Registro 1 a 20 de 644
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Leis Ordinárias 0645/2019 26/08/2019 Abre Crédito Especia L00645.pdf
Leis Ordinárias 0644/2019 08/07/2019 Abre Crédito Especial L00644.pdf
Leis Ordinárias 0643/2019 08/07/2019 Institui o Código de Posturas do Município de Ubaporanga e dá outras providências L00643.pdf
Leis Ordinárias 0642/2019 31/05/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências L00642.pdf
Leis Ordinárias 0641/2019 31/05/2019 Revisa vencimento de servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga e dá outras providências L00641.pdf
Leis Ordinárias 0640/2019 26/04/2019 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial, estabelece a política de atuação e define atendimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, no município de Ubaporanga/MG e dá outras providências L00640.pdf
Leis Ordinárias 0639/2019 29/03/2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências L00639.pdf
Leis Ordinárias 0638/2019 29/03/2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências L00638.pdf
Leis Ordinárias 0637/2019 29/03/2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências L00637.pdf
Leis Ordinárias 0636/2019 29/03/2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências L00636.pdf
Leis Ordinárias 0635/2019 29/03/2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências L00635.pdf
Leis Ordinárias 0634/2019 29/03/2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências L00634.pdf
Leis Ordinárias 0633/2019 29/03/2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências L00633.pdf
Leis Ordinárias 632/2019 08/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. L00632.pdf
Leis Ordinárias 631/2019 08/02/2019 “Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.” L00631.pdf
Leis Ordinárias 0630/2018 21/12/2018 Altera a Lei nº 616/2017, revoga a Lei 619/2017 e dá outras providências L00630.pdf
Leis Ordinárias 0629/2018 30/11/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubaporanga para o exercício financeiro de 2019
Leis Ordinárias 0628/2018 28/09/2018 Dispõe sobre o apoio público ao Circo Itinerante instalado no Município L00628.pdf
Leis Ordinárias 0627/2018 28/09/2018 Revoga a Lei Municipal nº 485, de 09/12/2011". L00627.pdf
Leis Ordinárias 0626/2018 28/09/2018 Dispõe sobre procedimentos de segurança para repressão de explosões em caixas eletrônicos bancários de auto-atendimento, localizados no município de Ubaporanga L00626.pdf
Legislação, Versão 2.0