Registro 121 a 140 de 829
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Indicações 010/2019 08/01/2019 • através de parcerias da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo com terceiros interessados, para realização mensal de eventos culturais (música, teatro, dança e outros) na praça João Ribeiro, centro, nesta cidade, mediante prévia regulamentação do espaço público por parte do Município. Indicação nº 10-2019 - Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 06/2019 07/01/2019 • encaminhar ao Poder Legislativo Projeto de Lei criando o Plano de Carreira dos Servidores públicos municipais de Ubaporanga, pois tal solicitação se faz necessária porque somente os professores têm plano de carreira instituído no Município de Ubaporanga. Indicação nº 06-2019 - Eva Gomes da Silva Azevedo e Jorge Silva de Lima.pdf
Indicações 05/2019 07/01/2019 • realizar uma reformar completa (pintura, parte elétrica, rachaduras e outros) no Posto de Saúde Neuza Alvarenga Soares; • o envio de projeto de lei regulamentando a instalação de quebra-molas nas estradas localizadas na zona rural do Município. Indicação nº 05-2019 - Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Indicações 04/2019 07/01/2019 • terminar a construção da rede pluvial localizada na rua São José, entre os números 78 a 100, centro, nesta cidade. Indicação nº 04-2019 - Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Indicações 03/2019 07/01/2019 • a elaboração de um projeto de lei, criando o "Monumento Bíblico", próximo a Biblioteca Pública Municipal "Dona Luizinha Alves". • a instalação de placas preferencial (idosos, deficientes) nas ruas do Município. Indicação nº 03-2019 - Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Indicações 02/2019 07/01/2019 • a instalação de circuito de câmeras de segurança nas instalações da prefeitura municipal, PSF's, Posto de Saúde, e escolas municipais, tal solicitação se faz necessária para garantir a segurança de todos. Indicação nº 02-2019 - Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Indicações 01/2019 07/01/2019 • seja entabulado convênio, desde que preenchidos todos os requisitos legais para tanto, com Corpo de Bombeiros Comunitários de Ubaporanga visando, dentre outros, o fornecimento de combustível para os veículos de sua frota; • a construção de uma cobertura na área externa do Posto de Saúde Neuza Alvarenga Soares. Indicação nº 01-2019 - Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Pedido Providência 01/2019 07/01/2019 • providenciar urgentemente o concerto da rede de esgoto localizada na rua Laurentino Rafael dos Santos, bairro Vista Alegre, nesta cidade. Pedido de Providência nº 01-2019 - Eva Gomes da Silva Azevedo.pdf
Atas 01/2019 01/01/2019 Ata da Sessão Solene de posse da nova Mesa Diretora para o Biênio dois mil e dezenove e dois mil e vinte. 00 - Ata 0ª Sessão Solene 01-01-2019.pdf
Leis Ordinárias 0630/2018 21/12/2018 Altera a Lei nº 616/2017, revoga a Lei 619/2017 e dá outras providências L00630.pdf
Resolução 0231/2018 21/12/2018 Concede título de cidadania honorária ao Carlos Alves Ferreira, e dá outras providências R231-2018.pdf
Atas 25/2018 20/12/2018 Ata da Quarta Reunião Extraordinária do mês de dezembro de dois mil e dezoito 25 - Ata 4ª Reunião Extraordinaria de dezembro 20-12-2018.pdf
Atas 24/2018 20/12/2018 Ata da Terceira Reunião Extraordinária do mês de dezembro de dois mil e dezoito 24 - Ata 3ª Reunião Extraordinaria de dezembro 20-12-2018.pdf
Atas 23/2018 20/12/2018 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de dezembro de dois mil e dezoito 23 - Ata 2ª Reunião Extraordinaria de dezembro 20-12-2018.pdf
Resolução 0230/2018 18/12/2018 Concede título de cidadania honorária ao Jether de Almeida Franco Junior, e dá outras providências R230-2018.pdf
Atas 22/2018 17/12/2018 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de dezembro de dois mil e dezoito 22 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de dezembro 17-12-2018.pdf
Atas 21/2018 13/12/2018 Ata da Reunião Ordinária do mês de dezembro de dois mil e dezoito 21 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de dezembro 13-12-2018.pdf
Leis Ordinárias 0629/2018 30/11/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubaporanga para o exercício financeiro de 2019
Resolução 0229/2018 28/11/2018 Concede título de cidadania honorária a Eliana Aparecida Sabino de Sá, e dá outras providências R229-2018.pdf
Resolução 0227/2018 28/11/2018 Concede título de cidadania honorária ao José Santana, e dá outras providências R227-2018.pdf
Legislação, Versão 2.0