Registro 1 a 20 de 27
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Projetos de Leis 19/2019 23/09/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubaporanga para o exercício financeiro de 2020.
Projetos de Leis 18/2019 09/09/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO PARA UTILIZAÇÃO De UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FÉ E AÇÃO DE APOIO A DEPENDENTES QUÍMICOS – ASAFE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei nº 18-2019 - Contrato Comodato.pdf
Projetos de Leis 17/2019 04/07/2019 Dispõe sabre a obrigatoriedade de Prestação de Contas por parte das empresas concessionárias de serviço publico de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto no município de Ubaporanga - MG. e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 17-2019 - Prestação de Contas Copasa 1.pdf
Projetos de Leis 17/2019 04/07/2019 Dispõe sabre a obrigatoriedade de Prestação de Contas por parte das empresas concessionárias de serviço publico de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto no município de Ubaporanga - MG. e dá outras providencias Projeto de Lei nº 17-2019 - Prestação de Contas Copasa 1(1).pdf
Projetos de Leis 16/2019 28/06/2019 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água. Projeto de Lei nº 16-2019 - Instalação de Equipamento.pdf
Projetos de Leis 15/2019 26/06/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL Projeto de Lei nº 15-2019 - Abertura de Crédito Especial.pdf
Projetos de Leis 14/2019 13/05/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL Projeto de Lei nº 14-2019 - Abertura de Crédito Especial.pdf
Projetos de Leis 13/2019 15/04/2019 Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 conforme determina a legislação vigente. Projeto de Lei nº 13-2019 LDO.pdf
Projetos de Leis 12/2019 10/04/2019 Revisa vencimento de servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga e dá outras providências Projeto de Lei nº 12-2019 Revisa vencimento.pdf
Projetos de Leis 11/2019 12/03/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto de Lei nº 11-2019 - Reajuste Piso Salarial Agentes.pdf
Projetos de Leis 10/2019 27/02/2019 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE UBAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS. Projeto de Lei nº 10-2019 - Codigo de Postura.pdf
Projetos de Leis 09/2019 05/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 09-2019 - Denominação de Rua - Gracinda de Araújo Marques.pdf
Projetos de Leis 08/2019 04/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 08-2019 - Denominação de Rua - Izabel Julia de Souza Marques.pdf
Projetos de Leis 07/2019 04/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 07-2019 - Denominação de Rua - Margarida Gomes da Souza.pdf
Projetos de Leis 06/2019 04/02/2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências Projeto de Lei nº 06-2019 - Denominação de Rua - Patricia de Souza Marques.pdf
Projetos de Leis 05/2019 04/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 05-2019 - Denominação de Rua - Professora Cleuza Marques.pdf
Projetos de Leis 04/2019 04/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 04-2019 - Denominação de Rua - Adriano Pedro Marques.pdf
Projetos de Leis 03/2019 28/01/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 03-2019 - Denominação de Rua - Flaviano da Silva Medina.pdf
Projetos de Leis 02/2019 14/01/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 02-2019 - Denominação de Rua - Maria Helena Evangelista da Cruz.pdf
Projetos de Leis 01/2019 14/01/2019 “Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 01-2019 - Altera Estrutura Administrativa Câmara.pdf
Legislação, Versão 2.0