PORTARIA Nº 04, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
“Declara Luto Oficial e Ponto Facultativo no Poder Legislativo do Município De Ubaporanga-MG.”
O Presidente da Câmara Municipal de Ubaporanga, MG, no uso de suas atribuições legais, e
R E S O L V E:
Art. 1º – DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo do Município de Ubaporanga-MG, pelo período de 03 (três) dias contado da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento da avó da servidora Andréa Martins de Melo, auxiliar de serviços, Sra. Terezinha Ferreira Martins.
Art. 2º – DECLARA, ainda, ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal no dia 04 de março de 2026, no período matutino, a fim de que os senhoras e senhores Vereadores e servidores da Casa legislativa possam prestar solidariedade à família da servidora.
Art. 3º – As reuniões extraordinárias e a audiência pública designadas para a data de hoje, ficam adiadas para os dias 09 de março de 2026, às 18:00h, 17 de março de 2026, as 15:00h, respectivamente, permanecendo então, em pauta os mesmos assuntos antes designados.
Art. 4º- Fica a secretaria da casa, incumbida de proceder com as devidas comunicações acerca do cancelamento, inclusive das novas datas aqui descritas, valendo-se do meio usual para tal.
Art. 5º – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Ubaporanga-MG., 03 de março de 2026.
Júlio Cesar Machado dos Santos
Presidente da Câmara Municipal