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Leis Ordinárias 0649/2019 22/11/2019 Dispõe sobre a isenção de IPTU e taxas tributárias a imóveis tombados pelo Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Ubaporanga e dá outras providências L00649 .pdf
Leis Ordinárias 0648/2019 22/11/2019 Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de Comodato para utilização de um veículo para a Associação Cristã Fé e Ação de apoio a dependentes químicos – ASAFE dá outras providências L00648.pdf
Leis Ordinárias 0647/2019 22/11/2019 Dispõe sabre a obrigatoriedade de Prestação de Contas por parte das empresas concessionárias de serviço publico de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto no município de Ubaporanga - MG. e dá outras providencias L00647.pdf
Leis Ordinárias 0646/2019 22/11/2019 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água L00646.pdf
Atas 22/11/2019 21/11/2019 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de novembro de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 22 - Ata 2ª Reunião Ordinaria de novembro 21-11-2019.pdf
Atas 21/2019 21/11/2019 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de novembro de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 21 - Ata 1ª Reunião Ordinaria de novembro 21-11-2019.pdf
Atas 20/2019 14/11/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de novembro de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 20 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de novembro 14-11-2019.pdf
Atas 19/2019 05/11/2019 Ata da Audiência Pública, realizada no dia cinco de novembro de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 19 - Ata Reunião Audiência Pública novembro 05-11-2019.pdf
Atas 18/2019 10/10/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de outubro de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 18 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de outubro 10-10-2019.pdf
Pedidos de Informações 29/2019 08/10/2019 • que seja encaminhado ao Poder Legislativo cópia das notas fiscais, empenhos, comprovantes de pagamentos, referente a reforma realizada no Posto de Saúde Neuza Alvarenga Soares, no ano de 2019. Pedido de Informação nº 29-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedidos de Informações 28/2019 08/10/2019 • que seja informado ao Poder Legislativo qual é o valor atualizado até o mês de outubro de 2019, da dívida do município referente aos salários atrasados dos servidores municipais, referente a Gestão 2009/2012. • que seja informado ao Poder Legislativo o nome dos servidores que não receberão os salários atrasados referente a Gestão 2009/2012 Pedido de Informação nº 28-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedidos de Informações 27/2019 08/10/2019 • solicito ser encaminhado ao Poder Legislativo cópia dos empenhos, notas fiscais e comprovantes de pagamentos referente as Emendas nº 21 e 22, do Orçamento Impositivo 2019, de autoria deste vereador Pedido de Informação nº 27-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Requerimento 04/2019 04/10/2019 realizar audiência pública na Câmara Municipal, no dia 05 de novembro de 2019, com a presença do Gerente Regional da COPASA de Caratinga - MG., juntamente com os vereadores, prefeito e membros da comunidade Requerimento nº 04-2019 - Jorge Siqueira.pdf
Pedido Providência 21/2019 26/09/2019 • limpeza das canaletas da Serra do Batatal, zona rural, deste município, tal solicitação se faz necessária, pois as canaleletas estão cheias de terra, e esta se aproximando o período das chuvas. Pedido de Providência nº 21-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 150/2019 26/09/2019 • o calçamento da Serra localizada próximo à propriedade do "Zé Tobias", Córrego do Feijoal, zona rural, deste Município; • o calçamento de parte da estrada localizada próximo a Igrejinha, no Córrego do Feijoal, zona rural, deste Município Indicação nº 150-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 149/2019 26/09/2019 • seja finalizado o calçamento Serra, localizada próximo à propriedade do senhor “Antônio Lulu”, Córrego Feijoal, zona rural, deste Município; • o calçamento do Córrego Rumão, localizado no distrito de São Sebastião do Batatal, zona rural, deste Município.. Indicação nº 149-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 148/2019 26/09/2019 • construir um banheiro publico próximo a Igreja Católica, localizada no Distrito de São José do Batatal, zona rural, deste Município; • a contratação de um funcionário para realizar a manutenção (roçar, tampar buracos e outros) das estradas rurais. Indicação nº 148-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 147/2019 26/09/2019 • a construção de varanda na entrada do posto de saúde do distrito de São Sebastião do Batatal, porquanto, tal solicitação se faz necessária porque no período das chuvas os pacientes ficam expostos no tempo, pois não tem onde se protegerem; • construir um banheiro publico próximo ao Posto de Saúde, localizado no Distrito de São Sebastião do Batatal, zona rural, deste Município. Indicação nº 147-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Projetos de Leis 19/2019 23/09/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubaporanga para o exercício financeiro de 2020.
Pedidos de Informações 26/2019 19/09/2019 • Que seja encaminhado ao Poder Legislativo cópia do Contrato ou Ata de Registro de Preço da empresa responsável pelo transporte escolar nos Córregos dos Bernados e Maciel, empresa esta responsável pela kombi que estava prestando serviço nos referidos córregos e pegou fogo. Pedido de Informação nº 26-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf