Registro 1 a 20 de 234
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Resolução 235/2019 06/08/2019 Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2019 R235-2019.pdf
Resolução 234/2019 23/07/2019 Autoriza o presidente do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga a transferir bem móvel registrado em nome da Câmara Municipal para o Município de Ubaporanga.” R234-2019.pdf
Resolução 233/2019 10/05/2019 Concede título de cidadania honorária ao André Quintão Silva, e dá outras providências. R233.pdf
Resolução 232/2019 07/02/2019 Altera dispositivo da Resolução nº 67/95 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga - MG. R232.pdf
Resolução 231/2018 21/12/2018 Concede título de cidadania honorária ao Carlos Alves Ferreira, e dá outras providências. R231.pdf
Resolução 230/2018 18/12/2018 Concede título de cidadania honorária ao Jether de Almeida Franco Junior, e dá outras providências. R230.pdf
Resolução 229/2018 28/09/2018 Concede título de cidadania honorária a Eliana Aparecida Sabino de Sá, e dá outras providências. R229.pdf
Resolução 228/2018 28/09/2018 Concede título de cidadania honorária a Judith Paiva de Santana, e dá outras providências. R228.pdf
Resolução 227/2018 28/09/2018 Concede título de cidadania honorária ao José Santana, e dá outras providências. R227.pdf
Resolução 226/2018 13/09/2018 Revoga a Resolução nº 224, de 15/12/2017, e dá outras providências. R226.pdf
Resolução 225/2018 26/06/2018 Aprova, sem ressalvas, as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2016. R225.pdf
Resolução 224/2017 15/12/2017 Autoriza o presidente do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga a fazer a cessão de uso do salão Sebastião Souza Lima para o Município de Ubaporanga, e dá outras providências. R224.pdf
Resolução 221/2017 29/09/2017 Concede título de cidadania honorária ao Gustavo de Vasconcellos Moreira, e dá outras providências. R221.pdf
Resolução 220/2017 29/09/2017 Concede título de cidadania honorária ao Ademir Camilo Prates Rodrigues, e dá outras providências. R220.pdf
Resolução 219/2017 29/09/2017 Concede título de cidadania honorária a Ione Maria Pinheiro, e dá outras providências. R219.pdf
Resolução 223/2017 27/09/2017 Altera a redação do artigo 206, da Resolução n° 67, de 30 de setembro de 1995, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga – RICMU, e dá outras providências. R223.pdf
Resolução 222/2017 13/09/2017 Concede título de cidadania honorária ao Robson Carlindo Santana Paes Loures, e dá outras providências. R222.pdf
Resolução 218/2017 11/08/2017 Aprova, sem ressalvas, as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2015. R218.pdf
Resolução 217/2017 22/05/2017 Aprova as contas do Município de Ubaporanga, relativas ao exercício financeiro de 2004, de responsabilidade do ex gestor Sr. José Rosa Loures. R217.pdf
Resolução 216/2017 16/02/2017 Altera o artigo 74, da Resolução nº 067/1995 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga, e dá outras providências. R216.pdf
Legislação, Versão 2.0