Registro 1 a 20 de 660
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Leis Ordinárias 0661/2020 08/07/2020 Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Clínica de Fisioterapia - Academia de Saúde a ser inaugurada na Praça Virgilio da Silva Rezende L00661.pdf
Leis Ordinárias 0660/2020 08/07/2020 Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética de Ubaporanga L00660.pdf
Leis Ordinárias 0659/2020 08/07/2020 Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo, enquanto durar a Pandemia do Covid-19, para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na secretaria municipal de saúde, que esteja, prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírus L00659.pdf
Leis Ordinárias 0658/2020 08/07/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências L00658.pdf
Leis Ordinárias 0657/2020 20/02/2020 “Revisa vencimento de servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga e dá outras providências.” L00657.pdf
Leis Ordinárias 0656/2020 20/02/2020 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA L00656.pdf
Leis Ordinárias 0655/2020 20/02/2020 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico no Âmbito do Município de Ubaporanga/MG e dá outras providências.” L00655.pdf
Leis Ordinárias 0654/2020 20/02/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ubaporanga/MG e dá outras providências L00654.pdf
Leis Ordinárias 0653/2020 20/02/2020 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências L00653.pdf
Leis Ordinárias 0652/2019 19/12/2019 Dispõe Sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Ubaporanga e dá outras Providências L00652.pdf
Leis Ordinárias 0651/2019 19/12/2019 Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais L00651.pdf
Leis Ordinárias 0650/2019 19/12/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubaporanga para o exercício financeiro de 2020 L00650.pdf
Leis Ordinárias 0649/2019 22/11/2019 Dispõe sobre a isenção de IPTU e taxas tributárias a imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Ubaporanga e dá outras providências L00649 .pdf
Leis Ordinárias 0648/2019 22/11/2019 Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de Comodato para utilização de um veículo para a Associação Cristã Fé e Ação de apoio a dependentes químicos – ASAFE dá outras providências L00648.pdf
Leis Ordinárias 0647/2019 22/11/2019 Dispõe sabre a obrigatoriedade de Prestação de Contas por parte das empresas concessionárias de serviço publico de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto no município de Ubaporanga - MG. e dá outras providencias L00647.pdf
Leis Ordinárias 0646/2019 22/11/2019 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água L00646.pdf
Leis Ordinárias 0645/2019 26/08/2019 Abre Crédito Especia L00645.pdf
Leis Ordinárias 0644/2019 08/07/2019 Abre Crédito Especial L00644.pdf
Leis Ordinárias 0643/2019 08/07/2019 Institui o Código de Posturas do Município de Ubaporanga e dá outras providências L00643.pdf
Leis Ordinárias 0642/2019 31/05/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências L00642.pdf
Legislação, Versão 2.0