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Leis Ordinárias 0626/2018 28/09/2018 Dispõe sobre procedimentos de segurança para repressão de explosões em caixas eletrônicos bancários de auto-atendimento, localizados no município de Ubaporanga L00626.pdf
Leis Ordinárias 0625/2018 28/09/2018 Dispõe sobre autorização para Concessão de Comodato de bem público para a Associação dos Moradores do Morro do Cemitério, e dá outras providências L00625.pdf
Leis Ordinárias 0624/2018 28/09/2018 “Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato para utilização de uma roçadeira hidráulica e dá outras providências” L00624.pdf
Atas 15/2018 27/09/2018 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de setembro de dois mil e dezoito 15 - Ata 2ª Reunião Extraordinaria de setembro 27-09-2018.pdf
Atas 14/2018 27/09/2018 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de setembro de dois mil e dezoito 14 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de setembro 27-09-2018.pdf
Atas 13/2018 13/09/2018 Ata da Reunião Ordinária do mês de setembro de dois mil e dezoito 13 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de setembro 13-09-2018.pdf
Atas 12/2018 09/08/2018 Ata da Reunião Ordinária do mês de agosto de dois mil e dezoito 12 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de agosto 09-08-2018.pdf
Leis Ordinárias 0623/2018 27/07/2018 Autoriza o chefe do Poder Executivo a criar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e dá outras providências L00623.pdf
Leis Ordinárias 0622/2018 27/07/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. L00622.pdf
Leis Ordinárias 0622/2018 27/07/2018 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências. LEI 622-2018 LDO 2019.pdf
Atas 11/2018 16/07/2018 Ata da Reunião Ordinária do mês de julho de dois mil e dezoito, da Câmara Municipal de Ubaporanga 11 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de julho 16-07-2018.pdf
Atas 10/2018 25/06/2018 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de junho de dois mil e dezoito 10 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de junho 25-06-2018.pdf
Atas 09/2018 14/06/2018 Ata da Reunião Ordinária do mês de junho de dois mil e dezoito 09 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de junho 14-06-2018.pdf
Atas 08/2018 30/05/2018 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de maio de dois mil e dezoito 08 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de maio 30-05-2018.pdf
Atas 07/2018 10/05/2018 Ata da Reunião Ordinária do mês de Maio de Dois Mil e Dezoito. 07 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de maio 10-05-2018.pdf
Leis Ordinárias 0621/2018 19/04/2018 Dispõe sobre as políticas municipais de atendimento a alunos com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) e Altas Habilidades/Superdotação na rede Municipal de ensino através de Educação Especial na perspectiva inclusiva, cria o serviço de apoio e acompanhamento à inclusão - SAAI e dá outras providências L00621.pdf
Atas 06/2018 17/04/2018 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de abril de dois mil e dezoito. 06 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de abril 17-04-2018.pdf
Indicações 98/2018 12/04/2018 • o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI, conforme à área de trabalho do servidor público municipal; • seja providenciada a substituição das lâmpadas incandescentes responsável pela iluminação pública por lâmpadas de “led”; • seja implantado no Município o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; • seja implantado no Município o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA. Indicação nº 98-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Atas 05/2018 12/04/2018 Ata da Reunião Ordinária do mês de abril de dois mil e dezoito. 05 - Ata 0ª Reunião Ordinária Abril 12-04-2018.pdf
Indicações 97/2018 10/04/2018 • Que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei no a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuam contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da rede pública municipal e particulares. Indicação nº 97-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Legislação, Versão 2.0