Registro 61 a 80 de 1123
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Leis Ordinárias 0636/2019 29/03/2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências L00636.pdf
Leis Ordinárias 0635/2019 29/03/2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências L00635.pdf
Leis Ordinárias 0634/2019 29/03/2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências L00634.pdf
Leis Ordinárias 0633/2019 29/03/2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências L00633.pdf
Indicações 95/2019 28/03/2019 • aumentar a largura e rebaixar o morro próximo a propriedade do senhor "Chico Virgilio", no lugar denominado Córrego Pau de Folha, zona rural, desta cidade. Indicação nº 95-2019 - Adão Alves Ribeiro.pdf
Indicações 94/2019 28/03/2019 • aumentar a largura e rebaixar o morro próximo a propriedade do senhor "Valdario", no lugar denominado Córrego Pau de Folha, zona rural, desta cidade Indicação nº 94-2019 - Adão Alves Ribeiro.pdf
Pedido Providência 10/2019 28/03/2019 • providenciar o concerto do calçamento da Serra Velha, que da acesso ao Distrito de São José do Batatal, zona rural, desta cidade. Pedido de Providência nº 10-2019 - Adão Alves Ribeiro.pdf
Pedido Providência 09/2019 28/03/2019 • providenciar o concerto do calçamento da Serra do Pau de Folha, próximo a propriedade do "Zé Flozinho", zona rural, desta cidade. Pedido de Providência nº 09-2019 - Adão Alves Ribeiro.pdf
Pedido Providência 08/2019 22/03/2019 • que o Poder Executivo tome providências urgentes com relação ao calçamento da Rua Major Alexandrino, tendo em vista que à aproximadamente seis meses o calçamento da referida rua foi retirado, e até a data de hoje não foram instalados novamente. Pedido de Providência nº 08-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 93/2019 15/03/2019 • que o Poder Executivo providencie uniformes para os servidores de todas as secretarias municipais, tal solicitação se faz necessária para melhor identificar os servidores públicos do município. Indicação nº 93-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 92/2019 15/03/2019 calçar o morro localizado próximo a Capela "Santa Terezinha", no Córrego Pau de Folha, zona rural, desta cidade; realizar a limpeza da manilha e do córrego localizado próximo a propriedade do senhor Samuel, no Córrego do Aeroporto, zona rural, desta cidade. Indicação nº 92-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Atas 05/2019 14/03/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de março de dois mil e dezenove 05 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de março 14-03-2019.pdf
Indicações 91/2019 13/03/2019 • instalar energia solar no prédio da Câmara Municipal, com o objetivo de reduzir os gastos com o consumo de energia elétrica. Indicação nº 91-2019 - Eva Gomes da Silva Azevedo e Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 90/2019 13/03/2019 • instalar energia solar nas escolas, posto de saúde, PSFs, prefeitura e demais prédios do município, com o objetivo de reduzir os gastos da Administração com o consumo de energia elétrica nas repartições públicas municipais. Indicação nº 90-2019 - Eva Gomes da Silva Azevedo e Vânia Lúcia Costa.pdf
Pedido Providência 07/2019 13/03/2019 • que o município determine que os responsáveis pelo loteamento que esta sendo construído no Bairro João Carlota, próximo a "Oficina do Zéquita", mantenha a Avenida José Rodrigues Ferreira limpa, tal solicitação se faz necessária, porque o transporte da terra referente ao desaterro esta produzindo um pó muito fino, que esta causando transtornos aos moradores do Bairro João Carlota, principalmente ao moradores da Avenida. Pedido de Providência nº 07-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Projetos de Leis 11/2019 12/03/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto de Lei nº 11-2019 - Reajuste Piso Salarial Agentes.pdf
Pedidos de Informações 08/2019 12/03/2019 • que o Poder Executivo forneça cópia de todos os documentos (projetos, croqui, registro em Cartório de Registros de Imóveis, Decreto Municipal, Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), termo de aprovação e demais documentos necessários pra autorizar) referente ao loteamento que esta sendo construído no Bairro João Carlota, próximo a "Oficina do Zéquita". Pedido de Informação nº 08-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedidos de Informações 07/2019 12/03/2019 • que o Poder Executivo informe a situação atual do terreno onde foi construído a Escola Municipal Antônio Vicente Vieira, que atualmente está desativada no Córrego dos Vieiras, tal solicitação se faz necessária pois há informações que o terreno da referida escola esta sendo invadido. • encaminhar cópia de documentos do terreno que esta localizada a Escola Municipal Antônio Vicente Vieira. Pedido de Informação nº 07-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 89/2019 11/03/2019 • calçar o morro localizado próximo a propriedade do senhor Frank, sentido Córrego da Paciência, zona rural, desta cidade. Indicação nº 89-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 88/2019 08/03/2019 • seja calçado ao redor da praça Manoel Viana, centro, desta cidade; • instalar lixeira próximo a campo de futebol Cezarino Alves Pereira, para receber o lixo da região do Córrego da Paciência. Indicação nº 88-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Legislação, Versão 2.0