Registro 41 a 60 de 702
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Atas 05/2018 12/04/2018 Ata da Reunião Ordinária do mês de abril de dois mil e dezoito. 05 - Ata 0ª Reunião Ordinária Abril 12-04-2018.pdf
Indicações 97/2018 10/04/2018 • Que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei no a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuam contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da rede pública municipal e particulares. Indicação nº 97-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 96/2018 10/04/2018 • ampliação do Posto de Saúde Neuza Alvarenga Soares, com construção de salas no segundo pavimento. Indicação nº 96-2018 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 95/2018 04/04/2018 • providenciar a criação de uma Comissão Provisória de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de Ubaporanga. Indicação nº 95-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 94/2018 04/04/2018  seja disponibilizado rede Wi-Fi nas praças do Município, e nós Distritos de São José e São Sebastião do Batatal;  a criação do PPP - Perfil Profissional Previdenciário, de todos os servidores do Município Indicação nº 94-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 93/2018 04/04/2018 a instalação de placas de sinalização nas ruas do Município de Ubaporanga e nos distritos de São José e São Sebastião;  que seja realizada a prestação de contas do Poder Executivo Municipal trimestralmente, além do portal de transparência, em espaço público;  a construção de poços artesianos no Município de Ubaporanga, tendo como objetivo abastecer a população em caso de crise hídrica. Indicação nº 93-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 92/2018 04/04/2018  a disponibilização de uma equipe de Saúde e Assistência Social para acompanhar o grupo de Terceira Idade;  a elaboração de Projeto de Lei para o reflorestamento e preservação das nascentes e leito ao longo do Rio Caratinga e Córregos existentes na extensão territorial do Município;  a criação da Feira Municipal de Agricultura Familiar;  a criação da Feira Municipal de Artesanato. Indicação nº 92-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 91/2018 04/04/2018 • viabilizar a construção de barragens nas propriedades rurais com o objetivo de contenção das águas de enxurradas; • reativar o Programa Saúde Bucal nas Escolas Municipal e Estadual; • buscar parcerias de desenvolvimento na área de energia solar. Indicação nº 91-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 90/2018 04/04/2018 • assinar convênio com Hospital São Sebastião – situado em Inhapim – MG e Hospital Aminas, situado em Bom Jesus do Galho - MG, para um melhor atendimento da população do Município. Indicação nº 90-2018 - Nelson Ramos Eva Gomes Jorge Silva.pdf
Pedidos de Informações 02/2018 16/03/2018 • que seja informado ao Poder Legislativo o motivo da ausência de reinício da construção da "Creche Pro - Infância", localizada no bairro São Geraldo, nesta urbe, tendo em vista que a mesma foi paralisada na gestão anterior. Pedido de Informação nº 02-2018 Maildes Carlos da Silva.pdf
Pedidos de Informações 01/2018 16/03/2018 • a remessa ao Poder Legislativo Municipal de cópias das folhas de pagamento referente aos meses de janeiro, fevereiro, e março do corrente ano, dos servidores municipais e demais agentes públicos (servidores efetivos, contratados, agentes em cargo comissionado), com as eventuais gratificações e vantagens percebidas pelos aludidos colaboradores Pedido de Informação nº 01-2018 Maildes Carlos da Silva.pdf
Leis Ordinárias 0620/2018 15/03/2018 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências L00620.pdf
Atas 04/2018 15/03/2018 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de março de dois mil e dezoito. 04 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de março 15-03-2018.pdf
Atas 03/2018 08/03/2018 Ata da Reunião Ordinária do mês de março de dois mil e dezoito 03 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de março 08-03-2018.pdf
Atas 02/2018 08/02/2018 Ata da Reunião Ordinária do mês de fevereiro de dois mil e dezoito. 02 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de fevereiro 08-02-2018.pdf
Atas 01/2018 15/01/2018 Ata da Reunião Ordinária do mês de janeiro de dois mil e dezoito. 01 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de Janeiro 15-01-2018.pdf
Indicações 14/2018 05/01/2018 • que o Município realize pactuação com Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga – MG, com objetivo de atender os pacientes com necessidades de cirurgias acompanhadas de UTI.
Indicações 13/2018 05/01/2018 • recapear a Avenida Marques Pereira e a Rua São Domingos, localizadas no centro da cidade; • reformar, cobrir e ampliar a quadra poliesportiva localizada na Praça João Ribeiro, centro da cidade; • instalar iluminação pública em todas ruas que se fizer necessária no município, notadamente nas ruas dos Bairros Vista Alegre e Bela Vista, desta cidade. Indicação nº 13-2018 - Nelson Ramos e Jorge Siqueira.pdf
Indicações 12/2018 04/01/2018 • o calçamento da Vila Pacheco, localizada próximo à rua Major Alexandrino, centro, nesta cidade; • a instalação de placa de sinalização indicando a entrada da Vila Pacheco; • a construção de rampas para à acessibilidade da pessoa deficiente, cadeirante ou dependentes de apoio para locomoção nas dependências da prefeitura, CRAS, Vigilância Sanitária, posto de saúde e demais órgãos públicos do Município. Indicação nº 12-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 11/2018 04/01/2018 • a criação da “Guarda Mirim” no Município; • sejam firmadas parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas Municipais e Estaduais sediadas no Município (sede e distritos), no sentido de viabilizar local e oferecer cursos pré-vestibular para seus alunos. Indicação nº 11-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Legislação, Versão 2.0