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Leis Ordinárias 0350/2005 13/12/2005 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L00350.pdf
Leis Ordinárias 0349/2005 13/12/2005 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L00349.pdf
Leis Ordinárias 0348/2005 13/12/2005 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L00348.pdf
Leis Ordinárias 0346/2005 10/11/2005 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2006/2009” L00346.pdf
Leis Ordinárias 0345/2005 10/11/2005 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L00345.pdf
Leis Ordinárias 0344/2005 10/11/2005 REVOGA LEI MUNICIPAL 301/2004 E 320/2005. L00344.pdf
Leis Ordinárias 0343/2005 10/11/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. L00343.pdf
Leis Ordinárias 0342/2005 10/11/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SAÚDE BUCAL. L00342.pdf
Leis Ordinárias 0341/2005 11/10/2005 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBAPORANGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . L00341.pdf
Leis Ordinárias 0340/2005 10/10/2005 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L00340.pdf
Leis Ordinárias 0339/2005 08/09/2005 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L00339.pdf
Leis Ordinárias 0338/2005 08/09/2005 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DA PONTE SITUADA NA ZONA URBANA DE UBAPORANGA. L00338.pdf
Leis Ordinárias 0337/2005 08/09/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SAÚDE DA FAMÍLIA. L00337.pdf
Leis Ordinárias 0336/2005 11/08/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE UBAPORANGA RADIO NOVA VIDA FM. L00336.pdf
Leis Ordinárias 0335/2005 11/08/2005 ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º E ARTIGO 7º DA LEI 101/95. L00335.pdf
Leis Ordinárias 0334/2005 04/07/2005 DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS ARQUITETÔNICAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS DE FLUXO DE PEDESTRE E EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L00334.pdf
Leis Ordinárias 0333/2005 04/07/2005 Dispõe Sobre a Regulamentação dos Salários dos Servidores Públicos Municipais L00333.pdf
Leis Ordinárias 0332/2005 04/07/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L00332.pdf
Leis Ordinárias 0347/2005 10/05/2005 SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L00347.pdf
Leis Ordinárias 0331/2005 15/04/2005 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DOCONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. L00331.pdf
Legislação, Versão 2.0