Registro 141 a 160 de 1300
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Atas 14/2019 06/08/2019 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de agosto de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 14 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de agosto 06-08-2019.pdf
Projetos de Resoluções 04/2019 06/08/2019 Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2019 PR 04-2019 - Aprova Relatorio CPI 01-2019.pdf
Resolução 234/2019 23/07/2019 Autoriza o presidente do Poder Legislativo Municipal de Ubaporanga a transferir bem móvel registrado em nome da Câmara Municipal para o Município de Ubaporanga.” R234-2019.pdf
Atas 13/2019 15/07/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de julho de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga. 13_-_Ata_0ª_Reunião_Ordinaria_de_julho_15-07-2019[1].pdf
Pedido Providência 14/2019 11/07/2019 • que a Secretaria Municipal de Educação providencie com urgência uma cerca de arame ou muro de concreto na Escola Municipal que esta fechada na comunidade do Pau de Folha, zona rural, tal solicitação se faz necessária para evitar que à referida escola seja invadida. Pedido de Providência nº 14-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Leis Ordinárias 0644/2019 08/07/2019 Abre Crédito Especial L00644.pdf
Leis Ordinárias 0643/2019 08/07/2019 Institui o Código de Posturas do Município de Ubaporanga e dá outras providências L00643.pdf
Projetos de Leis 17/2019 04/07/2019 Dispõe sabre a obrigatoriedade de Prestação de Contas por parte das empresas concessionárias de serviço publico de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto no município de Ubaporanga - MG. e dá outras providencias. Projeto de Lei nº 17-2019 - Prestação de Contas Copasa 1.pdf
Projetos de Leis 17/2019 04/07/2019 Dispõe sabre a obrigatoriedade de Prestação de Contas por parte das empresas concessionárias de serviço publico de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto no município de Ubaporanga - MG. e dá outras providencias Projeto de Lei nº 17-2019 - Prestação de Contas Copasa 1(1).pdf
Projetos de Leis 16/2019 28/06/2019 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água. Projeto de Lei nº 16-2019 - Instalação de Equipamento.pdf
Indicações 141/2019 27/06/2019 • Que o veículo Fiat Uno, cor branca, placa: HLF-4562 seja cedido a Associação Cristã Fé e Ação de Apoio a Dependentes Químicos, tal solicitação se faz necessária porque o referido veículo esta parado no pátio da prefeitura deteriorando. Indicação nº 141-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Atas 12/2019 27/06/2019 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de junho de dois mil e dezenove 12 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de junho 27-06-2019 (1).pdf
Projetos de Leis 15/2019 26/06/2019 ABRE CRÉDITO ESPECIAL Projeto de Lei nº 15-2019 - Abertura de Crédito Especial.pdf
Pedidos de Informações 25/2019 18/06/2019 • Que seja encaminhado ao Poder Legislativo cópia do Projeto Arquitetônico da reforma e ampliação do Terminal Rodoviário do município. • Que seja encaminhado ao Poder Legislativo comprovante dos recursos financeiros em conta referente à reforma e ampliação do Terminal Rodoviário do município. Pedido de Informação nº 25-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Atas 11/2019 13/06/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de junho de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 11 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de junho 13-06-2019.pdf
Pedidos de Informações 24/2019 06/06/2019 • que seja informado ao Poder Legislativo a atual situação da Escola Municipal José Veloso Ribeiro, localizada no Córrego do Pau de Folha, se a mesma esta sendo utilizada pelo município. Pedido de Informação nº 24-2019 - Vânia Lucia Costa.pdf
Leis Ordinárias 0642/2019 31/05/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências L00642.pdf
Leis Ordinárias 0641/2019 31/05/2019 Revisa vencimento de servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga e dá outras providências L00641.pdf
Indicações 140/2019 27/05/2019 • a sinalização, com pintura, dos quebra-molas nas ruas São Domingos e Domingos Gonçalves, avenida Marques Pereira, nos distritos de São José e São Sebastião do Batatal, e nós bairros do Município; • regulamentar o exercício das atividades dos profissionais em transporte de mototaxista em Ubaporanga, face a existência de entrega de mercadorias e realização de serviços comunitários de rua e motoboy, conforme prevê a Lei nº 1.009, de 29 de julho de 2009. Indicação nº 140-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 139/2019 27/05/2019 • seja disponibilizado rede Wi-Fi nas praças do Município, e nós Distritos de São José e São Sebastião do Batatal; • a criação do PPP - Perfil Profissional Previdenciário, de todos os servidores do Município. Indicação nº 139-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Legislação, Versão 2.0