Registro 81 a 100 de 1189
Tipo
Número
Data
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Arquivo(s)
Indicações 120/2019 02/05/2019 • construir um quiosque na avenida Marques Pereira, próximo a mercadinho do senhor "João do Adolfo", com objetivo de criar uma área de lazer. Indicação nº 120-2019 - Jorge Silva de Lima.pdf
Projetos de Resoluções 03/2019 30/04/2019 Autoriza o presidente do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga a transferir bem móvel registrado em nome da Câmara Municipal para o Município de Ubaporanga PR 03-2019 - Autoriza transferência de bem móvel.pdf
Pedidos de Informações 18/2019 26/04/2019 • tendo em vista o recebimento do Ofício nº 69/2019, de autoria do prefeito municipal Gilmar de Assis Rodrigues, em resposta ao Pedido de Informação nº 02/2019, de minha autoria, solicito que o Poder Executivo envie cópia das advertências aos médicos Wellinton da Mata e Vinícius Aredes. Pedido de Informação nº 18-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Leis Ordinárias 0640/2019 26/04/2019 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial, estabelece a política de atuação e define atendimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, no município de Ubaporanga/MG e dá outras providências L00640.pdf
Pedidos de Informações 16/2019 25/04/2019 • que seja informado ao Poder Legislativo qual é o valor pago pelo Poder Executivo sem o seqüestro judicial de valores nas contas, para pagar dívida do município referente aos salários atrasados dos servidores municipais, referente a Gestão 2009/2012. Pedido de Informação nº 16-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedidos de Informações 15/2019 25/04/2019 • que seja informado ao Poder Legislativo qual é o valor atualizado até o mês de abril de 2019, da dívida do município referente aos salários atrasados dos servidores municipais, referente a Gestão 2009/2012. Pedido de Informação nº 15-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedidos de Informações 14/2019 25/04/2019 • que seja informado ao Poder Legislativo qual era o valor atualizado em 1º de janeiro de 2017, da dívida do município referente aos salários atrasados dos servidores municipais, referente a Gestão 2009/2012. Pedido de Informação nº 14-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira(1).pdf
Atas 07/2019 25/04/2019 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de abril de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 07 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de abril 25-04-2019.pdf
Indicações 119/2019 24/04/2019 fazer a correção dos subsídios dos vereadores de acordo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou índice que a este venha substituir em face de Lei Federal, conforme Artigo 3º da Resolução nº 211/2016, cuja ementa é: "Fixa subsídios para os vereadores, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e termina em 31 de dezembro 2020". Indicação nº 119-2019 - Vicente da Silva Medina(1).pdf
Pedidos de Informações 13/2019 22/04/2019 • que seja encaminhado ao Poder Legislativo copia dos empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamento, ao fornecedor Solange Dos Anjos Meireles. Pedido de Informação nº 13-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedidos de Informações 12/2019 22/04/2019 • que o Poder Executivo envie cópia completa do Processo Licitatório nº 33/2018 - PRC nº 45/2018. Pedido de Informação nº 12-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedidos de Informações 11/2019 22/04/2019 • a remessa ao Poder Legislativo Municipal de cópia da folha de pagamento referente ao mês de março do corrente ano, dos servidores municipais e demais agentes públicos (servidores efetivos, contratados, agentes em cargo comissionado), com as eventuais gratificações e vantagens percebidas pelos aludidos colaboradores. Pedido de Informação nº 11-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 118/2019 18/04/2019 ceder a moto da Câmara para os Agentes Comunitários do município de Ubaporanga - MG., tendo em vista que a referida moto esta sem uso na Câmara. Indicação nº 118-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Projetos de Leis 13/2019 15/04/2019 Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 conforme determina a legislação vigente. Projeto de Lei nº 13-2019 LDO.pdf
Atas 06/2019 11/04/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de abril de dois mil e dezenove 06 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de abril 11-04-2019.pdf
Projetos de Leis 12/2019 10/04/2019 Revisa vencimento de servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga e dá outras providências Projeto de Lei nº 12-2019 Revisa vencimento.pdf
Indicações 117/2019 09/04/2019 • retirada de parte das árvores localizadas no cemitério de Ubaporanga - MG., principalmente as maiores, esta solicitação se justifica porque as referidas árvores estão prejudicando à abertura de novas covas, e fazer uma poda nas demais. Indicação nº 117-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 116/2019 09/04/2019 • adquirir um Centro Odontológico móvel para o município. Indicação nº 116-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 115/2019 09/04/2019 • instalar um ponto de atendimento da saúde (Secretária Municipal de Saúde), na Academia de Saúde, localizada na Avenida Padre Rino. Indicação nº 115-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 114/2019 09/04/2019 • providenciar demarcação da Praça Gracinda de Araújo Marques, e elaborar um projeto de paisagismo para referida praça, centro, nesta cidade. Indicação nº 114-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Legislação, Versão 2.0