Registro 81 a 100 de 829
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Indicações 42/2019 22/01/2019 • seja envidado esforços pelo Município para entabular convênio com o Governo Federal, visando a destinação de verbas para criação de escolinha de futebol no âmbito municipal. Indicação nº 42-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 41/2019 22/01/2019 • viabilizar recursos junto ao Ministério do Turismo para reforma completa da rodoviária (telhado, banheiro, iluminação, bancos, construção de salas no segundo pavimento e etc). Indicação nº 41-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 40/2019 22/01/2019 • adquirir um kit de inseminação para atender os produtores rurais do município. Indicação nº 40-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 39/2019 22/01/2019 • reformar e ampliar o Ginásio Poliesportivo "Geraldo Rodrigues Ferreira". Indicação nº 39-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 38/2019 21/01/2019 • alterar o Estatuto do Servidor Público de Ubaporanga, no sentido de que seja de 20 (vinte) dias a Licença Paternidade em favor dos servidores, conforme previsto na Lei Federal n° 13.257/2016 no âmbito da iniciativa privada; • pintar com cal os meios fios de todas as ruas do município, três vezes ao ano. Indicação nº 38-2019 - Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 37/2019 21/01/2019 • calçar o morro localizado próximo a propriedade do senhor "Tião", no Córrego dos Pintos, zona rural, neste município; • reformar o meio fio que esta desabando na Rua Sebastião Medina, próximo ao nº 709. Indicação nº 37-2019 - Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 36/2019 21/01/2019 • instalar uma grade de proteção (grelha de sarjeta) na bueira localizada na Avenida Padre Rino, próximo a "Igreja Pentecostal Mundial Deus é Vida", centro, nesta cidade; • complementar o calçamento da avenida José Rodrigues Ferreira até a residência do senhor Antônio Viana, no Bairro João Carlota, nesta cidade. Indicação nº 36-2019 - Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 35/2019 21/01/2019 • a aquisição de equipamentos de Raio X e Ultrassonografia para Secretaria Municipal de Saúde; • a ampliação dos serviços da Delegacia de Polícia Civil no Município, através da ampliação do objeto do convênio existente. Indicação nº 35-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 34/2019 21/01/2019 • a análise mensal da água fornecida pela COPASA a população desta cidade; • a instalação de uma academia de Saúde no Lar Espírita Maria de Nazaré de Ubaporanga - MG.. Indicação nº 34-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 33/2019 21/01/2019 • firmar convênio com as faculdades de Caratinga - MG, a fim, de proporcionar que os acadêmicos possam cumprir estágios nos mais diversos serviços públicos do município; • sejam firmadas parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas Municipais e Estaduais sediadas no Município (sede e distritos), no sentido de viabilizar local e oferecer cursos pré-vestibular para seus alunos. Indicação nº 33-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 32/2019 21/01/2019 • instalar um Posto da Policia Militar no distrito de São José do Batatal, zona rural, nesta cidade; • instalar um Posto da Policia Militar no distrito de São Sebastião do Batatal, zona rural, nesta cidade. Indicação nº 32-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 31/2019 14/01/2019 calçar as ruas Geraldo Vieira Campos e Joaquim Vieira Neto, localizadas no Córrego do Aeroporto, zona rural, desta cidade;  o calçamento de parte do morro localizado no Córrego da Brejauba, próximo da antiga escola, zona rural, desta cidade Indicação nº 31-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 30/2019 14/01/2019 • cascalhar os pontos críticos das estradas localizadas na zona rural, deste município. • construir uma ponte no Córrego do Rio Preto próximo a propriedade do Senhor “Raimundo HiIlário”. Indicação nº 30-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 29/2019 14/01/2019 • adquirir uma UTI móvel para o Município; • viabilizar recursos junto ao Governo Estadual ou Federal para construção de uma Unidade de Pronto Atendimento no Município de Ubaporanga. Indicação nº 29-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 28/2019 14/01/2019 • cadastrar o Município no Programa denominado “Farmácia de Minas”; • adquirir veículos novos para Secretaria Municipal de Saúde, para um melhor atendimento a população. Indicação nº 28-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 27/2019 14/01/2019 • a construção de galeria de águas pluviais na praça Virgílio Silva de Rezende, próximo à Igreja São Sebastião; • providenciar a criação de um centro de fisioterapia no Município. Indicação nº 27-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 26/2019 14/01/2019 • instalar sistema de controle de ponto eletrônico no município, tal solicitação se faz necessária para registro diário e controle da freqüência dos servidores da repartição pública municipal; • a construção de novas galerias na “rua de baixo”, para atender as necessidades dos moradores do referido local. Indicação nº 26-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Projetos de Leis 02/2019 14/01/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 02-2019 - Denominação de Rua - Maria Helena Evangelista da Cruz.pdf
Projetos de Leis 01/2019 14/01/2019 “Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.” Projeto de Lei nº 01-2019 - Altera Estrutura Administrativa Câmara.pdf
Indicações 25/2019 10/01/2019 • viabilizar recursos junto ao Governo Estadual ou Federal pra adquirir um caminhão basculante e doar para Associação dos Agricultores Familiares e/ou Moradores do Córrego do Barracão - AFAMCOBAR.. Indicação nº 25-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira e Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Legislação, Versão 2.0