Registro 121 a 140 de 1300
Tipo
Número
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Projetos de Leis 19/2019 23/09/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubaporanga para o exercício financeiro de 2020.
Pedidos de Informações 26/2019 19/09/2019 • Que seja encaminhado ao Poder Legislativo cópia do Contrato ou Ata de Registro de Preço da empresa responsável pelo transporte escolar nos Córregos dos Bernados e Maciel, empresa esta responsável pela kombi que estava prestando serviço nos referidos córregos e pegou fogo. Pedido de Informação nº 26-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 146/2019 19/09/2019 • instalar duas portas na entrada do Plenário da Câmara Municipal. Indicação nº 146-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 145/2019 19/09/2019 • Que a rua localizada ao lado da Praça Lindolfo Soares de Carvalho, próxima ao Supermercado Pague Menos seja de mão única, tal solicitação se faz necessária porque a rua é estreita e esta ocorrendo acidentes. Indicação nº 145-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 151/2019 14/09/2019 a instalação de placa de sinalização na Praça Francina Alves de Oliveira, praça esta criada pela Lei nº 053/1994, cuja ementa é: "Dispõe sobre denominação de Via Pública Indicação nº 151-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Atas 17/2019 12/09/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de setembro de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 17 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de setembro 12-09-2019.pdf
Projetos de Leis 18/2019 09/09/2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO PARA UTILIZAÇÃO De UM VEÍCULO PARA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ FÉ E AÇÃO DE APOIO A DEPENDENTES QUÍMICOS – ASAFE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto de Lei nº 18-2019 - Contrato Comodato.pdf
Indicações 144/2019 27/08/2019 • que o Poder Executivo viabilize recursos pra adquirir um veículo de oito lugares para o Lar Espírita Maria de Nazaré. Indicação nº 144-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Pedido Providência 20/2019 26/08/2019 • iluminar e instalar placa de sinalização no final da Avenida Padre Rino, sentido a cidade de Inhapim - MG, pois tal solicitação se faz necessária para melhorar a visibilidade dos pedestres e motoristas que trafegam nesta localidade. Pedido de Providência nº 20-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Pedido Providência 19/2019 26/08/2019 • manutenção dos veículos que compõe a frota do transporte escolar do Município, pois alguns deles estão em má condição de uso, colocando em risco a vida dos alunos Pedido de Providência nº 19-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Pedido Providência 18/2019 26/08/2019 • limpeza, troca da iluminação, e instalação de lixeiras da Praça Lindolfo Soares de Carvalho Pedido de Providência nº 18-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Indicações 143/2019 26/08/2019 • habilitar o Município no Programa Campo de Luz da CEMIG, pois o mesmo viabilizará a iluminação do campo de futebol Cezarino Alves Pereira, bem como os campos dos distritos de São José do Batatal, São Sebastião do Batatal e demais córregos Indicação nº 142-2019 - Vânia Lúcia Costa(1).pdf
Indicações 142/2019 26/08/2019 • a construção de muro de contenção na avenida Padre Rino, próximo ao Renan Confecções; • a implantação do Programa Tecnologia Social Fossas Sépticas Econômicas em toda bacia do Rio Caratinga e córregos adjacentes, proporcionando despoluição do manancial que abastece Ubaporanga. Indicação nº 142-2019 - Vânia Lúcia Costa.pdf
Leis Ordinárias 0645/2019 26/08/2019 Abre Crédito Especia L00645.pdf
Pedido Providência 17/2019 22/08/2019 • Construir uma galeria para captação das águas das chuvas, na avenida José Rodrigues Ferreira, no bairro João Carlota, próximo a "Oficina do Zequita". Tal solicitação se faz necessária, porque quando chove, acumula muita água, necessitando, portanto, de construção de uma galeria. Pedido de Providência nº 17-2019 - Todos.pdf
Pedido Providência 16/2019 22/08/2019 • recolher os resíduos de saúde (lixo hospitalar) das farmácias, consultórios médicos e odontológico do Município Pedido de Providência nº 16-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedido Providência 15/2019 22/08/2019 • limpeza (varrer) das ruas no Bairro Bela Vista, pelo menos uma vez por semana, tendo em vista que tal serviço no referido bairro é realizada uma vez por mês. Pedido de Providência nº 15-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Atas 16/2019 09/08/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de agosto de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 16 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de agosto 09-08-2019.pdf
Resolução 235/2019 06/08/2019 Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2019 R235-2019.pdf
Atas 15/2019 06/08/2019 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de agosto de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga, 15 - Ata 2ª Reunião Extraordinaria de agosto 06-08-2019.pdf
Legislação, Versão 2.0