanda, já que esta Casa de leis tem hoje cinco vereadores efetivos dispostos a fazer o melhor para todos os servidores municipais; lembrou da sua atuação durante o COVID, para que o valor da verba paga aos médicos fossem repassada a toda categoria, e foi pressionado pela sua forma de trabalhar, mas consegui que toda classe da saúde recebesse parte do recurso destinado a pandemia; disse que atualmente tem acontecido algo com ele, e que em breve vai dar testemunho da sua vitória; pediu que os gestores do município tenham sabedoria em administrar, pois, esse mandato será apertado, não foi realizado carnaval no município e também não acontecerá a festa de aniversário da cidade. Logo após, fez uso da palavra o vereador presidente Júlio César Machado dos Santos, disse que concorda com o vereador Jorge Silva de Lima, na realização do concurso público e a criação do plano de carreiras; em resposta a solicitação feita na última reunião pelo mesmo vereador, para que a Câmara pudesse adquirir um automóvel para atender as demandas dos vereadores, o presidente disse que a mesma é inviável no momento, aumentando as despesas para o município, e que não foi encontrado registros na Casa de utilização do veículo que estava a disposição dos vereadores para os fins citados pelo vereador em questão; disse ainda que a prefeitura prometeu disponibilizar um veículo para o vereador que quiser ir a Brasília ou Belo Horizonte para buscar recursos; parabenizou o prefeito pela aquisição de duas vans adaptadas. Fez uso da Tribuna a vereadora Magna da Silva Medina Pinheiro, agradeceu a presença dos ouvintes e destacou a importância do interesse dos munícipes nos trabalhos dos vereadores; comentou sobre as indicações apresentadas, ressaltou a retomada do campeonato de futsal na quadra do município, que fomenta o comércio local; solicitou que fosse feito uma cobertura no espaço da saúde localizado na Avenida Padre Rino, para que o pessoal do grupo da terceira idade possa realizar as atividades físicas; lembrou também da necessidade da criação de uma bolsa atleta; indicou também a bolsa artista; sobre o Bairro João Carlota disse que necessita fazer manilhamento em certo local, evitando o transtorno para transitar nessa localidade; disse também que é necessário regulamentar o estacionamento próximo ao Bar Resenhas, pois fica praticamente impossível passar veículos com estacionamento dos dois lados da rua; disse que tem necessidade da realização do concurso público e da criação do plano de carreiras para o funcionalismo municipal; parabenizou a aquisição das vans para o município. Como Líder de Bancada, fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, esclareceu que sobre o COVID, pediu que todos da área da saúde fossem beneficiados e não só os médicos, mas que horas nenhuma a prefeitura recusou pagar; disse que não recebeu parte desses recursos pois é concursado como vigia; mas vai sempre lutar pelos direitos da categoria; disse que reuniu com o prefeito, o mesmo disse que não é prioridade devido à grande demanda da saúde; espera que o município possa receber aplicação do recurso nos demais setores que carecem de atendimento; quanto a resposta do presidente sobre não haver necessidade da aquisição de um automóvel; disse que talvez o poder executivo possa deixar na Casa de Leis o automóvel que foi doado na gestão do vereador Silvanin de Souza Silva, para atender os vereadores nas viagens a Brasília e Belo Horizonte, tudo devidamente documentado, já que até então não existe registro dessas viagens na referida Casa de Leis, e que esse trabalho de buscar recursos junto aos deputados foi um pedido do prefeito na reunião de hoje. Logo após, fez uso da palavra o vereador Marcos José de Carvalho como Líder de Bancada, disse que foi dito pelos vereadores sobre compromisso com o povo, e que é dessa forma que todos devem trabalhar, são nove vereadores formando um corpo, respeitando as diferenças de pensamento e opinião uns dos outros, e o que julgarem benéfico ao povo com certeza deverá ser aprovado; quanto a realização do concurso público, disse que não poderia ser contra, uma vez que ele mesmo é servidor de carreira do município; pediu um olhar diferenciado para a Secretaria Municipal de Ação Social do município, pois se faz necessário um maior investimento, atendendo os grupos mais vulneráveis. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Júlio César Machado dos Santos, a votação em bloco das Indicações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 81-82-83-84-85-86-87/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 88-89-90/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 91-92-93-94-95-96/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 97-98-99-100-101-102/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 103-104-105-106-107/2025, no qual fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima. Logo após as indicações foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 108-109-110-111-112-113/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 114-115-116-117-118/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 119-120/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 13 de março de 2025.