Ata da Reunião Ordinária do mês de abril de dois mil e vinte e dois, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Fernando Valeriano da Silva; Primeiro – Secretário: Jorge Silva de Lima. Vice-Presidente: Silvanin de Souza Silva. Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte dois, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de abril. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a presença de todos os vereadores, razão pela qual, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Salmos, capítulo trinta e sete, versículos vinte e dois a vinte e quatro, pela vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo. Em seguida, as atas da primeira e segunda reunião extraordinária do mês de março de dois mil e vinte dois, realizadas no dia vinte e quatro, foram submetidas à votação, sendo aprovadas sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual o Senhor Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicações nº 118-119-120-121-122-123-124-125/2022, de autoria do vereador Fernando Valeriano da Silva; Indicações nº 126-127/2022, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Indicações nº 128/129/2022, de autoria do vereador Alcebíades de Paiva; Pedido de Providencia protocolado, na data de 08/04/2022, de autoria do cidadão Vicente da Silva Medina; Nota Técnica nº 01/2022, expedida pelo jurídico da Câmara Municipal; Requerimento de Informação nº 14/2022, de autoria do vereador Fernando Valeriano da Silva, referente ao Pedido de Providencia protocolado, na data de 08/04/2022; Ofício nº 79/2022, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira, encaminhando o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 06/2022, cuja ementa é: “Institui Prêmios em Pecúnia e outras Premiações a Atletas em Competições no Município, e dá outras Providências”. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; no qual fez uso da Tribuna o vereador, Jorge Silva de Lima, agradece a Deus por fazer parte dessa gestão, estando vereador juntamente com mais oitos vereadores eleitos; ficou lisonjeado ao receber os amigos na comemoração de seu aniversário, que foi comemorado onde ele atua com um projeto social “Amigos do Bingo”; relata que sua trajetória para chegar nessa posição que se encontra hoje de vereador, foi muito árdua, e por isso compreende a necessidade e luta incansavelmente por cada cidadão desse município; relembra que Ubaporanga passou por momentos turbulentos em gestões passadas, e que agora o contexto político pode ter mudanças benéficas para o cidadão; deixa o convite do seu trabalho social que é aos domingos, localizado na rua São José, projeto esse chamado “Amigos do Bingo”, que toda semana realiza rifas, bingos, leilão e etc, e o valor adquirido é doado a família que passa por momentos de dificuldade na saúde, ou em casos de extrema calamidade, salientando que toda semana é uma família diferente. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Alcebíades de Paiva, parabeniza o chefe do executivo e toda sua equipe de administração pela reforma da rodoviária do Município; cobra da assessoria jurídica e da engenheira da prefeitura que desse continuidade e andamento na obra da rua Major Alexandrino; pede também para que comunique por escrito a Câmara de vereadores as benfeitorias e obras que estão sendo feitas em toda parte da cidade, para melhor informar aos cidadão nas reuniões que acontecem sempre nessa Casa, e que é transmitido pela internet via Facebook; demonstra seu total constrangimento pelo motivo de um perfil fake, o qual está denegrindo sua imagem na internet, falando de assuntos pessoais e inverdades sobre sua pessoa; mesmo infeliz, deseja paz de espírito a essa pessoa, que faz o mau uso da internet para prejudicá-lo; comenta sobre essa oportunidade que a população deu a ele para ser vereador, vai ser para trabalhar dia a dia para o bem estar de toda comunidade, correndo atrás de seus objetivos, que esse sim é seu dever e para isso foi eleito pela primeira vez vereador dessa cidade. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Delvair Caetano Ferreira, cobra do chefe do executivo a manutenção na quadra de esporte do Distrito de São Sebastião do Batatal, pelo motivo de terem começado a limpeza por lá, mais que de imediato veio a cessar, deixando a rede esgoto a céu aberto, infectando a água potável que é de uso dos atletas, e uma sujeira que não tem fim; pede encarecidamente ao secretário de esporte que foi lá, e causou todo esse transtorno, que olhe com carinho pela população de São Sebastião do Batatal, pelo motivo de estar lidando com seres humano, e a qualidade da mesma foi comprometida tornando se impossível de ser usada tanto para beber, quanto para outras finalidades; cobra o calçamento do São Sebastião do Batatal que foi promessa, e que estaria finalizado em noventa dias, e já se passaram, e nada até agora foi feito, os moradores reclamam com os vereadores, então pede para que finalize esse calçamento de imediato, para evitar transtorno na entre safra de café. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Hernandes Gomes da Silva, cobra do chefe do executivo uma promessa feita no dia dezesseis de fevereiro de dois mil e vinte e dois, juntamente com a engenheira e o secretário de esporte, para verificar a situação no Distrito do Barracão, sobre a demanda para a reforma da quadra de esporte, promessa essa que até hoje não foi cumprida, e a população segue sem nenhuma assistência no esporte. Logo após, fez o uso da Tribuna o vereador Fernando Valeriano da Silva, informa a população sobre a denúncia que um ex-vereador protocolou nessa Casa, sobre o uso indevido do veículo público; reclama do desleixo do poder executivo sobre uma cratera que se abriu para a manutenção do meio fio em frente à Câmara Municipal, que há dias abriram e até agora nenhuma providência foi tomada; a empresa que venceu a licitação para continuidade da obra até hoje não apareceu, e está um caos na frente da Câmara e casas vizinhas; cobra a secretaria municipal de educação sobre a venda de rifas que a escola municipal colocaram as criança para vender em todo município, para adquirir fantasia para um desfile cívico, que acontecerá na data de aniversário de emancipação de Ubaporanga, mais o grande rompante é que algumas crianças não estão conseguindo o valor sugerido pela escola, e estão ficando reprimido por não conseguir vender as rifas; lamenta o vereador que ao invés de trazer a inclusão paras as criança, a escola está trazendo transtornos para algumas famílias, que não tem condição de arcar com os valores das rifas; pede que olhe com carinho essa situação, uma vez que se trata de criança e a prefeitura tem condição de arcar com essas fantasias, e demais despesas; cobra e comenta sobre a situação de atendimento ao cidadão pelos funcionário do CRAS, como falta de xerox, carga horária do secretário e alguns funcionários; a reclamação da população só aumenta com o passar do tempo; informa que tentou incansáveis vezes comunicar com o secretário, para expor a situação, mais não o encontra em seu local de trabalho, sendo tentativas sem êxito para sanar o problema. Logo após, fez o uso da Tribuna como Líder de Bancada o vereador Alcebíades de Paiva, cobra ao secretário municipal de esporte que dê uma assistência melhor aos jogadores de vôlei, porque os mesmo estão tendo que se locomover para outra cidade para a prática do esporte, pede para que dê total suporte como material esportivo e acompanhamento para a volta desse tão importante esporte no município; parabeniza o chefe do executivo e cobrou alinhamento entre poder legislativo e poder executivo para que não houvesse desgaste, para poder resolver em união as demandas do município; cobra do poder executivo mais uma vez a sinalização com placas de trânsito em todo município, urgentemente, pois essa já é uma velha cobrança dessa Casa, para com o poder executivo municipal, dentre outros; cobra e vai lutar para que seja empregado no salário de todas as serventes escolares e auxiliar de serviços gerais o direito de insalubridade, reajustado de acordo com o que é de direito dos servidores. Logo após, fez o uso da Tribuna como Líder de Bancada o vereador Jorge Silva de Lima, agradece e parabeniza o chefe do executivo pelo excelente patrolamento que foi feito no distrito dos Florentino; parabeniza pela entrega da galeria na rua de baixo, que há anos era cobrado pelos cidadãos que por lá reside, que ficou um belíssimo trabalho; cobra para que seja feito uma limpeza urgente no Bairro Vista Alegre, pois tem bastante lixo espalhado e esgoto a céu aberto; comunica a população para estar procurando a secretaria municipal da saúde para poder atualizar o cartão de vacina, pois está surgindo um surto de sarampo em toda cidade, pede para que o cidadão se atente para esse comunicado; termina sua fala expondo que o caixa da prefeitura encontra-se confortável em se tratando de recursos, e o prefeito só não trabalha se não quiser, pois dinheiro tem e está vindo generosamente para todos os municípios mineiro. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Fernando Valeriano da Silva, a votação em bloco das Indicações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 118-119-120-121-122-123-124-125/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 126-127/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 128-129/2022, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Requerimento de Informação nº 14/2022, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida, foi encaminhado à Comissão Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomadas de Contas, o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 06/2022, registrado na presente reunião, para a devida análise e emissão de pareceres. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 18 de abril de 2022.