Registro 181 a 200 de 829
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Atas 03/2018 08/03/2018 Ata da Reunião Ordinária do mês de março de dois mil e dezoito 03 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de março 08-03-2018.pdf
Atas 02/2018 08/02/2018 Ata da Reunião Ordinária do mês de fevereiro de dois mil e dezoito. 02 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de fevereiro 08-02-2018.pdf
Atas 01/2018 15/01/2018 Ata da Reunião Ordinária do mês de janeiro de dois mil e dezoito. 01 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de Janeiro 15-01-2018.pdf
Indicações 14/2018 05/01/2018 • que o Município realize pactuação com Hospital Márcio Cunha, em Ipatinga – MG, com objetivo de atender os pacientes com necessidades de cirurgias acompanhadas de UTI.
Indicações 13/2018 05/01/2018 • recapear a Avenida Marques Pereira e a Rua São Domingos, localizadas no centro da cidade; • reformar, cobrir e ampliar a quadra poliesportiva localizada na Praça João Ribeiro, centro da cidade; • instalar iluminação pública em todas ruas que se fizer necessária no município, notadamente nas ruas dos Bairros Vista Alegre e Bela Vista, desta cidade. Indicação nº 13-2018 - Nelson Ramos e Jorge Siqueira.pdf
Indicações 12/2018 04/01/2018 • o calçamento da Vila Pacheco, localizada próximo à rua Major Alexandrino, centro, nesta cidade; • a instalação de placa de sinalização indicando a entrada da Vila Pacheco; • a construção de rampas para à acessibilidade da pessoa deficiente, cadeirante ou dependentes de apoio para locomoção nas dependências da prefeitura, CRAS, Vigilância Sanitária, posto de saúde e demais órgãos públicos do Município. Indicação nº 12-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 11/2018 04/01/2018 • a criação da “Guarda Mirim” no Município; • sejam firmadas parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas Municipais e Estaduais sediadas no Município (sede e distritos), no sentido de viabilizar local e oferecer cursos pré-vestibular para seus alunos. Indicação nº 11-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 10/2018 04/01/2018 • instalar um Posto da Policia Militar no distrito de São José do Batatal, zona rural, nesta cidade; • instalar um Posto da Policia Militar no distrito de São Sebastião do Batatal, zona rural, nesta cidade; • firmar convênio com as faculdades de Caratinga - MG, a fim, de proporcionar que os acadêmicos possam cumprir estágios nos mais diversos serviços públicos do município. Indicação nº 10-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 09/2018 04/01/2018 • a análise mensal da água fornecida pela COPASA a população desta cidade; • a instalação de uma academia de Saúde no Lar Espírita Maria de Nazaré de Ubaporanga - MG.; • a aquisição de equipamentos de Raio X e Ultrassonografia para Secretaria Municipal de Saúde; • a ampliação dos serviços da Delegacia de Polícia Civil no Município, através da ampliação do objeto do convênio existente. Indicação nº 09-2018 - Vânia Lúcia da Costa.pdf
Indicações 08/2018 04/01/2018 • o calçamento da estrada que liga a BR-116 a empresa COMPESCA, zona rural, desta cidade. Indicação nº 08-2018 - Jorge Silva e Vicente Medina.pdf
Indicações 07/2018 04/01/2018 • instalar uma grade de proteção (grelha de sarjeta) na bueira localizada na Avenida Padre Rino, próximo a "Igreja Pentecostal Mundial Deus é Vida", centro, nesta cidade; • complementar o calçamento da avenida José Rodrigues Ferreira até a residência do senhor Antônio Viana, no Bairro João Carlota, nesta cidade. Indicação nº 07-2018 - Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 06/2018 04/01/2018 • a retirada de entulhos no bairro 27 de Abril e bairro Vista Alegre; • a reforma do calçamento da rua Aristino Braz; • a cobertura da área externa do PSF localizado na Avenida Marques Pereira. Indicação nº 06-2018 - Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 05/2018 04/01/2018 • revitalização da praça localizada na Avenida Marques Pereira, próxima a Padaria Emanuel, centro, nesta cidade; • providenciar o concerto do calçamento que está desmoronando na rua Laurentino Rafael dos Santos, bairro Vista Alegre, nesta cidade; • providenciar a sinalização com a pintura dos quebra molas da avenida Padre Rino, nesta cidade. Indicação nº 05-2018 - Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 04/2018 04/01/2018 • a pintura das faixas de pedestres localizada na Avenida Padre Rino, uma localizada próximo rodoviária, e outra próximo ao Mercado Salário Mínimo; • com urgência, a troca das lâmpadas queimadas das seguintes Praças Virgílio Rezende, Lindolfo Soares de Carvalho e João Ribeiro. Indicação nº 04-2018 - Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 03/2018 03/01/2018 • realizar uma reformar completa (pintura, parte elétrica, rachaduras e outros) no Posto de Saúde Neuza Alvarenga Soares; • o envio de projeto de lei regulamentando a instalação de quebra-molas nas estradas localizadas na zona rural do Município. Indicação nº 03-2018 - Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Indicações 02/2018 03/01/2018 • seja entabulado convênio, desde que preenchidos todos os requisitos legais para tanto, com Corpo de Bombeiros Comunitários de Ubaporanga visando, dentre outros, o fornecimento de combustível para os veículos de sua frota; • a construção de uma cobertura na área externa do Posto de Saúde Neuza Alvarenga Soares. Indicação nº 02-2018 - Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Indicações 01/2018 03/01/2018 • seja reformada a ponte de madeira localizada próximo à propriedade da senhora “Joana do Fizim”, no lugar denominado Córrego do Feijoal, zona rural, desta cidade; • a instalação de circuito de câmeras de segurança nas instalações da prefeitura municipal, PSF's, Posto de Saúde, e escolas municipais. Indicação nº 01-2018 - Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Leis Ordinárias 619/2017 20/12/2017 Altera a Lei 0616/2017, que “Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências L00619.pdf
Leis Ordinárias 618/2017 20/12/2017 Altera a Lei Municipal nº 0488/2011, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município” e dá outras providências L00618.pdf
Leis Ordinárias 0619/2017 20/12/2017 Altera a Lei 0616/2017, que “Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências L00619.doc
Legislação, Versão 2.0