Registro 181 a 200 de 1300
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Indicações 129/2019 07/05/2019 • a canalização do córrego localizado próximo a antiga mina da BR-116 até o Rio Caratinga; • finalizar o calçamento das ruas dos seguintes bairros: Bela Vista, Vista Alegre e 27 de Abril, neste município. Indicação nº 129-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 128/2019 07/05/2019 • envidar esforços para compor o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Regional – junto com os municípios vizinhos. Indicação nº 128-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 127/2019 07/05/2019 • adquirir uma balança e régua antropométrica pediatra para o Posto de Saúde. Indicação nº 127-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 126/2019 07/05/2019 • a promoção, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do circuito de kart, no Município. Indicação nº 126-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 125/2019 07/05/2019 • a promoção, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do circuito de motocros, no Município. Indicação nº 125-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 124/2019 07/05/2019 • a promoção, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do circuito de ciclismo, no Município. Indicação nº 124-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 123/2019 07/05/2019 • a promoção, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo do circuito de corrida, no Município. Indicação nº 123-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira(1).pdf
Indicações 122/2019 06/05/2019 • a construção de rede fluvial e instalação de iluminação pública na Vila Floriano no Córrego da Lajinha, zona rural, nesta cidade. Indicação nº 122-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 121/2019 03/05/2019 • instalar coletores (tambores) de lixos próximo a entrada da Associação Cristã Fé e Ação de Apoio a Dependentes Químicos - ASAFE, antiga escola dos florentinos, pra que o moradores do referido córrego possam depositar os lixos de suas residências, e providencie a coleta do lixo periodicamente. Indicação nº 121-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Pedidos de Informações 19/2019 02/05/2019 • Quais as ações que a atual gestão realizou com referência ao Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município, aprovado através da Lei nº 592/2016, cuja ementa é: "Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme especifica e dá outras providências". Encaminhar cópia dos documentos referentes as ações realizadas nesta gestão. Pedido de Informação nº 19-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 120/2019 02/05/2019 • construir um quiosque na avenida Marques Pereira, próximo a mercadinho do senhor "João do Adolfo", com objetivo de criar uma área de lazer. Indicação nº 120-2019 - Jorge Silva de Lima.pdf
Projetos de Resoluções 03/2019 30/04/2019 Autoriza o presidente do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga a transferir bem móvel registrado em nome da Câmara Municipal para o Município de Ubaporanga PR 03-2019 - Autoriza transferência de bem móvel.pdf
Pedidos de Informações 18/2019 26/04/2019 • tendo em vista o recebimento do Ofício nº 69/2019, de autoria do prefeito municipal Gilmar de Assis Rodrigues, em resposta ao Pedido de Informação nº 02/2019, de minha autoria, solicito que o Poder Executivo envie cópia das advertências aos médicos Wellinton da Mata e Vinícius Aredes. Pedido de Informação nº 18-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Leis Ordinárias 0640/2019 26/04/2019 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial, estabelece a política de atuação e define atendimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, no município de Ubaporanga/MG e dá outras providências L00640.pdf
Pedidos de Informações 16/2019 25/04/2019 • que seja informado ao Poder Legislativo qual é o valor pago pelo Poder Executivo sem o seqüestro judicial de valores nas contas, para pagar dívida do município referente aos salários atrasados dos servidores municipais, referente a Gestão 2009/2012. Pedido de Informação nº 16-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedidos de Informações 15/2019 25/04/2019 • que seja informado ao Poder Legislativo qual é o valor atualizado até o mês de abril de 2019, da dívida do município referente aos salários atrasados dos servidores municipais, referente a Gestão 2009/2012. Pedido de Informação nº 15-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedidos de Informações 14/2019 25/04/2019 • que seja informado ao Poder Legislativo qual era o valor atualizado em 1º de janeiro de 2017, da dívida do município referente aos salários atrasados dos servidores municipais, referente a Gestão 2009/2012. Pedido de Informação nº 14-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira(1).pdf
Atas 07/2019 25/04/2019 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de abril de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 07 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de abril 25-04-2019.pdf
Indicações 119/2019 24/04/2019 fazer a correção dos subsídios dos vereadores de acordo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou índice que a este venha substituir em face de Lei Federal, conforme Artigo 3º da Resolução nº 211/2016, cuja ementa é: "Fixa subsídios para os vereadores, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e termina em 31 de dezembro 2020". Indicação nº 119-2019 - Vicente da Silva Medina(1).pdf
Pedidos de Informações 13/2019 22/04/2019 • que seja encaminhado ao Poder Legislativo copia dos empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamento, ao fornecedor Solange Dos Anjos Meireles. Pedido de Informação nº 13-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Legislação, Versão 2.0