Registro 81 a 100 de 1300
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Projetos de Resoluções 01/2020 29/01/2020 “Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais exarado nos autos do processo 1047526, relativo às Contas do Município no Exercício de 2017 PR 01-2020 - Contas - Exercicio 2017.pdf
Projetos de Leis 03/2020 27/01/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico no Âmbito do Município de Ubaporanga/MG e dá outras providência PL 003-2020 Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico.pdf
Projetos de Leis 02/2020 27/01/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ubaporanga/MG e dá outras providências PL 002-2020 Conselho Municipal de Meio Ambiente.pdf
Atas 01/2020 15/01/2020 Ata da Reunião Ordinária do mês de janeiro de dois mil e vinte 01 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de Janeiro de 15-01-2020.pdf
Indicações 039/2020 13/01/2020 a construção de uma capela velório ou ampliação da que já existe no Município, mediante prévio acordo com o proprietário do imóvel;  o asfaltamento da rua Sebastião Paulino, mais conhecida como "morro do cemitério", centro, nesta cidade Indicação nº 39-2020 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Projetos de Leis 01/2020 07/01/2020 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências PL 001-2020 Dispõe sobre Declaração de Utilidade.pdf
Leis Ordinárias 0652/2019 19/12/2019 Dispõe Sobre a Revisão Geral e Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Ubaporanga e dá outras Providências L00652.pdf
Leis Ordinárias 0651/2019 19/12/2019 Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais L00651.pdf
Leis Ordinárias 0650/2019 19/12/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubaporanga para o exercício financeiro de 2020 L00650.pdf
Atas 24/2019 17/12/2019 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de dezembro de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 24 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de dezembro 17-12-2019.pdf
Atas 23/2091 12/12/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de dezembro de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 23 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de dezembro 12-12-2019.pdf
Indicações 159/2019 27/11/2019 Finalizar o calçamento da estrada próximo a propriedade do senhor Geraldo Café, estrada esta que da acesso ao Córrego da Barra do Batatal, zona rural. Indicação nº 159-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 158/2019 25/11/2019 Adquirir tablets para os Agentes Comunitários de Saúde. Indicação nº 158-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Leis Ordinárias 0649/2019 22/11/2019 Dispõe sobre a isenção de IPTU e taxas tributárias a imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Ubaporanga e dá outras providências L00649 .pdf
Leis Ordinárias 0648/2019 22/11/2019 Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de Comodato para utilização de um veículo para a Associação Cristã Fé e Ação de apoio a dependentes químicos – ASAFE dá outras providências L00648.pdf
Leis Ordinárias 0647/2019 22/11/2019 Dispõe sabre a obrigatoriedade de Prestação de Contas por parte das empresas concessionárias de serviço publico de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto no município de Ubaporanga - MG. e dá outras providencias L00647.pdf
Leis Ordinárias 0646/2019 22/11/2019 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água L00646.pdf
Atas 22/11/2019 21/11/2019 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de novembro de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 22 - Ata 2ª Reunião Ordinaria de novembro 21-11-2019.pdf
Atas 21/2019 21/11/2019 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de novembro de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 21 - Ata 1ª Reunião Ordinaria de novembro 21-11-2019.pdf
Pedido Providência 22/2019 20/11/2019 que o Poder Executivo providencie abertura de rua interligando as Rua Rio Preto e Avenida São Sebastião, ruas estas localizadas no Distrito de São Sebastião do Batatal;  que o Poder Executivo providencie abertura de rua interligando as Rua Maria da Conceição e Rua Rio Preto, ruas estas localizadas no Distrito de Distrito de São Sebastião do Batatal. Pedido de Providência nº 22-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Legislação, Versão 2.0