Ata da Reunião Ordinária do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Júlio César Machado dos Santos; Primeira – Secretária: Magna da Silva Medina Pinheiro. Vice-Presidente: Marcos José de Carvalho. Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco, às dezenove horas e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de janeiro. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a presença de todos os vereadores, razão pela qual, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Lucas, Capítulo seis, Versículos quarenta e seis a quarenta e oito, pela vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual a Senhora Secretário fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Ofício nº 01/2025, de autoria do vereador Jorge Silva de Lima; Ofício nº 01/2025, de autoria dos vereadores Eva Gomes da Silva Azevedo, Júlio César Machado dos Santos e Silvanin de Souza Silva; Ofício nº 01/2025, de autoria dos vereadores Edinaldo Brandão Galvino e Marcos José de Carvalho; Ofício nº 01/2025, de autoria dos vereadores Gilson José de Souza, Magna da Silva Medina Pinheiro e Stéffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira; Solicitação de registro de chapa para concorrer a Eleição das Comissões Permanentes: Para Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas deste órgão, para o Biênio 2025/2026, solicitação composta pelos seguintes vereadores: Efetivos: Edinaldo Brandão Galvino, Gilson José de Souza e Steffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira; Suplentes: Silvanin de Souza Silva, Jorge Silva de Lima e Eva Gomes da Silva Azevedo; Para Comissão de Educação, Saúde, Obras Públicas, Viação e Agricultura deste órgão, para o Biênio 2025/2026, solicitação composta pelos seguintes vereadores: Efetivos: Jorge Silva de Lima, Silvanin de Souza Silva e Eva Gomes da Silva Azevedo; Suplentes: Edinaldo Brandão Galvino, Gilson José de Souza e Steffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira. Indicações nº 01-02-03-04-05-06–07/2025, de autoria dos vereadores Eva Gomes da Silva Azevedo e Silvanin de Souza Silva; Indicações nº 08-09-10-11-12/2025, de autoria do vereador Gilson José de Souza; Indicações nº 13-14-15-16/2025, de autoria do vereador Edinaldo Brandão Galvino; Indicações nº 17-18-19-20-21-22-23/2025, de autoria da vereadora Magna da Silva Medina Pinheiro; Indicações nº 24-25-26-34/2025, de autoria do vereador Júlio César Machado dos Santos; Indicação nº 27/2025, de autoria dos vereadores Júlio César Machado dos Santos e Stéffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira; Indicações nº 28-29-30-31-32-33/2025, de autoria da vereadora Stéffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira; Ofício nº 09/2025, de autoria do Prefeito Municipal Gleydson Delfino Ferreira, encaminhando o Projeto de Lei nº 01/2025, cuja ementa é: “Dispõe Sobre o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI Autoriza a Utilização de Protesto Extrajudicial de Créditos da Fazenda Municipal e dá Outras Providências. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; na oportunidade, fez uso da palavra a vereadora Magna da Silva Medina Pinheiro, iniciou cumprimentando a todos; agradeceu a Deus pela oportunidade e a missão de servir a comunidade, na função de vereadora, ajudando principalmente as pessoas mais necessitadas; fez um breve comentário sobre as indicações apresentadas pelos seus pares de atividade, destacou que as propostas apresentadas por ela são de anseios da comunidade; destacou a preocupação com a manutenção das estradas, devido ao período chuvoso; disse que espera que todos possam unir forças para realizar um excelente trabalho, tornando Ubaporanga, uma cidade modelo pra se viver. Logo após, fez uso da palavra o vereador Júlio Cezar Machado dos Santos, cumprimentou seus pares de atividade; agradeceu a Deus pela oportunidade de ocupar a função de vereador; disse que espera agir com sabedoria na condução dos trabalhos da Casa de Leis, para que possam fazer um ótimo trabalho para os munícipes de Ubaporanga; colocou-se à disposição de todos os vereadores, para que possam trabalhar em união. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Júlio César Machado dos Santos, a votação em bloco das Indicações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 01-02-03-04-05-06-07/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 08-09-10-11-12/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 13-14-15-16/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 17-18-19-202-21-22-23/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 24-25-26-34/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 27/2025, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 28-29-30-31-32-33/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores. Logo após, o Senhor Presidente deu início a eleição das Comissões Permanentes, conforme determina o disposto no Art. 44 e Art. 46, do RICMU, ou seja, para a Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, que teve como inscritos para a titularidade, os vereadores Edinaldo Brandão Galvino, Gilson José de Souza e Stéffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira, e, como suplentes, os vereadores inscritos foram: Silvanin de Souza Silva, Jorge Silva de Lima e Eva Gomes da Silva Azevedo, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; já para a Comissão de Educação, Saúde, Obras Públicas, Viação e Agricultura, que teve como inscritos para a titularidade, os vereadores Jorge Silva de Lima, Silvanin de Souza Silva e Eva Gomes da Silva Azevedo e, suplentes, os vereadores inscritos foram: Edinaldo Brandão Galvino, Gilson José de Souza e Stéffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores. Sendo obtido os resultados acima, para cada uma das comissões permanentes, o presidente proclamou os resultados, declarando eleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: 1). Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, que teve como inscritos para a titularidade, os vereadores Edinaldo Brandão Galvino, Gilson José de Souza e Stéffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira, e, como suplentes, os vereadores Silvanin de Souza Silva, Jorge Silva de Lima e Eva Gomes da Silva Azevedo; 2). Comissão de Educação, Saúde, Obras Públicas, Viação e Agricultura, que teve como inscritos para a titularidade, os vereadores Jorge Silva de Lima, Silvanin de Souza Silva e Eva Gomes da Silva Azevedo e, suplentes, os vereadores Edinaldo Brandão Galvino, Gilson José de Souza e Stéffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira. A seguir, os membros das Comissões foram orientados pelo presidente da Câmara, a se reunirem posteriormente para fazer a escolha dos respectivos cargos de Presidente, Relator e Secretário. Em seguida, foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas o Projeto de Lei nº 01/2025, registrado na presente reunião, para a devida análise e emissão de parecer. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 15 de janeiro de 2025.