TipoNumeroDataSumulaArquivo
Atas06/202009/04/2020Ata da Reunião Ordinária do mês de abril de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)
Atas05/202012/03/2020Ata da Reunião Ordinária do mês de março de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)
Leis Ordinárias0657/202020/02/2020“Revisa vencimento de servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga e dá outras providências.”Arquivo(s)
Leis Ordinárias0656/202020/02/2020Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVAArquivo(s)
Leis Ordinárias0655/202020/02/2020“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico no Âmbito do Município de Ubaporanga/MG e dá outras providências.”Arquivo(s)
Leis Ordinárias0654/202020/02/2020Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ubaporanga/MG e dá outras providênciasArquivo(s)
Leis Ordinárias0653/202020/02/2020Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providênciasArquivo(s)
Atas04/202018/02/2020Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de fevereiro de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)
Atas03/202018/02/2020Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de fevereiro de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)
Indicações094/202013/02/2020instalar um parquinho na praça Manoel Viana.Arquivo(s)
Indicações093/202013/02/2020 fazer reparos no calçamento da rua João Batista Camilo, rua esta localizada no Bairro 27 de Abril e instalar manilhas 060 para captação das águas das chuvas;  construir muro de contenção na rua Antônio Jovita (casa da Lena), no Bairro Vista Alegre, pois o barranco esta desabando, causando risco aos moradores.Arquivo(s)
Atas02/202013/02/2020Ata da Reunião Ordinária do mês de fevereiro de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)
Indicações092/202012/02/2020 a construção de área fixa e apropriada para realizações de eventos no Município;  a aquisição de recursos para construção de uma escola infantil na rua Major Alexandre, centro, nesta cidade.Arquivo(s)
Indicações091/202012/02/2020 a criação de cursos profissionalizantes na área de Educação;  a aquisição de veículos novos para melhorar a frota do Município.Arquivo(s)
Indicações090/202012/02/2020 a iluminação no Córrego do Amaral nas proximidades da casa do Sr. Rubens Amaral, zona rural, deste Município. Tal solicitação se faz necessária, porque no referido local foram construídas várias casas e, a iluminação é necessária para oferecer maior segurança aos moradores;  a contratação de especialistas na área da Saúde.Arquivo(s)
Indicações089/202012/02/2020 cascalhar e patrolar as estradas dos seguintes córregos: dos Pios, da Areia Branca, da Brejaúba, e do Meio;  a criação do serviço de “Plantão Médico” nos finais de semana no Posto de Saúde Municipal.Arquivo(s)
Indicações088/202012/02/2020 a canalização do córrego localizado próximo a antiga mina da BR-116 até o Rio Caratinga;  finalizar o calçamento das ruas dos seguintes bairros: Bela Vista, Vista Alegre e 27 de Abril, neste município.Arquivo(s)
Indicações087/202012/02/2020 renovar o cadastro com a CONAB (distribuição de Alimentos), e estender sua distribuição nos Distritos de São José e São Sebastião do Batatal e demais comunidades do município;  o calçamento do morro da Serra dos Florentinos, zona rural, neste municípioArquivo(s)
Indicações086/202012/02/2020que o Poder Executivo viabilize recursos pra adquirir um veículo de sete lugares para o Lar Espírita Maria de Nazaré.Arquivo(s)
Indicações085/202012/02/2020implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente, na Secretaria Municipal de Saúde do município de Ubaporanga. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária para facilitar a localização dos prontuários dos pacientes, agilizando assim seu atendimentoArquivo(s)