Registro 181 a 200 de 885
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Indicações 03/2019 07/01/2019 • a elaboração de um projeto de lei, criando o "Monumento Bíblico", próximo a Biblioteca Pública Municipal "Dona Luizinha Alves". • a instalação de placas preferencial (idosos, deficientes) nas ruas do Município. Indicação nº 03-2019 - Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Indicações 02/2019 07/01/2019 • a instalação de circuito de câmeras de segurança nas instalações da prefeitura municipal, PSF's, Posto de Saúde, e escolas municipais, tal solicitação se faz necessária para garantir a segurança de todos. Indicação nº 02-2019 - Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Indicações 01/2019 07/01/2019 • seja entabulado convênio, desde que preenchidos todos os requisitos legais para tanto, com Corpo de Bombeiros Comunitários de Ubaporanga visando, dentre outros, o fornecimento de combustível para os veículos de sua frota; • a construção de uma cobertura na área externa do Posto de Saúde Neuza Alvarenga Soares. Indicação nº 01-2019 - Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Pedido Providência 01/2019 07/01/2019 • providenciar urgentemente o concerto da rede de esgoto localizada na rua Laurentino Rafael dos Santos, bairro Vista Alegre, nesta cidade. Pedido de Providência nº 01-2019 - Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Atas 01/2019 01/01/2019 Ata da Sessão Solene de posse da nova Mesa Diretora para o Biênio dois mil e dezenove e dois mil e vinte. 00 - Ata 0ª Sessão Solene 01-01-2019.pdf
Leis Ordinárias 0630/2018 21/12/2018 Altera a Lei nº 616/2017, revoga a Lei 619/2017 e dá outras providências L00630.pdf
Resolução 0231/2018 21/12/2018 Concede título de cidadania honorária ao Carlos Alves Ferreira, e dá outras providências R231-2018.pdf
Atas 25/2018 20/12/2018 Ata da Quarta Reunião Extraordinária do mês de dezembro de dois mil e dezoito 25 - Ata 4ª Reunião Extraordinaria de dezembro 20-12-2018.pdf
Atas 24/2018 20/12/2018 Ata da Terceira Reunião Extraordinária do mês de dezembro de dois mil e dezoito 24 - Ata 3ª Reunião Extraordinaria de dezembro 20-12-2018.pdf
Atas 23/2018 20/12/2018 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de dezembro de dois mil e dezoito 23 - Ata 2ª Reunião Extraordinaria de dezembro 20-12-2018.pdf
Resolução 0230/2018 18/12/2018 Concede título de cidadania honorária ao Jether de Almeida Franco Junior, e dá outras providências R230-2018.pdf
Atas 22/2018 17/12/2018 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de dezembro de dois mil e dezoito 22 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de dezembro 17-12-2018.pdf
Atas 21/2018 13/12/2018 Ata da Reunião Ordinária do mês de dezembro de dois mil e dezoito 21 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de dezembro 13-12-2018.pdf
Leis Ordinárias 0629/2018 30/11/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubaporanga para o exercício financeiro de 2019
Resolução 0229/2018 28/11/2018 Concede título de cidadania honorária a Eliana Aparecida Sabino de Sá, e dá outras providências R229-2018.pdf
Resolução 0227/2018 28/11/2018 Concede título de cidadania honorária ao José Santana, e dá outras providências R227-2018.pdf
Atas 20/2018 27/11/2018 Ata da Terceira Reunião Extraordinária do mês de novembro de dois mil e dezoito 20 - Ata 3ª Reunião Extraordinaria de novembro 27-11-2018.pdf
Atas 19/2018 27/11/2018 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de novembro de dois mil e dezoito 19 - Ata 2ª Reunião Extraordinaria de novembro 27-11-2018.pdf
Resolução 0228/2018 27/11/2018 Concede título de cidadania honorária a Judith Paiva de Santana, e dá outras providências R228-2018.pdf
Resolução 0226/2018 13/11/2018 Revoga a Resolução nº 224, de 15/12/2017, e dá outras providências R226-2018(1).pdf
Legislação, Versão 2.0