Registro 161 a 180 de 700
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Leis Ordinárias 0535/2013 10/12/2013 Dispõe sobre a alteração da denominação de Pré-escolar Municipal e criação de Centro de Educação Infantil Municipal e dá outras providências L00535.pdf
Leis Ordinárias 0534/2013 10/12/2013 Regulamenta os serviços de táxi no Município de Ubaporanga-MG, e dá outras providências L00534.pdf
Projetos de Leis 533/2013 14/11/2013 Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no Município de Ubaporanga de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente L00533(1).pdf
Projetos de Leis 532/2013 14/11/2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubaporanga para o exercício financeiro de 2014 L00532(1).pdf
Projetos de Leis 531/2013 14/11/2013 Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014/2017 L00531(1).pdf
Projetos de Leis 530/2013 14/11/2013 Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contem outras providencias L00530(1).pdf
Projetos de Leis 529/2013 14/11/2013 Dispõe sobre alteração nos anexos I, X, XI e Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ubaporanga para os Exercícios Financeiros de 2.014, 2.015 e 2.016 L00529(1).pdf
Projetos de Leis 528/2013 14/11/2013 Dispõe sobre criação e denominação de vila, no Município de Ubaporanga e dá outras providências. L00528(1).pdf
Leis Ordinárias 0533/2013 14/11/2013 Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação no Município de Ubaporanga de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos da legislação federal vigente." L00533.pdf
Leis Ordinárias 0532/2013 14/11/2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubaporanga para o exercício financeiro de 2014 L00532.pdf
Leis Ordinárias 0531/2013 14/11/2013 Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2014/2017 L00531.pdf
Leis Ordinárias 0530/2015 14/11/2013 Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contem outras providencias L00530.pdf
Leis Ordinárias 0529/2013 14/11/2013 Dispõe sobre alteração nos anexos I, X, XI e Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ubaporanga para os Exercícios Financeiros de 2.014, 2.015 e 2.016 L00529.pdf
Leis Ordinárias 0527/2013 20/09/2013 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBAPORANGA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L00527.pdf
Leis Ordinárias 0526/2013 28/08/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMAD - CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. L00526.pdf
Leis Ordinárias 0525/2013 01/08/2013 “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO BATATAL E SÃO SEBASTIÃO DO BATATAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“ L00525.pdf
Leis Ordinárias 0524/2013 01/08/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – CMJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L00524.pdf
Leis Ordinárias 0523/2013 01/08/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA EM UBAPORANGA- MG L00523.pdf
Leis Ordinárias 0522/2013 07/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L00522.pdf
Leis Ordinárias 0521/2013 24/04/2013 CRIAM OS CARGOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E ALTERAM OS ANEXOS I E III DA LEI Nº 480, DE 24/10/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS L00521.pdf
Legislação, Versão 2.0