TipoNumeroDataSumulaArquivo
Atas18/202013/08/2020Ata da Reunião Ordinária do mês de agosto de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)
Projetos de Leis14/202013/08/2020“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL – ACADEMIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASArquivo(s)
Leis Ordinárias0664/202013/08/2020Autoriza a abertura de Crédito Especial nos termos do Art. 43, Inciso III, da Lei 4.320/64Arquivo(s)
Leis Ordinárias0663/202013/08/2020Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Atlética de Ubaporanga, e dá outras providênciasArquivo(s)
Leis Ordinárias0662/202013/08/2020Dispõe sobre a reserva de faixa não edificável ao longo da faixa de domínio da Rodovia BR 116 no perímetro do Município de UbaporangaArquivo(s)
Atas17/202012/08/2020Ata da Quarta Reunião Extraordinária do mês de agosto de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)
Atas16/202012/08/2020Ata da Terceira Reunião Extraordinária do mês de agosto de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)
Atas15/202006/08/2020Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de agosto de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)
Atas14/202006/08/2020Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de agosto de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)
Atas13/202015/07/2020Ata da Reunião Ordinária do mês de julho de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)
Leis Ordinárias0661/202008/07/2020Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Clínica de Fisioterapia - Academia de Saúde a ser inaugurada na Praça Virgilio da Silva RezendeArquivo(s)
Leis Ordinárias0660/202008/07/2020Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética de UbaporangaArquivo(s)
Leis Ordinárias0659/202008/07/2020Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo, enquanto durar a Pandemia do Covid-19, para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na secretaria municipal de saúde, que esteja, prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírusArquivo(s)
Leis Ordinárias0658/202008/07/2020Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providênciasArquivo(s)
Atas12/202024/06/2020Ata da Quarta Reunião Extraordinária do mês de junho de dois mil e vinteArquivo(s)
Atas11/202024/06/2020Ata da Terceira Reunião Extraordinária do mês de junho de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)
Portarias012/202024/06/2020Instala Comissão Parlamentar Processante para apurar denuncia do cidadão Ailton de Oliveira em desfavor do Prefeito afastado Gilmar de Assis Rodrigures.Arquivo(s)
Publicação01/202019/06/2020PUBLICAÇÃO DE DECISÃO LICENÇA GILMARArquivo(s)
Atas10/202015/06/2020Ata da Reunião Ordinária do mês de junho de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)
Atas09/202005/06/2020Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de junho de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)