Registro 101 a 120 de 879
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Leis Ordinárias 632/2019 08/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. L00632.pdf
Leis Ordinárias 631/2019 08/02/2019 “Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.” L00631.pdf
Resolução 0232/2019 07/02/2019 Altera dispositivo da Resolução nº 67/95 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubaporanga R232-2019.pdf
Indicações 56/2019 06/02/2019 • a criação de um Canil Municipal, que tenha por finalidade controlar a população de cães do Município e a proliferação de doenças. Indicação nº 56-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 55/2019 06/02/2019 • o calçamento da comunidade no lugar denominado Vila dos Pedras, zona rural, neste município; • a construção de dois canteiros jardinados, e, instalação de bancos de mármore nas duas esquinas da praça João Ribeiro, sendo uma próximo ao Gerson Pizzaria e outra próximo ao trailer, centro, nesta cidade. Indicação nº 55-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 54/2019 06/02/2019 • calçar a Vila da Mangueira, ao lado do muro do “Neném Bicheiro”, até as mediações da oficina do Renato, no lugar denominado Córrego do Aeroporto, zona rural, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: Melhorar a qualidade de vida dos moradores no referido local. • criar áreas de lazer para as crianças do Município, nos seguintes locais: bairro João Carlota, avenida Padre Rino, bairro 27 de Abril, rua Major Alexandrino, Morro do Cemitério, rua de Baixo e Bairro Bela Vista, alugando lotes com qualquer dimensões, com objetivo de instalar campos de areia, cercando os mesmos com telas. Indicação nº 54-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 53/2019 06/02/2019 • construir bueiras na Avenida Marques Pereira para captação das águas das chuvas, que descem e prejudica os comércios na Avenida Padre Rino. • trocar as grades de proteção (grelha de sarjeta) das bueiras da Avenida Padre Rino, próximo a Farmácia Popular, Mercado Salário Mínimo e outros. Indicação nº 53-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Requerimento 03/2019 06/02/2019 relatório contábil contendo os valores pagos em combustível com toda a frota de veículos do município, nos meses de setembro, outubro e novembro de 2018. Requerimento nº 03-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Atas 03/2019 06/02/2019 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de fevereiro de dois mil e dezenove 03 - Ata 2ª Reunião Extraordinaria de fevereiro 06-02-2019.pdf
Requerimento 02/2019 06/02/2019 • explicações sobre a publicação no facebook (em anexo) no qual menciona "um empenho da secretaria do prefeito como fornecedora num total de mai de 6 mil e também uma diaria de quase 2 mil"; e relatório contábil contendo os valores mencionados referentes as diárias; • se há alguma fornecedora (empresas) com nome igual ao da secretária do prefeito? Se a resposta for afirmativa, enviar relação de pagamento por fornecedor com histórico, dos períodos pagos. Requerimento nº 02-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Atas 02/2019 06/02/2019 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, 02 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de fevereiro 06-02-2019.pdf
Pedidos de Informações 01/2019 06/02/2019 • esclarecer se está sendo oferecido transporte às expensas do Município para servidores que prestam serviços em localidades distintas da sede, informando, caso afirmativo, o embasamento legal. Caso negativo, esclarecer os motivos e o embasamento legal. Pedido de Informação nº 01-2019 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Projetos de Leis 09/2019 05/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 09-2019 - Denominação de Rua - Gracinda de Araújo Marques.pdf
Projetos de Leis 08/2019 04/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 08-2019 - Denominação de Rua - Izabel Julia de Souza Marques.pdf
Projetos de Leis 07/2019 04/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 07-2019 - Denominação de Rua - Margarida Gomes da Souza.pdf
Projetos de Leis 05/2019 04/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 05-2019 - Denominação de Rua - Professora Cleuza Marques.pdf
Projetos de Leis 04/2019 04/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 04-2019 - Denominação de Rua - Adriano Pedro Marques.pdf
Indicações 52/2019 29/01/2019 • o calçamento da Serra localizada próximo à propriedade do "Zé Tobias", Córrego do Feijoal, zona rural, deste Município; • o calçamento de parte da estrada localizada próximo a Igrejinha, no Córrego do Feijoal, zona rural, deste Município. Indicação nº 52-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 51/2019 29/01/2019 • seja finalizado o calçamento da Serra, localizada próximo à propriedade do senhor “Antônio Lulu”, Córrego Feijoal, zona rural, deste Município; • o calçamento do Córrego Rumão, localizado no distrito de São Sebastião do Batatal, zona rural, deste Município. Indicação nº 51-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 50/2019 29/01/2019 • construir um banheiro publico próximo a Igreja Católica, localizada no Distrito de São José do Batatal, zona rural, deste Município; • a contratação de um funcionário para realizar a manutenção (roçar, tampar buracos e outros) das estradas rurais. Indicação nº 50-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Legislação, Versão 2.0