Registro 21 a 40 de 1300
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Atas 08/2020 03/06/2020 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de junho de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 08 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de junho de 03-06-2020 corrigida.pdf
Atas 07/2020 14/05/2020 Ata da Reunião Ordinária do mês de maio de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 07 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de maio de 14-05-2020.pdf
Atas 06/2020 09/04/2020 Ata da Reunião Ordinária do mês de abril de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 06 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de abril de 09-04-2020.pdf
Atas 05/2020 12/03/2020 Ata da Reunião Ordinária do mês de março de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 05 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de março de 12-03-2020.pdf
Leis Ordinárias 0657/2020 20/02/2020 “Revisa vencimento de servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga e dá outras providências.” L00657.pdf
Leis Ordinárias 0656/2020 20/02/2020 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA L00656.pdf
Leis Ordinárias 0655/2020 20/02/2020 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico no Âmbito do Município de Ubaporanga/MG e dá outras providências.” L00655.pdf
Leis Ordinárias 0654/2020 20/02/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ubaporanga/MG e dá outras providências L00654.pdf
Leis Ordinárias 0653/2020 20/02/2020 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências L00653.pdf
Atas 04/2020 18/02/2020 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de fevereiro de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 04 - Ata 2ª Reunião Extraordinaria de Fevereiro de 18-02-2020.pdf
Atas 03/2020 18/02/2020 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de fevereiro de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 03 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de Fevereiro de 18-02-2020.pdf
Indicações 094/2020 13/02/2020 instalar um parquinho na praça Manoel Viana. Indicação nº 94-2020 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 093/2020 13/02/2020  fazer reparos no calçamento da rua João Batista Camilo, rua esta localizada no Bairro 27 de Abril e instalar manilhas 060 para captação das águas das chuvas;  construir muro de contenção na rua Antônio Jovita (casa da Lena), no Bairro Vista Alegre, pois o barranco esta desabando, causando risco aos moradores. Indicação nº 93-2020 - Vicente da Silva Medina.pdf
Atas 02/2020 13/02/2020 Ata da Reunião Ordinária do mês de fevereiro de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 02 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de Fevereiro de 13-02-2020.pdf
Indicações 092/2020 12/02/2020  a construção de área fixa e apropriada para realizações de eventos no Município;  a aquisição de recursos para construção de uma escola infantil na rua Major Alexandre, centro, nesta cidade. Indicação nº 92-2020 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 091/2020 12/02/2020  a criação de cursos profissionalizantes na área de Educação;  a aquisição de veículos novos para melhorar a frota do Município. Indicação nº 91-2020 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 090/2020 12/02/2020  a iluminação no Córrego do Amaral nas proximidades da casa do Sr. Rubens Amaral, zona rural, deste Município. Tal solicitação se faz necessária, porque no referido local foram construídas várias casas e, a iluminação é necessária para oferecer maior segurança aos moradores;  a contratação de especialistas na área da Saúde. Indicação nº 90-2020 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 089/2020 12/02/2020  cascalhar e patrolar as estradas dos seguintes córregos: dos Pios, da Areia Branca, da Brejaúba, e do Meio;  a criação do serviço de “Plantão Médico” nos finais de semana no Posto de Saúde Municipal. Indicação nº 89-2020 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 088/2020 12/02/2020  a canalização do córrego localizado próximo a antiga mina da BR-116 até o Rio Caratinga;  finalizar o calçamento das ruas dos seguintes bairros: Bela Vista, Vista Alegre e 27 de Abril, neste município. Indicação nº 88-2020 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 087/2020 12/02/2020  renovar o cadastro com a CONAB (distribuição de Alimentos), e estender sua distribuição nos Distritos de São José e São Sebastião do Batatal e demais comunidades do município;  o calçamento do morro da Serra dos Florentinos, zona rural, neste município Indicação nº 87-2020 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Legislação, Versão 2.0