• Legislacao
Registro 1 a 20 de 115
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Indicações 91/2019 13/03/2019 • instalar energia solar no prédio da Câmara Municipal, com o objetivo de reduzir os gastos com o consumo de energia elétrica. Indicação nº 91-2019 - Eva Gomes da Silva Azevedo e Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 90/2019 13/03/2019 • instalar energia solar nas escolas, posto de saúde, PSFs, prefeitura e demais prédios do município, com o objetivo de reduzir os gastos da Administração com o consumo de energia elétrica nas repartições públicas municipais. Indicação nº 90-2019 - Eva Gomes da Silva Azevedo e Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 89/2019 11/03/2019 • calçar o morro localizado próximo a propriedade do senhor Frank, sentido Córrego da Paciência, zona rural, desta cidade. Indicação nº 89-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 88/2019 08/03/2019 • seja calçado ao redor da praça Manoel Viana, centro, desta cidade; • instalar lixeira próximo a campo de futebol Cezarino Alves Pereira, para receber o lixo da região do Córrego da Paciência. Indicação nº 88-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 87/2019 08/03/2019 • a construção de rede fluvial e pluvial no conjunto de casas situadas no lugar denominado Córrego do Amaral, zona rural, deste Município; • seja calçado parte da estrada no Córrego da Paciência, nas mediações da Capela Santo Antônio (Pedro Domiciano), zona rural, desde Município. Indicação nº 87-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 85/2019 08/03/2019 • instalar manilhas no lado esquerdo do viaduto, próximo a residência do senhor Osvaldo Soares, porque o asfalto está desmoronando em virtude das valas causadas pelas enxurradas das chuvas; • instalar iluminação na Academia de Saúde, localizada na Avenida Padre Rino, centro, nesta cidade. Indicação nº 85-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 84/2019 08/03/2019 • calçar o morro, sentido a fazenda do "Frank", próximo ao Quartel da Pólicia Militar, neste município; • calçar o morro localizado próximo a propriedade do senhor "Joel Lima", no lugar denominado Córrego do Maciel, zona rural, neste município. Indicação nº 84-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 86/2019 04/03/2019 • a instalação de canais de TV que sintonizem a Rede Bandeirantes, Record, Rede Vida e Rede Super (Canal Evangélico); • a instalação de manilhas no Córrego Santo Antônio, próximo à propriedade do senhor Zizim Lucas, saída para estrada que liga o referido Córrego à cidade de Imbé de Minas – MG, sendo que as manilhas já estão no local para instalação há vários anos. Indicação nº 86-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 83/2019 26/02/2019 • a construção de área fixa e apropriada para realizações de eventos no Município; • a aquisição de recursos para construção de uma escola infantil na rua Major Alexandre, centro, nesta cidade. Indicação nº 83-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 82/2019 26/02/2019 • a criação de cursos profissionalizantes na área de Educação; • a aquisição de veículos novos para melhorar a frota do Município. Indicação nº 82-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 81/2019 26/02/2019 • a iluminação no Córrego do Amaral nas proximidades da casa do Sr. Rubens Amaral, zona rural, deste Município. Tal solicitação se faz necessária, porque no referido local foram construídas várias casas e, a iluminação é necessária para oferecer maior segurança aos moradores; • a contratação de especialistas na área da Saúde. Indicação nº 81-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 80/2019 26/02/2019 • cascalhar e patrolar as estradas dos seguintes córregos: dos Pios, da Areia Branca, da Brejaúba, e do Meio; • a criação do serviço de “Plantão Médico” nos finais de semana no Posto de Saúde Municipal. Indicação nº 80-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 79/2019 26/02/2019 • assinar convênio com Hospital São Sebastião – situado em Inhapim – MG e Hospital Aminas, situado em Bom Jesus do Galho - MG, para um melhor atendimento da população do Município.
Indicações 78/2019 26/02/2019 • a construção de praça e jardim na avenida Padre Rino, entre os números 657 à 749, e instalação de bloquetes entorno da referida praça a ser construída, centro, nesta cidade. Indicação nº 78-2019 - Nelson Ramos de Souza e Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 77/2019 26/02/2019 • que seja formalizado um convênio com a Associação Cristão Fé e Ação de Apoio aos Dependentes, que tem como objetivo tratar e reabilitar os dependentes químicos, conduzindo-os ao seu grupo social; • construir uma galeria fluvial no final da Rua Major Alexandrino, com início próximo à antiga propriedade do Juca Fortunato, finalizando próximo a propriedade do Tião da Fazenda.
Indicações 76/2019 26/02/2019 • a atualização do valor das diárias dos motoristas, pois as mesmas estão defasadas; • providenciar o pagamento dos salários atrasados dos servidores do município.
Indicações 05/2019 25/02/2019 • que o Poder Executivo informe o valor gasto com combustível no mês de dezembro do ano de 2017. Pedido de Informação nº 05-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 75/2019 21/02/2019 • a disponibilização de uma equipe de Saúde e Assistência Social para acompanhar o grupo de Terceira Idade; • a elaboração de Projeto de Lei para o reflorestamento e preservação das nascentes e leito ao longo do Rio Caratinga e Córregos existentes na extensão territorial do Município. Indicação nº 75-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 74/2019 21/02/2019 • que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei no a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuam contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da rede pública municipal e particulares. Indicação nº 74-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 73/2019 21/02/2019 • reativar o Programa Saúde Bucal nas Escolas Municipal e Estadual; • buscar parcerias de desenvolvimento na área de energia solar. Indicação nº 73-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Registro 1 a 20 de 115
Legislação, Versão 2.0