Ata da Reunião Ordinária do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, da Câmara Municipal de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais. Presidente: Júlio César Machado dos Santos; Primeira – Secretária: Magna da Silva Medina Pinheiro. Vice-Presidente: Marcos José de Carvalho. Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte cinco, às dezenove horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal, situada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, número quatro, realizou-se a reunião ordinária do mês de agosto. Ao iniciar a reunião o vereador presidente Júlio César Machado dos Santos, solicitou ao vereador vice-presidente Marcos José de Carvalho que assumisse a presidência interinamente, pois o mesmo fez uma cirurgia de catarata. Inicialmente, verificando em livro próprio, foi registrada a ausência da vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo, havendo número legal, o senhor presidente, invocando o nome de Deus, na forma regimental, declarou instalada a reunião. Realizou-se a leitura de uma referência bíblica, sendo de Marcos, Capítulo onze, Versículos vinte e dois a vinte e cinco, pela vereadora Stéffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira. Em seguida, a ata da reunião ordinária do mês de julho de dois mil e vinte cinco, realizada no dia quinze de julho do corrente ano, foi submetida à votação, sendo aprovada sem quaisquer ressalvas. Seguiu-se, então, à instalação do PEQUENO EXPEDIENTE, no qual a Senhora Secretária Magna da Silva Medina Pinheiro fez a leitura das correspondências recebidas e das matérias constantes da pauta da presente reunião, sendo: Indicações nº 158-159-160-161-162/2025, de autoria do vereador Gilson José de Carvalho; Indicações nº 163-164/2025, de autoria da vereadora Stéffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira; Indicação nº 155/2025, de autoria dos vereadores Eva Gomes da Silva Azevedo, Silvanin de Souza Silva e Marcos José de Carvalho; Parecer nº 23/2025, de autoria da Comissão Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas, referente a Prestação de Contas do Executivo Municipal no ano de 2022 – Responsável: Gleydson Delfino Ferreira – Processo nº 1.148.519”, que editou o Projeto de Resolução nº 03/2025, cuja ementa é: “Reprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Exarado nos Autos do Processo nº 1.148.519, Relativo às Contas do Município no Exercício de 2022, e aprovas as contas do mesmo período.”; votação do Projeto de Resolução nº 03/2025; Ofício nº 123/2025, de autoria do prefeito municipal Gleydson Delfino Ferreira encaminhando o Projeto de Lei nº 22/2025, cuja ementa é: “Estabelece o Pagamento de Diárias aos Servidores da Prefeitura Municipal de Ubaporanga – MG”. Logo após, foi aberto o momento destinado às breves comunicações; na oportunidade, fez uso da palavra o vereador Júlio César Machado dos Santos, agradeceu a todos que o ajudaram a fazer uma cirurgia de cataratas; destacou a forma carinhosa com a qual foi tratado, desde a marcação da consulta pelos servidores da secretaria municipal de saúde, até o período pós-cirúrgico; parabenizou a vereadora Eva Gomes da Silva Azevedo por se tornar avó. Logo após, fez uso da palavra a vereadora Magna da Silva Medina Pinheiro, disse que o dia de hoje faz com que se lembre do seu pai, o senhor Sebastião Vieira Medina, que faleceu quando ela estava com doze anos de idade; comentou sobre o Decimo Sétimo Encontro do Ubaporanguense Ausente, que foi de cunho cultural, que resgata a história de Ubaporanga, que está registrado no Instituto Cultural de Minas Gerais; a mesma deve acontecer anualmente; agradeceu ao prefeito pela realização do referido evento, que tem teve também a intenção de movimentar o comércio local; comentou sobre o evento que deverá acontecer no próximo sábado, que será realizado por intermédio da secretaria municipal de agricultura, que terá palestra sobre cafeicultura, shows e outros eventos; segundo a vereadora agora Ubaporanga faz parte do polo Cine Vale, para que os jovens e adolescentes possam desenvolver a arte audiovisual; parabenizou o secretário municipal de cultura pala arrecadação do ICMS turístico; comentou também sobre a parceria da Policia Militar e a Escola Municipal Doutor Almério de Rezende, com o projeto do PROERGE – Programa de Resistencia as Drogas e Violência; disse também que teve notícias de que haverá mudanças no trânsito de Ubaporanga. Como Líder de Bancada, fez uso da palavra o vereador Jorge Silva de Lima, cobrou a realização do concurso público e do plano de cargo e salários para a prefeitura do município; parabenizou os munícipes que puderam comemorar os dias dos pais; parabenizou a secretaria municipal de saúde, pois ele é formado em técnico e enfermagem, e está sempre trabalhando em parceria com essa área; parabenizou seu irmão e ex-vereador Valdomiro Silva de Lima pelo seu aniversário; comentou também que todos os seres humanos devem respeitar uns aos outros, cuidar uns dos outros, e que o dinheiro pode comprar muita coisa, mas a salvação é dada por Deus. Em seguida, passou a instalação do GRANDE EXPEDIENTE, tendo iniciado o processo de votação, porquanto, foi proposto pelo vereador presidente interinamente Marcos José de Carvalho, a votação em bloco das Indicações, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 158-159-160-161-162/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicações nº 163-164/2025, sendo aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes; Indicação nº 165/2025, sendo aprovada por unanimidade dos vereadores presentes; votação em Primeiro Turno do Projeto de Resolução nº 03/2025, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, sendo os vereadores: Edinaldo Brandão Galvino, Gilson José de Souza, Jorge Silva de Lima, Júlio César Machado dos Santos, Magna da Silva Medina Pinheiro, Marcos José de Carvalho, Silvanin de Souza Silva e Stéffane Magalhães Costa Silva de Souza Pereira. Assim, a votação obteve o total de 08 (oito) votos pela sua aprovação. Em seguida, foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça, Redação, Orçamento, Finanças e Tomada de Contas o Projeto de Lei nº 22/2025, registrado na presente reunião, para a devida análise e emissão de parecer. Nada mais havendo a ser tratado, o senhor presidente, manifestando o seu total apoio às justas e perfeitas causas defendidas no curso da presente reunião, deu a mesma por encerrada. Para constar, mandou lavrar a presente ata, que será assinada por todos os vereadores, depois de discutida e aprovada. Ubaporanga – MG, 14 de agosto de 2025.
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