Ata da Reunião Ordinária do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Júlio César Machado dos Santos; Primeira – Secretária: Magna da Silva Medina Pinheiro. Vice-Presidente: Marcos José de Carvalho. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte seis, às dezenove horas e doze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de janeiro. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a ausência do vereador Gilson José de Souza, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Lucas, Capítulo seis, Versículos quarenta e dois a quarenta e quatro, pela vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo. Em seguida, as atas da segunda e terceira reunião extraordinária do mês de dezembro de dois mil e vinte cinco, realizada no dia dezoito de dezembro, foram submetidas à votação, sendo aprovadas sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual a Senhora Secretária Magna da Silva Medina Pinheiro fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicação nº 01/2026, de autoria da vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo, Silvanin de Souza Silva e Marcos José de Carvalho; Indicações nº 02-03-04-05/2026, de autoria da vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo e Silvanin de Souza Silva; Indicação nº 06/2026, de autoria da vereadora Magna da Silva Medina Pinheiro e Júlio César Machado dos Santos; Indicações nº 07-08/2026, de autoria do vereador Júlio César Machado dos Santos; Indicações nº 09-10-11-12-13/2026, de autoria da vereadora Magna da Silva Medina Pinheiro; Indicação nº 14/2026, de autoria do vereador Silvanin de Souza Silva; Indicações nº 15-16-17-18-19/2026, de autoria do vereador Marcos José de Carvalho; Oficio nº 29.109/2025, de autoria Giovana Lameirinhas Arcanjo, Coordenadora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o qual encaminha o Processo nº 1.189.097 – referente as contas do município ano de 2024. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; na oportunidade, no qual fez uso da palavra a vereadora Stéffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira, pediu ao prefeito que diante de tantas demandas que o município apresenta; solicita que o mesmo priorizasse a secretaria municipal de saúde, pois o povo tem reclamado da falta de exames e de medicamentos; pediu também que seja tomado providências quanto a falta de manutenção do calçamento no morro da Igreja na Barra do Batatal. Logo após, fez uso da Tribuna o vereador Júlio César Machado dos Santos, agradeceu a Deus pelo ano que se iniciou; disse que espera conduzir os trabalhos de forma honrosa, e pediu aos seus pares de atividade que se atentem ao Regimento Interno da Casa, respeitando o tempo de uso da Tribuna, sendo sete minutos para uso da palavra e quatro minutos como Líder de Bancada. Logo após, fez uso da Tribuna o vereador Jorge Silva de Lima, reiterou a fala do presidente quanto ao tempo no uso da Tribuna; agradeceu a Deus pelo ano que se passou e também pelo ano que se iniciou; pediu a Deus que lhe dê discernimento e sabedoria para executar os trabalhos; lembrou que esse ano haverá eleições onde será escolhido presidente e seu vice, senadores e deputados; agradeceu a sua família pelo apoio; agradeceu a presença de alguns servidores da educação, disse que está a favor dos servidores desde que dentro da lei; disse que vai continuar cobrando a aplicação de concurso público e criação do plano de carreira; comenta que está difícil a realização de exames, mas pediu que o povo utilize a rede social para cobrar da administração a realização dos mesmos; leu o Salmo Vinte Três; relata que não tem sido fácil manter o mandato de vereador, mas Deus tem lhe dado vitória até o momento, onde vai continuar sendo a voz do povo. Logo após, fez uso da palavra a vereadora Magna da Silva Medina Pinheiro, desejou um feliz dois mil e vinte e seis para todos que trabalham pra o bem do município; parabenizou a secretaria municipal de educação por ter sido contemplado com recurso do FUNDEB, no valor de mais de setecentos mil reais; comentou sobre algumas de suas indicações sendo: que seja concluída a capela velório, que a farmácia do posto fique aberta até as zero horas, que é o período de funcionamento do posto de saúde; relata que tem esperança que o município realize as casas populares, já que fez o trabalho de se inscrever no programa do Governo Federal; mencionou que este ano será realizado a festa do Ubaporanguense Ausente e que as inscrições da Guarda Mirim estão abertas; disse que alguns servidores estão presente na casa reivindicando a cumprimento da Lei quinze mil trezentos e vinte seis sancionada este ano; menciona que a mesma já está sendo analisada pelos consultores do município para aplicação da referida Lei. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Júlio César Machado dos Santos, a votação em bloco das Indicações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 01/2026, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 02-03-04-05/2026, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 06/2026, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 07-08/2026, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 09-10-11-12-13/2026, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 14/2026, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 15-16-17-18-19/2026, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes. Encaminhou à Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas o Ofício nº 29.109/2025, de autoria Giovana Lameirinhas Arcanjo, Coordenadora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o qual encaminha o Processo nº 1.189.097 – referente as contas do município ano de 2024, registrado na presente reunião, para a devida análise e emissão de parecer. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 15 de janeiro de 2026.