Registro 181 a 200 de 1221
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Indicações 86/2019 04/03/2019 • a instalação de canais de TV que sintonizem a Rede Bandeirantes, Record, Rede Vida e Rede Super (Canal Evangélico); • a instalação de manilhas no Córrego Santo Antônio, próximo à propriedade do senhor Zizim Lucas, saída para estrada que liga o referido Córrego à cidade de Imbé de Minas – MG, sendo que as manilhas já estão no local para instalação há vários anos. Indicação nº 86-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Projetos de Leis 10/2019 27/02/2019 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE UBAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS. Projeto de Lei nº 10-2019 - Codigo de Postura.pdf
Indicações 83/2019 26/02/2019 • a construção de área fixa e apropriada para realizações de eventos no Município; • a aquisição de recursos para construção de uma escola infantil na rua Major Alexandre, centro, nesta cidade. Indicação nº 83-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 82/2019 26/02/2019 • a criação de cursos profissionalizantes na área de Educação; • a aquisição de veículos novos para melhorar a frota do Município. Indicação nº 82-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 81/2019 26/02/2019 • a iluminação no Córrego do Amaral nas proximidades da casa do Sr. Rubens Amaral, zona rural, deste Município. Tal solicitação se faz necessária, porque no referido local foram construídas várias casas e, a iluminação é necessária para oferecer maior segurança aos moradores; • a contratação de especialistas na área da Saúde. Indicação nº 81-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 80/2019 26/02/2019 • cascalhar e patrolar as estradas dos seguintes córregos: dos Pios, da Areia Branca, da Brejaúba, e do Meio; • a criação do serviço de “Plantão Médico” nos finais de semana no Posto de Saúde Municipal. Indicação nº 80-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 79/2019 26/02/2019 • assinar convênio com Hospital São Sebastião – situado em Inhapim – MG e Hospital Aminas, situado em Bom Jesus do Galho - MG, para um melhor atendimento da população do Município.
Indicações 78/2019 26/02/2019 • a construção de praça e jardim na avenida Padre Rino, entre os números 657 à 749, e instalação de bloquetes entorno da referida praça a ser construída, centro, nesta cidade. Indicação nº 78-2019 - Nelson Ramos de Souza e Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 77/2019 26/02/2019 • que seja formalizado um convênio com a Associação Cristão Fé e Ação de Apoio aos Dependentes, que tem como objetivo tratar e reabilitar os dependentes químicos, conduzindo-os ao seu grupo social; • construir uma galeria fluvial no final da Rua Major Alexandrino, com início próximo à antiga propriedade do Juca Fortunato, finalizando próximo a propriedade do Tião da Fazenda.
Indicações 76/2019 26/02/2019 • a atualização do valor das diárias dos motoristas, pois as mesmas estão defasadas; • providenciar o pagamento dos salários atrasados dos servidores do município.
Indicações 05/2019 25/02/2019 • que o Poder Executivo informe o valor gasto com combustível no mês de dezembro do ano de 2017. Pedido de Informação nº 05-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedidos de Informações 05/2019 25/02/2019 • que o Poder Executivo informe o valor gasto com combustível no mês de dezembro do ano de 2017. Pedido de Informação nº 05-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira(1).pdf
Pedidos de Informações 04/2019 25/02/2019 • que o Poder Executivo informe o valor gasto com combustível no mês de dezembro do ano de 2016. Pedido de Informação nº 04-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedidos de Informações 03/2019 22/02/2019 • quantos postos de atendimento do Programa de Saúde da Família (PSFs) têm o municipio? • informar o endereço de todos os PSFs; • encaminhar a relação contendo os nomes dos médicos que atendem nos PSFs; • encaminhar cópia dos contratos ou nomeação de todos os médicos que atendem nos PSFs, com cargo horária; • por que têm médicos que atendem nos PSFs e atendem no Posto de Saúde Neuza Alvarenga Soares? • informar a relação dos médicos dos PSFs que estão atendendo no Posto de Saúde Neuza Alvarenga Soares, e informar os dias que atendem e carga horária. Pedido de Informação nº 03-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Indicações 75/2019 21/02/2019 • a disponibilização de uma equipe de Saúde e Assistência Social para acompanhar o grupo de Terceira Idade; • a elaboração de Projeto de Lei para o reflorestamento e preservação das nascentes e leito ao longo do Rio Caratinga e Córregos existentes na extensão territorial do Município. Indicação nº 75-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 74/2019 21/02/2019 • que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei no a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuam contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da rede pública municipal e particulares. Indicação nº 74-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 73/2019 21/02/2019 • reativar o Programa Saúde Bucal nas Escolas Municipal e Estadual; • buscar parcerias de desenvolvimento na área de energia solar. Indicação nº 73-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 72/2019 21/02/2019 • a construção de rampas para à acessibilidade da pessoa deficiente, cadeirante ou dependentes de apoio para locomoção nas dependências da prefeitura, CRAS, Vigilância Sanitária, posto de saúde e demais órgãos públicos do Município; • viabilizar a construção de barragens nas propriedades rurais com o objetivo de contenção das águas de enxurradas. Indicação nº 72-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 71/2019 21/02/2019 • o calçamento da Vila Pacheco, localizada próximo à rua Major Alexandrino, centro, nesta cidade; • a instalação de placa de sinalização indicando a entrada da Vila Pacheco. Indicação nº 71-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Pedidos de Informações 02/2019 19/02/2019 • Quantas notificações (advertências) forão feitas aos médicos por faltar ao trabalho no município na atual gestão. Informar o nome dos médicos que receberam notificações (advertências). Pedido de Informação nº 02-2019 - Vicente da Silva Medina(1).pdf
Legislação, Versão 2.0