INDICAÇÃO Nº 073/2026
A vereadora MAGNA DA SILVA MEDINA PINHEIRO, usando das atribuições contidas no Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a(s) presente(s) Indicação:
A referida Indicação se justifica, considerando a aprovação do Conselho de Patrimônio, Artístico e Cultural – (CONPAC), e por possuir recurso no fundo advindo da capitação de ICMS de patrimônio artístico e cultural de Ubaporanga e sua valorização.
Em se tratando de providência possível, e que reflete o anseio comunitário, espero e conto com o voto favorável dos meus pares de Edilidade.
Ubaporanga – MG., 16 de março de 2026.
Magna da Silva Medina Pinheiro
Vereadora – PSD