TipoNumeroDataSumulaArquivo
Leis Ordinárias0642/201931/05/2019Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providênciasArquivo(s)
Leis Ordinárias0641/201931/05/2019Revisa vencimento de servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga e dá outras providênciasArquivo(s)
Atas10/201920/05/2019Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de maio de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)
Atas09/201920/05/2019Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de maio de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)
Atas08/201909/05/2019Ata da Reunião Ordinária do mês de maio de dois mil e dezenoveArquivo(s)
Leis Ordinárias0640/201926/04/2019Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial, estabelece a política de atuação e define atendimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, no município de Ubaporanga/MG e dá outras providênciasArquivo(s)
Atas07/201925/04/2019Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de abril de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de UbaporangaArquivo(s)
Indicações119/201924/04/2019fazer a correção dos subsídios dos vereadores de acordo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou índice que a este venha substituir em face de Lei Federal, conforme Artigo 3º da Resolução nº 211/2016, cuja ementa é: "Fixa subsídios para os vereadores, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e termina em 31 de dezembro 2020".Arquivo(s)
Pedidos de Informações13/201922/04/2019• que seja encaminhado ao Poder Legislativo copia dos empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamento, ao fornecedor Solange Dos Anjos Meireles.Arquivo(s)
Pedidos de Informações12/201922/04/2019• que o Poder Executivo envie cópia completa do Processo Licitatório nº 33/2018 - PRC nº 45/2018.Arquivo(s)
Pedidos de Informações11/201922/04/2019• a remessa ao Poder Legislativo Municipal de cópia da folha de pagamento referente ao mês de março do corrente ano, dos servidores municipais e demais agentes públicos (servidores efetivos, contratados, agentes em cargo comissionado), com as eventuais gratificações e vantagens percebidas pelos aludidos colaboradores.Arquivo(s)
Indicações118/201918/04/2019ceder a moto da Câmara para os Agentes Comunitários do município de Ubaporanga - MG., tendo em vista que a referida moto esta sem uso na Câmara.Arquivo(s)
Projetos de Leis13/201915/04/2019Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 conforme determina a legislação vigente.Arquivo(s)
Atas06/201911/04/2019Ata da Reunião Ordinária do mês de abril de dois mil e dezenoveArquivo(s)
Projetos de Leis12/201910/04/2019Revisa vencimento de servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga e dá outras providênciasArquivo(s)
Indicações117/201909/04/2019• retirada de parte das árvores localizadas no cemitério de Ubaporanga - MG., principalmente as maiores, esta solicitação se justifica porque as referidas árvores estão prejudicando à abertura de novas covas, e fazer uma poda nas demais.Arquivo(s)
Indicações116/201909/04/2019• adquirir um Centro Odontológico móvel para o município.Arquivo(s)
Indicações115/201909/04/2019• instalar um ponto de atendimento da saúde (Secretária Municipal de Saúde), na Academia de Saúde, localizada na Avenida Padre Rino.Arquivo(s)
Indicações114/201909/04/2019• providenciar demarcação da Praça Gracinda de Araújo Marques, e elaborar um projeto de paisagismo para referida praça, centro, nesta cidade.Arquivo(s)
Indicações113/201909/04/2019• que o Poder Executivo elabore um Projeto de Lei, isentando os pacientes portadores de câncer do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).Arquivo(s)