Registro 41 a 60 de 1123
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Indicações 108/2019 06/04/2019 • realizar reparos na Avenida Marques Pereira, e nas seguintes ruas: São Domingos e Sebastião Medina; • reformar o calçamento da Rua Jorge Siqueira de Rezende, próximo ao nº 39 e nº 100, no Bairro Vista Alegre, nesta cidade. Indicação nº 108-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 107/2019 06/04/2019 • a instalação de academia de Saúde na Vila Floriano, zona rural, neste município; • a construção de uma quadra de esportes no Córrego do Aeroporto, zona rural, deste Município. Indicação nº 107-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Pedidos de Informações 10/2019 04/04/2019 • que o Poder Executivo envie cópia da Ata de Registro de preço ou contrato, e notas fiscais referente à aquisição de material de escritório, papelaria e diversos materiais escolares para atendimento do Poder Executivo no ano de 2018. Pedido de Informação nº 10-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Pedidos de Informações 09/2019 04/04/2019 • que o Poder Executivo envie cópia completa do Processo Licitatório referente ao calçamento que esta sendo realizado na Rua Major Alexandrino. Pedido de Informação nº 09-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Projetos de Resoluções 02/2019 04/04/2019 Concede título de cidadania honorária ao André Quintão Silva, e dá outras providências PR 02-2019 - Titulo Cidadão - Andre Quintão.pdf
Indicações 99/2019 01/04/2019 • parceria entre o Município e a COPASA, no sentido de que seja elaborado projeto para mudar o local de captação de água para abastecimento da população, sendo tal medida importante e necessária, porque a água fornecida para a população é retirada do Rio Caratinga; • atenção quanto ao pagamento das horas extras dos motoristas. Indicação nº 99-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 98/2019 01/04/2019 • a aquisição de uma patrol para o Município; • a construção de um muro de contenção na rua Maria Antônio Franco, centro, nesta cidade. Indicação nº 98-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 97/2019 01/04/2019 • calçar o morro localizado próximo a propriedade do Totonho, no lugar denominado Córrego do Barracão, zona rural, neste município; • a aquisição de um trator agrícola para atender às demandas existentes na Secretária Municipal de Agricultura, com objetivo de suprir as necessidades da população, bem como incentivar a agricultura no Município. Indicação nº 97-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 96/2019 01/04/2019 • calçar o morro localizado próximo a propriedade do senhor Adriano, no lugar denominado Córrego dos Barros, zona rural, neste município; • calçar o morro da Igreja Evangélica, localizada na virada para o Córrego dos Pintos, zona rural, neste município. Indicação nº 96-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Pedido Providência 11/2019 01/04/2019 • fazer com urgência à rede de esgoto localizada próximo a empresa "Mais Visual", no Bairro Bela Vista. Pedido de Providência nº 11-2019 - Vicente da Silva Medina e Jorge Siqueira.pdf
Indicações 106/2019 01/04/2019 • a criação do CRAS itinerante/volante com recurso próprio a princípio, visando co-financiamento federal; • a instalação de uma academia de saúde no bairro João Carlota, desta cidade. Indicação nº 106-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 105/2019 01/04/2019 • a instalação do Programa Saúde Família (PSF) no Córrego do Aeroporto, zona rural, desta cidade; • a instalação de uma academia de saúde no Córrego do Aeroporto, zona rural, desta cidade. Indicação nº 105-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 104/2019 01/04/2019 • seja implantado no Município o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; • seja implantado no Município o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Indicação nº 104-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 103/2019 01/04/2019 • o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, conforme à área de trabalho do servidor público municipal; • seja providenciada a substituição das lâmpadas incandescentes responsável pela iluminação pública por lâmpadas de “led”. Indicação nº 103-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 102/2019 01/04/2019 • que seja realizada a prestação de contas do Poder Executivo Municipal trimestralmente, além do portal de transparência, em espaço público; • a construção de poços artesianos no Município de Ubaporanga, tendo como objetivo abastecer a população em caso de crise hídrica. Indicação nº 102-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 101/2019 01/04/2019 • a criação da Feira Municipal de Artesanato; • a instalação de placas de sinalização nas ruas do Município de Ubaporanga e nos distritos de São José e São Sebastião. Indicação nº 101-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 100/2019 01/04/2019 • a reforma da quadra poliesportiva, localizada no local denominado Córrego da Paciência, zona rural, neste Município; • a formalização de convênio com o Ministério do Turismo, com o objetivo de viabilizar recursos para realização de eventos no Município. Indicação nº 100-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Leis Ordinárias 0639/2019 29/03/2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências L00639.pdf
Leis Ordinárias 0638/2019 29/03/2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências L00638.pdf
Leis Ordinárias 0637/2019 29/03/2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências L00637.pdf
Legislação, Versão 2.0