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Indicações 98/2018 12/04/2018 • o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, conforme à área de trabalho do servidor público municipal; • seja providenciada a substituição das lâmpadas incandescentes responsável pela iluminação pública por lâmpadas de “led”; • seja implantado no Município o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; • seja implantado no Município o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Indicação nº 98-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 97/2018 10/04/2018 • Que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei no a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuam contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da rede pública municipal e particulares. Indicação nº 97-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 96/2018 10/04/2018 • ampliação do Posto de Saúde Neuza Alvarenga Soares, com construção de salas no segundo pavimento. Indicação nº 96-2018 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 95/2018 04/04/2018 • providenciar a criação de uma Comissão Provisória de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de Ubaporanga. Indicação nº 95-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 94/2018 04/04/2018  seja disponibilizado rede Wi-Fi nas praças do Município, e nós Distritos de São José e São Sebastião do Batatal;  a criação do PPP - Perfil Profissional Previdenciário, de todos os servidores do Município Indicação nº 94-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 93/2018 04/04/2018 a instalação de placas de sinalização nas ruas do Município de Ubaporanga e nos distritos de São José e São Sebastião;  que seja realizada a prestação de contas do Poder Executivo Municipal trimestralmente, além do portal de transparência, em espaço público;  a construção de poços artesianos no Município de Ubaporanga, tendo como objetivo abastecer a população em caso de crise hídrica. Indicação nº 93-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 92/2018 04/04/2018  a disponibilização de uma equipe de Saúde e Assistência Social para acompanhar o grupo de Terceira Idade;  a elaboração de Projeto de Lei para o reflorestamento e preservação das nascentes e leito ao longo do Rio Caratinga e Córregos existentes na extensão territorial do Município;  a criação da Feira Municipal de Agricultura Familiar;  a criação da Feira Municipal de Artesanato. Indicação nº 92-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 91/2018 04/04/2018 • viabilizar a construção de barragens nas propriedades rurais com o objetivo de contenção das águas de enxurradas; • reativar o Programa Saúde Bucal nas Escolas Municipal e Estadual; • buscar parcerias de desenvolvimento na área de energia solar. Indicação nº 91-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 90/2018 04/04/2018 • assinar convênio com Hospital São Sebastião – situado em Inhapim – MG e Hospital Aminas, situado em Bom Jesus do Galho - MG, para um melhor atendimento da população do Município. Indicação nº 90-2018 - Nelson Ramos Eva Gomes Jorge Silva.pdf
Indicações 14/2018 05/01/2018 • que o Município realize pactuação com Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga – MG, com objetivo de atender os pacientes com necessidades de cirurgias acompanhadas de UTI.
Indicações 13/2018 05/01/2018 • recapear a Avenida Marques Pereira e a Rua São Domingos, localizadas no centro da cidade; • reformar, cobrir e ampliar a quadra poliesportiva localizada na Praça João Ribeiro, centro da cidade; • instalar iluminação pública em todas ruas que se fizer necessária no município, notadamente nas ruas dos Bairros Vista Alegre e Bela Vista, desta cidade. Indicação nº 13-2018 - Nelson Ramos e Jorge Siqueira.pdf
Indicações 12/2018 04/01/2018 • o calçamento da Vila Pacheco, localizada próximo à rua Major Alexandrino, centro, nesta cidade; • a instalação de placa de sinalização indicando a entrada da Vila Pacheco; • a construção de rampas para à acessibilidade da pessoa deficiente, cadeirante ou dependentes de apoio para locomoção nas dependências da prefeitura, CRAS, Vigilância Sanitária, posto de saúde e demais órgãos públicos do Município. Indicação nº 12-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 11/2018 04/01/2018 • a criação da “Guarda Mirim” no Município; • sejam firmadas parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas Municipais e Estaduais sediadas no Município (sede e distritos), no sentido de viabilizar local e oferecer cursos pré-vestibular para seus alunos. Indicação nº 11-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 10/2018 04/01/2018 • instalar um Posto da Policia Militar no distrito de São José do Batatal, zona rural, nesta cidade; • instalar um Posto da Policia Militar no distrito de São Sebastião do Batatal, zona rural, nesta cidade; • firmar convênio com as faculdades de Caratinga - MG, a fim, de proporcionar que os acadêmicos possam cumprir estágios nos mais diversos serviços públicos do município. Indicação nº 10-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 09/2018 04/01/2018 • a análise mensal da água fornecida pela COPASA a população desta cidade; • a instalação de uma academia de Saúde no Lar Espírita Maria de Nazaré de Ubaporanga - MG.; • a aquisição de equipamentos de Raio X e Ultrassonografia para Secretaria Municipal de Saúde; • a ampliação dos serviços da Delegacia de Polícia Civil no Município, através da ampliação do objeto do convênio existente. Indicação nº 09-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 08/2018 04/01/2018 • o calçamento da estrada que liga a BR-116 a empresa COMPESCA, zona rural, desta cidade. Indicação nº 08-2018 - Jorge Silva e Vicente Medina.pdf
Indicações 07/2018 04/01/2018 • instalar uma grade de proteção (grelha de sarjeta) na bueira localizada na Avenida Padre Rino, próximo a "Igreja Pentecostal Mundial Deus é Vida", centro, nesta cidade; • complementar o calçamento da avenida José Rodrigues Ferreira até a residência do senhor Antônio Viana, no Bairro João Carlota, nesta cidade. Indicação nº 07-2018 - Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 06/2018 04/01/2018 • a retirada de entulhos no bairro 27 de Abril e bairro Vista Alegre; • a reforma do calçamento da rua Aristino Braz; • a cobertura da área externa do PSF localizado na Avenida Marques Pereira. Indicação nº 06-2018 - Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 05/2018 04/01/2018 • revitalização da praça localizada na Avenida Marques Pereira, próxima a Padaria Emanuel, centro, nesta cidade; • providenciar o concerto do calçamento que está desmoronando na rua Laurentino Rafael dos Santos, bairro Vista Alegre, nesta cidade; • providenciar a sinalização com a pintura dos quebra molas da avenida Padre Rino, nesta cidade. Indicação nº 05-2018 - Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 04/2018 04/01/2018 • a pintura das faixas de pedestres localizada na Avenida Padre Rino, uma localizada próximo rodoviária, e outra próximo ao Mercado Salário Mínimo; • com urgência, a troca das lâmpadas queimadas das seguintes Praças Virgílio Rezende, Lindolfo Soares de Carvalho e João Ribeiro. Indicação nº 04-2018 - Jorge Silva de Lima.pdf
Registro 1 a 20 de 23
Legislação, Versão 2.0