• Legislacao
Registro 1 a 20 de 174
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Indicações 150/2019 26/09/2019 • o calçamento da Serra localizada próximo à propriedade do "Zé Tobias", Córrego do Feijoal, zona rural, deste Município; • o calçamento de parte da estrada localizada próximo a Igrejinha, no Córrego do Feijoal, zona rural, deste Município Indicação nº 150-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 149/2019 26/09/2019 • seja finalizado o calçamento Serra, localizada próximo à propriedade do senhor “Antônio Lulu”, Córrego Feijoal, zona rural, deste Município; • o calçamento do Córrego Rumão, localizado no distrito de São Sebastião do Batatal, zona rural, deste Município.. Indicação nº 149-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 148/2019 26/09/2019 • construir um banheiro publico próximo a Igreja Católica, localizada no Distrito de São José do Batatal, zona rural, deste Município; • a contratação de um funcionário para realizar a manutenção (roçar, tampar buracos e outros) das estradas rurais. Indicação nº 148-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 147/2019 26/09/2019 • a construção de varanda na entrada do posto de saúde do distrito de São Sebastião do Batatal, porquanto, tal solicitação se faz necessária porque no período das chuvas os pacientes ficam expostos no tempo, pois não tem onde se protegerem; • construir um banheiro publico próximo ao Posto de Saúde, localizado no Distrito de São Sebastião do Batatal, zona rural, deste Município. Indicação nº 147-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 146/2019 19/09/2019 • instalar duas portas na entrada do Plenário da Câmara Municipal. Indicação nº 146-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 145/2019 19/09/2019 • Que a rua localizada ao lado da Praça Lindolfo Soares de Carvalho, próxima ao Supermercado Pague Menos seja de mão única, tal solicitação se faz necessária porque a rua é estreita e esta ocorrendo acidentes. Indicação nº 145-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 144/2019 27/08/2019 • que o Poder Executivo viabilize recursos pra adquirir um veículo de oito lugares para o Lar Espírita Maria de Nazaré. Indicação nº 144-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 143/2019 26/08/2019 • habilitar o Município no Programa Campo de Luz da CEMIG, pois o mesmo viabilizará a iluminação do campo de futebol Cezarino Alves Pereira, bem como os campos dos distritos de São José do Batatal, São Sebastião do Batatal e demais córregos Indicação nº 142-2019 - Vânia Lúcia Costa(1).pdf
Indicações 142/2019 26/08/2019 • a construção de muro de contenção na avenida Padre Rino, próximo ao Renan Confecções; • a implantação do Programa Tecnologia Social Fossas Sépticas Econômicas em toda bacia do Rio Caratinga e córregos adjacentes, proporcionando despoluição do manancial que abastece Ubaporanga. Indicação nº 142-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 141/2019 27/06/2019 • Que o veículo Fiat Uno, cor branca, placa: HLF-4562 seja cedido a Associação Cristã Fé e Ação de Apoio a Dependentes Químicos, tal solicitação se faz necessária porque o referido veículo esta parado no pátio da prefeitura deteriorando. Indicação nº 141-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 140/2019 27/05/2019 • a sinalização, com pintura, dos quebra-molas nas ruas São Domingos e Domingos Gonçalves, avenida Marques Pereira, nos distritos de São José e São Sebastião do Batatal, e nós bairros do Município; • regulamentar o exercício das atividades dos profissionais em transporte de mototaxista em Ubaporanga, face a existência de entrega de mercadorias e realização de serviços comunitários de rua e motoboy, conforme prevê a Lei nº 1.009, de 29 de julho de 2009. Indicação nº 140-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 139/2019 27/05/2019 • seja disponibilizado rede Wi-Fi nas praças do Município, e nós Distritos de São José e São Sebastião do Batatal; • a criação do PPP - Perfil Profissional Previdenciário, de todos os servidores do Município. Indicação nº 139-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 138/2019 27/05/2019 • a construção de rampas para à acessibilidade da pessoa deficiente, cadeirante ou dependentes de apoio para locomoção nas dependências da Câmara Municipal de Ubaporanga. Indicação nº 138-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 137/2019 27/05/2019 • providenciar a criação de uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de Ubaporanga. Indicação nº 137-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 136/2019 20/05/2019 • Construir ponto de ônibus na avenida Padre Rino, no retorno próximo ao antigo deposito do Betinho, com os materiais da rodoviária que irão reformar. Indicação nº 136-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 135/2019 07/05/2019 • a premiação do melhor aluno: desempenho/nota/comportamento, tal indicação se faz necessária para incentivar e motivar o aluno; • a premiação dos professores da rede Pública Municipal e Estadual, tal indicação se faz necessária para incentivar e motivar os professores. Indicação nº 135-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 134/2019 07/05/2019 • instituir e incluir no calendário oficial de eventos do Município de Ubaporanga a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autismo; • seja providenciado o tratamento do esgoto existente em todo o Município de Ubaporanga. Indicação nº 134-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 133/2019 07/05/2019 • a instalação de lixeiras fixas em pontos estratégicos nas vias públicas e praças do Município, incluindo nos distritos; • a coleta seletiva do lixo no Município e nos distritos. Indicação nº 133-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 132/2019 07/05/2019 • a regularização fundiária de imóveis urbanos no Município de Ubaporanga e nos distritos, com base na Lei Federal nº 11.977/2009; • transporte escolar aos universitários/estudantes do Município e distritos, que necessitam se locomoverem para cidade de Caratinga - MG. Indicação nº 132-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 131/2019 07/05/2019 • assinar convênio com Hospital São Sebastião, situado na cidade de Tarumirim - MG; • que a Secretaria Municipal de Agricultura realize parceria com o CRAS, no sentido de efetuar a distribuição dos alimentos provenientes do PPA - Programa de Aquisição de Alimentos no Município de Ubaporanga. Indicação nº 131-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Registro 1 a 20 de 174
Legislação, Versão 2.0