Registro 1 a 20 de 629
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Leis Ordinárias 0630/2018 21/12/2018 Altera a Lei nº 616/2017, revoga a Lei 619/2017 e dá outras providências L00630.pdf
Leis Ordinárias 0629/2018 30/11/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubaporanga para o exercício financeiro de 2019
Leis Ordinárias 0628/2018 28/09/2018 Dispõe sobre o apoio público ao Circo Itinerante instalado no Município L00628.pdf
Leis Ordinárias 0627/2018 28/09/2018 Revoga a Lei Municipal nº 485, de 09/12/2011". L00627.pdf
Leis Ordinárias 0626/2018 28/09/2018 Dispõe sobre procedimentos de segurança para repressão de explosões em caixas eletrônicos bancários de auto-atendimento, localizados no município de Ubaporanga L00626.pdf
Leis Ordinárias 0625/2018 28/09/2018 Dispõe sobre autorização para Concessão de Comodato de bem público para a Associação dos Moradores do Morro do Cemitério, e dá outras providências L00625.pdf
Leis Ordinárias 0624/2018 28/09/2018 “Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato para utilização de uma roçadeira hidráulica e dá outras providências” L00624.pdf
Leis Ordinárias 0623/2018 27/07/2018 Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e dá outras providências L00623.pdf
Leis Ordinárias 0622/2018 27/07/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. L00622.pdf
Leis Ordinárias 0622/2018 27/07/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. LEI 622-2018 LDO 2019.pdf
Leis Ordinárias 0621/2018 19/04/2018 Dispõe sobre as políticas municipais de atendimento a alunos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e Altas Habilidades/Superdotação na rede Municipal de ensino através de Educação Especial na perspectiva inclusiva, cria o serviço de apoio e acompanhamento à inclusão - SAAI e dá outras providências L00621.pdf
Leis Ordinárias 0620/2018 15/03/2018 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências L00620.pdf
Leis Ordinárias 619/2017 20/12/2017 Altera a Lei 0616/2017, que “Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências L00619.pdf
Leis Ordinárias 618/2017 20/12/2017 Altera a Lei Municipal nº 0488/2011, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município” e dá outras providências L00618.pdf
Leis Ordinárias 0619/2017 20/12/2017 Altera a Lei 0616/2017, que “Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências L00619.doc
Leis Ordinárias 0618/2017 20/12/2017 Altera a Lei Municipal nº 0488/2011, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município” e dá outras providências.” L00618.doc
Leis Ordinárias 0617/2017 24/11/2017 Altera o anexo II da Lei Municipal 559/2015, que modifica a Lei Municipal 576/2016 e dá outras providencias L00617.pdf
Leis Ordinárias 0616/2017 08/11/2017 Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências L00616.pdf
Leis Ordinárias 0615/2017 08/11/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubaporanga para o exercício financeiro de 2018. L00615.pdf
Leis Ordinárias 0614/2017 08/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 L00614.pdf
Legislação, Versão 2.0