Registro 61 a 80 de 702
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Indicações 10/2018 04/01/2018 • instalar um Posto da Policia Militar no distrito de São José do Batatal, zona rural, nesta cidade; • instalar um Posto da Policia Militar no distrito de São Sebastião do Batatal, zona rural, nesta cidade; • firmar convênio com as faculdades de Caratinga - MG, a fim, de proporcionar que os acadêmicos possam cumprir estágios nos mais diversos serviços públicos do município. Indicação nº 10-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 09/2018 04/01/2018 • a análise mensal da água fornecida pela COPASA a população desta cidade; • a instalação de uma academia de Saúde no Lar Espírita Maria de Nazaré de Ubaporanga - MG.; • a aquisição de equipamentos de Raio X e Ultrassonografia para Secretaria Municipal de Saúde; • a ampliação dos serviços da Delegacia de Polícia Civil no Município, através da ampliação do objeto do convênio existente. Indicação nº 09-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 08/2018 04/01/2018 • o calçamento da estrada que liga a BR-116 a empresa COMPESCA, zona rural, desta cidade. Indicação nº 08-2018 - Jorge Silva e Vicente Medina.pdf
Indicações 07/2018 04/01/2018 • instalar uma grade de proteção (grelha de sarjeta) na bueira localizada na Avenida Padre Rino, próximo a "Igreja Pentecostal Mundial Deus é Vida", centro, nesta cidade; • complementar o calçamento da avenida José Rodrigues Ferreira até a residência do senhor Antônio Viana, no Bairro João Carlota, nesta cidade. Indicação nº 07-2018 - Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 06/2018 04/01/2018 • a retirada de entulhos no bairro 27 de Abril e bairro Vista Alegre; • a reforma do calçamento da rua Aristino Braz; • a cobertura da área externa do PSF localizado na Avenida Marques Pereira. Indicação nº 06-2018 - Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 05/2018 04/01/2018 • revitalização da praça localizada na Avenida Marques Pereira, próxima a Padaria Emanuel, centro, nesta cidade; • providenciar o concerto do calçamento que está desmoronando na rua Laurentino Rafael dos Santos, bairro Vista Alegre, nesta cidade; • providenciar a sinalização com a pintura dos quebra molas da avenida Padre Rino, nesta cidade. Indicação nº 05-2018 - Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 04/2018 04/01/2018 • a pintura das faixas de pedestres localizada na Avenida Padre Rino, uma localizada próximo rodoviária, e outra próximo ao Mercado Salário Mínimo; • com urgência, a troca das lâmpadas queimadas das seguintes Praças Virgílio Rezende, Lindolfo Soares de Carvalho e João Ribeiro. Indicação nº 04-2018 - Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 03/2018 03/01/2018 • realizar uma reformar completa (pintura, parte elétrica, rachaduras e outros) no Posto de Saúde Neuza Alvarenga Soares; • o envio de projeto de lei regulamentando a instalação de quebra-molas nas estradas localizadas na zona rural do Município. Indicação nº 03-2018 - Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Indicações 02/2018 03/01/2018 • seja entabulado convênio, desde que preenchidos todos os requisitos legais para tanto, com Corpo de Bombeiros Comunitários de Ubaporanga visando, dentre outros, o fornecimento de combustível para os veículos de sua frota; • a construção de uma cobertura na área externa do Posto de Saúde Neuza Alvarenga Soares. Indicação nº 02-2018 - Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Indicações 01/2018 03/01/2018 • seja reformada a ponte de madeira localizada próximo à propriedade da senhora “Joana do Fizim”, no lugar denominado Córrego do Feijoal, zona rural, desta cidade; • a instalação de circuito de câmeras de segurança nas instalações da prefeitura municipal, PSF's, Posto de Saúde, e escolas municipais. Indicação nº 01-2018 - Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Leis Ordinárias 619/2017 20/12/2017 Altera a Lei 0616/2017, que “Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências L00619.pdf
Leis Ordinárias 618/2017 20/12/2017 Altera a Lei Municipal nº 0488/2011, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município” e dá outras providências L00618.pdf
Leis Ordinárias 0619/2017 20/12/2017 Altera a Lei 0616/2017, que “Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências L00619.doc
Leis Ordinárias 0618/2017 20/12/2017 Altera a Lei Municipal nº 0488/2011, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município” e dá outras providências.” L00618.doc
Resolução 224/2017 15/12/2017 Autoriza o presidente do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga a fazer a cessão de uso do salão Sebastião Souza Lima para o Município de Ubaporanga, e dá outras providências R224-2017.pdf
Pedido Providência 24/2017 14/12/2017 reforma urgente da grade (grelha de sarjeta) de bueiro, localizada na Avenida Padre Rino, próximo a Secretaria Municipal de Saúde; reforma urgente da grade (grelha de sarjeta) de bueiro, localizada na Praça Lindolfo Soares de Carvalho, próximo a Câmara Municipal de Ubaporanga. Pedido Providência 24-2017 - Vicente da Silva Medina.pdf
Pedido Providência 23/2017 14/12/2017 reforma urgente da grade (grelha de sarjeta) de bueiro, localizada na Travessa José Ferreira da Costa, próximo ao Conselho Tutelar, nesta cidade; reforma urgente do asfalto que esta afundando na praça Lindolfo Soares de Carvalho, sentido ao viaduto Pedido Providência 23-2017 - Vicente da Silva Medina.pdf
Pedido Providência 22/2017 14/12/2017 Construir uma galeria para captação das águas das chuvas, na avenida José Rodrigues Ferreira, no bairro João Carlota, próximo a "Oficina do Zequita". Tal solicitação se faz necessária, porque quando chove, acumula muita água, necessitando, portanto, de construção de uma galeria Pedido Providência 22-2017 - Todos vereadores.pdf
Pedido Providência 21/2017 11/12/2017 reforma urgente do calçamento do morro do "José Doca", no lugar denominado Barra do Batatal, zona rural, deste Município, pois as últimas chuvas danificaram o referido calçamento e está causando transtorno aos moradores Pedido Providência 21-2017 - Todos vereadores.pdf
Leis Ordinárias 0617/2017 24/11/2017 Altera o anexo II da Lei Municipal 559/2015, que modifica a Lei Municipal 576/2016 e dá outras providencias L00617.pdf
Legislação, Versão 2.0