Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Júlio César Machado dos Santos; Primeira – Secretária: Magna da Silva Medina Pinheiro. Vice-Presidente: Marcos José de Carvalho. Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco, às dezenove horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a primeira reunião extraordinária do mês de janeiro. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a presença de todos os vereadores, razão pela qual, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de João, Capítulo cinco, Versículo vinte e quatro, pelo vereador Gilson José de Souza. Em seguida, a ata da reunião ordinária do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco, realizada no dia quinze, foi submetida à votação, sendo aprovada sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual a Senhora Secretária Magna da Silva Medina Pinheiro fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicações nº 35-36-37/2025, de autoria da vereadora Magna da Silva Medina Pinheiro; Indicação nº 38/2025, de autoria da vereadora Magna da Silva Medina Pinheiro e vereador Júlio César Machado dos Santos; Indicação nº 39/2025, de autoria do vereador Silvanin de Souza Silva; Indicações nº 40-41/2025, de autoria do vereador Edinaldo Brandão Galvino; Parecer nº 01/2025 e Emenda nº 01/2025, de autoria da Comissão Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº 01/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI Autoriza a Utilização de Protesto Extrajudicial de Créditos da Fazenda Municipal e dá outras providências”; votação do Projeto de Lei nº 01/2025. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; na oportunidade, fez uso da palavra o vereador presidente Júlio César Machado dos Santos, agradeceu a presença de todos na reunião; agradeceu o trabalho do Paulo Roberto Costa, professor de música da Escola SBS Acorde, e do senhor Silas Eschiavo, que prestaram assessoria melhorando a qualidade do som das transmissões das reuniões da Câmara Municipal. Logo após, fez uso da palavra a vereadora Magna da Silva Medina Pinheiro, fez um comentário sobre a palavra bíblica lida na abertura da reunião, pelo vereador Gilson José de Souza; comentou que sonha em trabalhar para a população por maiores recursos e melhor bem estar; relatou sobre indicação de sua autoria, referente a aquisição de recursos para que possa ser feito a cobertura da quadra de esportes, tal solicitação se fez necessário pois anualmente é disputado um campeonato de futsal, que é conhecido em quase todo estado de Minas Gerais; se comprometeu a trabalhar para a criação de uma banda de música municipal, se espelhou na Banda Santa Cecilia, trazendo ocupação para os adolescentes; solicitou também a construção de uma capela velório, uma demanda importantíssima do município de Ubaporanga. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Júlio César Machado dos Santos, a votação em bloco das Indicações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 35-36-37/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 38/2025, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 39/2025, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 40-41/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Votação da Emenda nº 01/2025, referente ao Projeto de Lei nº 01/2025, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores; com aprovação da Emenda nº 01/2025, segue em votação em Primeiro Turno do Projeto de Lei nº 01/2025, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Convocando os Ilustres vereadores para a Segunda Reunião Extraordinária do mês de janeiro, a realizar-se logo após o término da Primeira. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 21 de janeiro de 2025.