Registro 641 a 660 de 1300
Tipo
Número
Data
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Arquivo(s)
Leis Ordinárias 0481/2011 26/10/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA A BANDA DE MÚSICA “VIRGILIO DA SILVA REZENDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L00481.pdf
Leis Ordinárias 0480/2011 24/10/2011 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPAL DE UBAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L00480.pdf
Resolução 179/2011 17/10/2011 Concede título de cidadania honorária a Ana Maria Gomes da Costa. R179.pdf
Resolução 178/2011 31/08/2011 Aprova as contas do Município de Ubaporanga relativas ao Exercício de 2009. R178.pdf
Leis Ordinárias 0479/2011 09/08/2011 APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L00479.pdf
Leis Ordinárias 0478/2011 09/08/2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L00478.pdf
Leis Ordinárias 0477/2011 08/08/2011 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L00477.pdf
Projetos de Leis 177/2011 03/08/2011 Autoriza o Presidente da Câmara a fazer doação à Polícia Militar de Minas Gerais, com sede em Ubaporanga – MG, de 13 cadeiras de ferro, dois armários de madeira de quatro portas e uma mesa de madeira para reunião, com capacidade mínima de oito lugares, e dá outras providências. R177.pdf
Resolução 177/2011 03/08/2011 Autoriza o Presidente da Câmara a fazer doação à Polícia Militar de Minas Gerais, com sede em Ubaporanga – MG, de 13 cadeiras de ferro, dois armários de madeira de quatro portas e uma mesa de madeira para reunião, com capacidade mínima de oito lugares, e dá outras providências. R177(1).pdf
Leis Ordinárias 0476/2011 21/06/2011 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS QUE O SUBSCREVEM, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CARATINGA, TAMBÉM DESIGNADO APENAS CIS-MIRECAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L00476.pdf
Leis Ordinárias 0475/2011 21/06/2011 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO E O PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE UBAPORANGA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L00475.pdf
Leis Ordinárias 0474/2011 21/06/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES COMUNIDADE INTELIGENTE. L00474.pdf
Leis Ordinárias 0473/2011 09/05/2011 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS QUE O SUBSCREVEM, PARA A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS MUNICÍPIOS DO LESTE DE MINAS, TAMBÉM DESIGNADO APENAS CIDES-LESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L00473.pdf
Leis Ordinárias 0472/2011 09/05/2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L00472.pdf
Leis Ordinárias 0471/2011 26/04/2011 AUTORIZA A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS L00471.pdf
Leis Ordinárias 0470/2011 26/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL L00470.pdf
Leis Ordinárias 0469/2011 26/04/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L00469.pdf
Resolução 176/2011 15/04/2011 Concede título de cidadania honorária a Jomara Alves da Silva. R176.pdf
Leis Ordinárias 0468/2011 08/04/2011 Altera a Lei Municipal 430/2009, Fixando novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica para o exercício de 2011, e dá outras providências L00468.pdf
Leis Ordinárias 0467/2011 08/04/2011 Institui a Política Municipal de Turismo e o Plano de Implementação da Política Municipal de Turismo do Município de Ubaporanga – MG, e dá outras Providências L00467.pdf
Legislação, Versão 2.0