Registro 161 a 180 de 1300
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Indicações 138/2019 27/05/2019 • a construção de rampas para à acessibilidade da pessoa deficiente, cadeirante ou dependentes de apoio para locomoção nas dependências da Câmara Municipal de Ubaporanga. Indicação nº 138-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 137/2019 27/05/2019 • providenciar a criação de uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara Municipal de Ubaporanga. Indicação nº 137-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Pedidos de Informações 23/2019 24/05/2019 • que seja encaminhado ao Poder Legislativo cópia do processo que autorizou o corte das palmeiras localizada próxima a rodoviária. Pedido de Informação nº 23-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Pedido Providência 13/2019 22/05/2019 • que a Secretaria Municipal de Saúde e a Vigilância Sanitária tomem providências urgentes para eliminar os focos de caramujos no Município, porque há uma grande quantidade deles, sendo certo que os mesmo estão se reproduzindo rapidamente e podem causar doenças à população como as discriminadas abaixo: Pedido de Providência nº 13-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 136/2019 20/05/2019 • Construir ponto de ônibus na avenida Padre Rino, no retorno próximo ao antigo deposito do Betinho, com os materiais da rodoviária que irão reformar. Indicação nº 136-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Atas 10/2019 20/05/2019 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de maio de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 10 - Ata 2ª Reunião Extraordinaria de maio 20-05-2019.pdf
Atas 09/2019 20/05/2019 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de maio de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 09 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de maio 20-05-2019.pdf
Pedidos de Informações 22/2019 15/05/2019 • que seja informado ao Poder Legislativo quantos alunos receberam ovos de páscoa e bombons no município no ano de 2019; • que seja informado ao Poder Legislativo a relação das escolas municipais nas quais os alunos receberam ovos de páscoa e bombons no ano de 2019. Pedido de Informação nº 22-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Pedidos de Informações 21/2019 14/05/2019 • que seja encaminhado ao Poder Legislativo cópia das notas fiscais, empenhos, comprovantes de pagamentos, referente a aquisição de ovos de páscoa e bombons distribuídos nas escolas do município no ano de 2019. Pedido de Informação nº 21-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Projetos de Leis 14/2019 13/05/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL Projeto de Lei nº 14-2019 - Abertura de Crédito Especial.pdf
Resolução 233/2019 10/05/2019 Concede título de cidadania honorária ao André Quintão Silva, e dá outras providências. R233.pdf
Pedidos de Informações 20/2019 09/05/2019 • Que seja fornecido relatório analítico acompanhado de notas fiscais e empenhos referente aos valores gastos pelo Município com a locação de concentradores de oxigênio e com a aquisição de oxigênio medicinal nos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019. Pedido de Informação nº 20-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Pedido Providência 12/2019 09/05/2019 • providenciar a capina e lavagem das ruas do município. Pedido de Providência nº 12-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Atas 08/2019 09/05/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de maio de dois mil e dezenove 08 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de maio 09-05-2019.pdf
Indicações 135/2019 07/05/2019 • a premiação do melhor aluno: desempenho/nota/comportamento, tal indicação se faz necessária para incentivar e motivar o aluno; • a premiação dos professores da rede Pública Municipal e Estadual, tal indicação se faz necessária para incentivar e motivar os professores. Indicação nº 135-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 134/2019 07/05/2019 • instituir e incluir no calendário oficial de eventos do Município de Ubaporanga a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autismo; • seja providenciado o tratamento do esgoto existente em todo o Município de Ubaporanga. Indicação nº 134-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 133/2019 07/05/2019 • a instalação de lixeiras fixas em pontos estratégicos nas vias públicas e praças do Município, incluindo nos distritos; • a coleta seletiva do lixo no Município e nos distritos. Indicação nº 133-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 132/2019 07/05/2019 • a regularização fundiária de imóveis urbanos no Município de Ubaporanga e nos distritos, com base na Lei Federal nº 11.977/2009; • transporte escolar aos universitários/estudantes do Município e distritos, que necessitam se locomoverem para cidade de Caratinga - MG. Indicação nº 132-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 131/2019 07/05/2019 • assinar convênio com Hospital São Sebastião, situado na cidade de Tarumirim - MG; • que a Secretaria Municipal de Agricultura realize parceria com o CRAS, no sentido de efetuar a distribuição dos alimentos provenientes do PPA - Programa de Aquisição de Alimentos no Município de Ubaporanga. Indicação nº 131-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 130/2019 07/05/2019 • renovar o cadastro com a CONAB (distribuição de Alimentos), e estender sua distribuição nos Distritos de São José e São Sebastião do Batatal e demais comunidades do município; • o calçamento do morro da Serra dos Florentinos, zona rural, neste município. Indicação nº 130-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Legislação, Versão 2.0