Ata da Reunião Ordinária do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Júlio César Machado dos Santos; Primeira – Secretária: Magna da Silva Medina Pinheiro. Vice-Presidente: Marcos José de Carvalho. Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, às dezenove horas e quinze minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de junho. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a presença de todos os vereadores, razão pela qual, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Salmos, Capítulo cento e vinte um, Versículos um a oito, pelo vereador Jorge Silva de Lima. Em seguida, as atas da primeira e segunda reuniões extraordinárias do mês de maio de dois mil e vinte cinco, realizada no dia vinte de maio do corrente ano, foram submetidas à votação, sendo aprovada sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual a Senhora Secretária Magna da Silva Medina Pinheiro fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicações nº 146-147-148-149/2025, de autoria da vereadora Stéffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira; Indicação nº 150/2025, de autoria da vereadora Magna da Silva Medina Pinheiro; Indicações nº 151-152/2025, de autoria do vereador Marcos José de Carvalho; Parecer nº 16/2025, de autoria da Comissão Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº 16/2025, cuja ementa é: “Declara de Utilidade Pública a Associação Educativa Esporte Clube São Domingos de Ubaporanga – AESDU”, de autoria da vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo; votação do Projeto de Lei nº 16/2025; Parecer nº 17/2025, de autoria da Comissão Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, referente ao Projeto de Lei nº 17/2025, cuja ementa é: “Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública”, de autoria do Sr. prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira; votação do Projeto de Lei nº 17/2025. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; na oportunidade, fez uso da palavra o vereador Júlio César Machado dos Santos, agradeceu ao prefeito e a toda equipe da secretaria municipal de saúde que arrumaram um buco maxilar para atender à senhora Ariadaine, que foi agredida por um transeunte na rodoviária do município; parabenizou a todos os casais de namorados do munícipio, em especial a sua esposa. Logo após, fez uso da palavra a vereadora Magna da Silva Medina Pinheiro, parabenizou o prefeito por tomar atitude quanto a agressão sofrida por uma munícipe; comentou sobre o projeto dos veículos abandonados nas ruas, que os donos dos mesmos entendam a necessidade de um acidade limpa; comentou também sobre os cuidados com o Centro de Educação Infantil Municipal Odete Moreira de Siqueira Rezende – Donta Odete, já que está sendo construído diversos galpões, então é necessário que seja bem programado para não vir causar transtornos as crianças; comentou também que o município está cadastrado no programa de casa popular; agradeceu a todos que colaboraram com a organização da festa junina da Guarda Mirim, em especial o prefeito e ao presidente da Câmara Júlio César Machado dos Santos; convidou a todos também para prestigiarem a festa da Escola Doutor Almério e da Rádio Cento e Quaro FM; pediu a população para doarem agasalhos, já que tem previsão de muito frio. Como Líder de Bancada, fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, cobrou da prefeitura que faça o plano de carreiras e faça novo concurso público, pois o ultimo realizado no município foi na gestão do prefeito Mannasseses Alcebíades Franco; parabenizou a todos os casais pelo dia dos namorados; comentou sobre seus trinta e um anos de casados; comentou também sobre a situação que está passando, pois não está sendo fácil; agradeceu a todos que o apoiam, e tem fé que Deus é seu advogado e que por isso vai conseguir passar essa fase com sucesso; agradeceu o apoio fundamental, família e colegas. Em seguida, seguiu-se a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente Júlio César Machado dos Santos, a votação em bloco das Indicações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 146-147-148-149/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; Indicação nº 150/2025, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores; Indicações nº 151-152/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores; votação em Primeiro Turno dos seguintes projetos: Projeto de Lei nº 16/2025, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores; Projeto de Lei nº 17/2025, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores. Em seguida, foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas os Projetos de Leis nº 18-19/2025, e Projeto de Resolução nº 02/2025, registrados na presente reunião, para a devida análise e emissão de pareceres. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 12 de junho de 2025.
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