Registro 21 a 40 de 1221
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Pedido Providência 22/2019 20/11/2019 que o Poder Executivo providencie abertura de rua interligando as Rua Rio Preto e Avenida São Sebastião, ruas estas localizadas no Distrito de São Sebastião do Batatal;  que o Poder Executivo providencie abertura de rua interligando as Rua Maria da Conceição e Rua Rio Preto, ruas estas localizadas no Distrito de Distrito de São Sebastião do Batatal. Pedido de Providência nº 22-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Atas 20/2019 14/11/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de novembro de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 20 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de novembro 14-11-2019.pdf
Indicações 157/2019 13/11/2019 construir uma rampa de acessibilidade aos portadores de deficiência física em frente a entrada da prefeitura municipal, na Praça João Ribeiro. Indicação nº 157-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 156/2019 13/11/2019 instalar na praça Manoel Viana os equipamentos de ginástica que estão guardados na Academia da Saúde, localizada na Av. Padre Rino, Centro Indicação nº 156-2019 - Jorge Silva de Lima.pdf
Projetos de Leis 22/2019 12/11/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei nº 22-2019 - Revisão Geral.pdf
Indicações 155/2019 12/11/2019 fazer o calçamento na parte de baixo da Avenida Padre Rino que da acesso a rua Ângelo Cintra entre os números 945 a 1001, serão beneficiadas com este calçamento sete casas. Indicação nº 155-2019 - Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 154/2019 12/11/2019 incorporar ao salário dos motoristas e operador de maquinas as horas extras Indicação nº 154-2019 - Silvanin de Souza Silva.pdf
Atas 19/2019 05/11/2019 Ata da Audiência Pública, realizada no dia cinco de novembro de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 19 - Ata Reunião Audiência Pública novembro 05-11-2019.pdf
Indicações 153/2019 29/10/2019 Construir um PSF (Programa Saúde da Família) na comunidade do Córrego da Barra do Batatal, zona rural, deste município;  Transferir a Escola Municipal Santa Terezinha para próximo ao campo de futebol localizado na comunidade do Córrego da Barra do Batatal, zona rural, deste município. Indicação nº 153-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Projetos de Leis 21/2019 24/10/2019 Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais Projeto de Lei nº 21-2019 - Cessão Onerosa dos Direitos.pdf
Projetos de Leis 20/2019 14/10/2019 Dispõe sobre a isenção de IPTU e taxas tributárias a imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Ubaporanga e dá outras providências. ” Projeto de Lei nº 20-2019 - Dispõe sobre a isenção de IPTU.pdf
Atas 18/2019 10/10/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de outubro de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 18 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de outubro 10-10-2019.pdf
Pedidos de Informações 29/2019 08/10/2019 • que seja encaminhado ao Poder Legislativo cópia das notas fiscais, empenhos, comprovantes de pagamentos, referente a reforma realizada no Posto de Saúde Neuza Alvarenga Soares, no ano de 2019. Pedido de Informação nº 29-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedidos de Informações 28/2019 08/10/2019 • que seja informado ao Poder Legislativo qual é o valor atualizado até o mês de outubro de 2019, da dívida do município referente aos salários atrasados dos servidores municipais, referente a Gestão 2009/2012. • que seja informado ao Poder Legislativo o nome dos servidores que não receberão os salários atrasados referente a Gestão 2009/2012 Pedido de Informação nº 28-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedidos de Informações 27/2019 08/10/2019 • solicito ser encaminhado ao Poder Legislativo cópia dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos referente as Emendas nº 21 e 22, do Orçamento Impositivo 2019, de autoria deste vereador Pedido de Informação nº 27-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Requerimento 04/2019 04/10/2019 realizar audiência pública na Câmara Municipal, no dia 05 de novembro de 2019, com a presença do Gerente Regional da COPASA de Caratinga - MG., juntamente com os vereadores, prefeito e membros da comunidade Requerimento nº 04-2019 - Jorge Siqueira.pdf
Pedido Providência 21/2019 26/09/2019 • limpeza das canaletas da Serra do Batatal, zona rural, deste município, tal solicitação se faz necessária, pois as canaleletas estão cheias de terra, e esta se aproximando o período das chuvas. Pedido de Providência nº 21-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 150/2019 26/09/2019 • o calçamento da Serra localizada próximo à propriedade do "Zé Tobias", Córrego do Feijoal, zona rural, deste Município; • o calçamento de parte da estrada localizada próximo a Igrejinha, no Córrego do Feijoal, zona rural, deste Município Indicação nº 150-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 149/2019 26/09/2019 • seja finalizado o calçamento Serra, localizada próximo à propriedade do senhor “Antônio Lulu”, Córrego Feijoal, zona rural, deste Município; • o calçamento do Córrego Rumão, localizado no distrito de São Sebastião do Batatal, zona rural, deste Município.. Indicação nº 149-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 148/2019 26/09/2019 • construir um banheiro publico próximo a Igreja Católica, localizada no Distrito de São José do Batatal, zona rural, deste Município; • a contratação de um funcionário para realizar a manutenção (roçar, tampar buracos e outros) das estradas rurais. Indicação nº 148-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Legislação, Versão 2.0