Registro 201 a 220 de 1300
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Pedidos de Informações 12/2019 22/04/2019 • que o Poder Executivo envie cópia completa do Processo Licitatório nº 33/2018 - PRC nº 45/2018. Pedido de Informação nº 12-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedidos de Informações 11/2019 22/04/2019 • a remessa ao Poder Legislativo Municipal de cópia da folha de pagamento referente ao mês de março do corrente ano, dos servidores municipais e demais agentes públicos (servidores efetivos, contratados, agentes em cargo comissionado), com as eventuais gratificações e vantagens percebidas pelos aludidos colaboradores. Pedido de Informação nº 11-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 118/2019 18/04/2019 ceder a moto da Câmara para os Agentes Comunitários do município de Ubaporanga - MG., tendo em vista que a referida moto esta sem uso na Câmara. Indicação nº 118-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Projetos de Leis 13/2019 15/04/2019 Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 conforme determina a legislação vigente. Projeto de Lei nº 13-2019 LDO.pdf
Atas 06/2019 11/04/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de abril de dois mil e dezenove 06 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de abril 11-04-2019.pdf
Projetos de Leis 12/2019 10/04/2019 Revisa vencimento de servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga e dá outras providências Projeto de Lei nº 12-2019 Revisa vencimento.pdf
Indicações 117/2019 09/04/2019 • retirada de parte das árvores localizadas no cemitério de Ubaporanga - MG., principalmente as maiores, esta solicitação se justifica porque as referidas árvores estão prejudicando à abertura de novas covas, e fazer uma poda nas demais. Indicação nº 117-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 116/2019 09/04/2019 • adquirir um Centro Odontológico móvel para o município. Indicação nº 116-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 115/2019 09/04/2019 • instalar um ponto de atendimento da saúde (Secretária Municipal de Saúde), na Academia de Saúde, localizada na Avenida Padre Rino. Indicação nº 115-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 114/2019 09/04/2019 • providenciar demarcação da Praça Gracinda de Araújo Marques, e elaborar um projeto de paisagismo para referida praça, centro, nesta cidade. Indicação nº 114-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 113/2019 09/04/2019 • que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei, isentando os pacientes portadores de câncer do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). Indicação nº 113-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 112/2019 09/04/2019 • que seja calçado o morro localizado próximo à propriedade do senhor Celsinho, no lugar denominado Córrego dos Vieiras, zona rural, neste Município. Indicação nº 112-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 111/2019 09/04/2019 • a realização de convênio com a Associação dos Agricultores Familiares e/ou Moradores do Córrego do Barracão - AFAMCOBAR, pois a mesma possui um veículo, e o objetivo do convênio seria ceder motorista e fornecer combustível, para atendimento do Córrego do Barracão e córregos adjacentes. Indicação nº 111-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 110/2019 09/04/2019 • instalar bebedouro no Ginásio Poliesportivo "Geraldo Rodrigues Ferreira". Justificativa: Esta solicitação justifica-se porque no referido local não tem água potável para os que utilizam o poliesportivo. Indicação nº 110-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 109/2019 06/04/2019 • a construção de uma escadaria as margens da BR 116, subindo para o Bairro 27 de Abril, centro, mediante consulta prévia ao DNIT; • a implantação do dispositivo chamado “Boca de Lobo Inteligente” nas ruas e avenidas do Município, a fim de prevenir e minimizar os problemas causados pelas chuvas, já que este sistema é instalado no interior dos bueiros servindo como uma caixa coletora que age como uma peneira, através da grade existente, permitindo a passagem de água, mas retendo o material sólido. Indicação nº 109-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 108/2019 06/04/2019 • realizar reparos na Avenida Marques Pereira, e nas seguintes ruas: São Domingos e Sebastião Medina; • reformar o calçamento da Rua Jorge Siqueira de Rezende, próximo ao nº 39 e nº 100, no Bairro Vista Alegre, nesta cidade. Indicação nº 108-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 107/2019 06/04/2019 • a instalação de academia de Saúde na Vila Floriano, zona rural, neste município; • a construção de uma quadra de esportes no Córrego do Aeroporto, zona rural, deste Município. Indicação nº 107-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Pedidos de Informações 10/2019 04/04/2019 • que o Poder Executivo envie cópia da Ata de Registro de preço ou contrato, e notas fiscais referente à aquisição de material de escritório, papelaria e diversos materiais escolares para atendimento do Poder Executivo no ano de 2018. Pedido de Informação nº 10-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Pedidos de Informações 09/2019 04/04/2019 • que o Poder Executivo envie cópia completa do Processo Licitatório referente ao calçamento que esta sendo realizado na Rua Major Alexandrino. Pedido de Informação nº 09-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Projetos de Resoluções 02/2019 04/04/2019 Concede título de cidadania honorária ao André Quintão Silva, e dá outras providências PR 02-2019 - Titulo Cidadão - Andre Quintão.pdf
Legislação, Versão 2.0