• Legislacao
Registro 1 a 20 de 143
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Indicações 119/2019 24/04/2019 fazer a correção dos subsídios dos vereadores de acordo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou índice que a este venha substituir em face de Lei Federal, conforme Artigo 3º da Resolução nº 211/2016, cuja ementa é: "Fixa subsídios para os vereadores, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e termina em 31 de dezembro 2020". Indicação nº 119-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 118/2019 18/04/2019 ceder a moto da Câmara para os Agentes Comunitários do município de Ubaporanga - MG., tendo em vista que a referida moto esta sem uso na Câmara. Indicação nº 118-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 117/2019 09/04/2019 • retirada de parte das árvores localizadas no cemitério de Ubaporanga - MG., principalmente as maiores, esta solicitação se justifica porque as referidas árvores estão prejudicando à abertura de novas covas, e fazer uma poda nas demais. Indicação nº 117-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 116/2019 09/04/2019 • adquirir um Centro Odontológico móvel para o município. Indicação nº 116-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 115/2019 09/04/2019 • instalar um ponto de atendimento da saúde (Secretária Municipal de Saúde), na Academia de Saúde, localizada na Avenida Padre Rino. Indicação nº 115-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 114/2019 09/04/2019 • providenciar demarcação da Praça Gracinda de Araújo Marques, e elaborar um projeto de paisagismo para referida praça, centro, nesta cidade. Indicação nº 114-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 113/2019 09/04/2019 • que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei, isentando os pacientes portadores de câncer do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Indicação nº 113-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 112/2019 09/04/2019 • que seja calçado o morro localizado próximo à propriedade do senhor Celsinho, no lugar denominado Córrego dos Vieiras, zona rural, neste Município. Indicação nº 112-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 111/2019 09/04/2019 • a realização de convênio com a Associação dos Agricultores Familiares e/ou Moradores do Córrego do Barracão - AFAMCOBAR, pois a mesma possui um veículo, e o objetivo do convênio seria ceder motorista e fornecer combustível, para atendimento do Córrego do Barracão e córregos adjacentes. Indicação nº 111-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 110/2019 09/04/2019 • instalar bebedouro no Ginásio Poliesportivo "Geraldo Rodrigues Ferreira". Justificativa: Esta solicitação justifica-se porque no referido local não tem água potável para os que utilizam o poliesportivo. Indicação nº 110-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 109/2019 06/04/2019 • a construção de uma escadaria as margens da BR 116, subindo para o Bairro 27 de Abril, centro, mediante consulta prévia ao DNIT; • a implantação do dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente” nas ruas e avenidas do Município, a fim de prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas, já que este sistema é instalado no interior dos bueiros servindo como uma caixa coletora que age como uma peneira, através da grade existente, permitindo a passagem de água, mas retendo o material sólido. Indicação nº 109-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 108/2019 06/04/2019 • realizar reparos na Avenida Marques Pereira, e nas seguintes ruas: São Domingos e Sebastião Medina; • reformar o calçamento da Rua Jorge Siqueira de Rezende, próximo ao nº 39 e nº 100, no Bairro Vista Alegre, nesta cidade. Indicação nº 108-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 107/2019 06/04/2019 • a instalação de academia de Saúde na Vila Floriano, zona rural, neste município; • a construção de uma quadra de esportes no Córrego do Aeroporto, zona rural, deste Município. Indicação nº 107-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 99/2019 01/04/2019 • parceria entre o Município e a COPASA, no sentido de que seja elaborado projeto para mudar o local de captação de água para abastecimento da população, sendo tal medida importante e necessária, porque a água fornecida para a população é retirada do Rio Caratinga; • atenção quanto ao pagamento das horas extras dos motoristas. Indicação nº 99-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 98/2019 01/04/2019 • a aquisição de uma patrol para o Município; • a construção de um muro de contenção na rua Maria Antônio Franco, centro, nesta cidade. Indicação nº 98-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 97/2019 01/04/2019 • calçar o morro localizado próximo a propriedade do Totonho, no lugar denominado Córrego do Barracão, zona rural, neste município; • a aquisição de um trator agrícola para atender às demandas existentes na Secretária Municipal de Agricultura, com objetivo de suprir as necessidades da população, bem como incentivar a agricultura no Município. Indicação nº 97-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 96/2019 01/04/2019 • calçar o morro localizado próximo a propriedade do senhor Adriano, no lugar denominado Córrego dos Barros, zona rural, neste município; • calçar o morro da Igreja Evangélica, localizada na virada para o Córrego dos Pintos, zona rural, neste município. Indicação nº 96-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 106/2019 01/04/2019 • a criação do CRAS itinerante/volante com recurso próprio a princípio, visando co-financiamento federal; • a instalação de uma academia de saúde no bairro João Carlota, desta cidade. Indicação nº 106-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 105/2019 01/04/2019 • a instalação do Programa Saúde Família (PSF) no Córrego do Aeroporto, zona rural, desta cidade; • a instalação de uma academia de saúde no Córrego do Aeroporto, zona rural, desta cidade. Indicação nº 105-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 104/2019 01/04/2019 • seja implantado no Município o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; • seja implantado no Município o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Indicação nº 104-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Registro 1 a 20 de 143
Legislação, Versão 2.0