Registro 1 a 20 de 885
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Atas 12/2019 27/06/2019 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de junho de dois mil e dezenove 12 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de junho 27-06-2019 (1).pdf
Atas 11/2019 13/06/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de junho de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 11 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de junho 13-06-2019.pdf
Leis Ordinárias 0642/2019 31/05/2019 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências L00642.pdf
Leis Ordinárias 0641/2019 31/05/2019 Revisa vencimento de servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga e dá outras providências L00641.pdf
Atas 10/2019 20/05/2019 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de maio de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 10 - Ata 2ª Reunião Extraordinaria de maio 20-05-2019.pdf
Atas 09/2019 20/05/2019 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de maio de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 09 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de maio 20-05-2019.pdf
Atas 08/2019 09/05/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de maio de dois mil e dezenove 08 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de maio 09-05-2019.pdf
Leis Ordinárias 0640/2019 26/04/2019 Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial, estabelece a política de atuação e define atendimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, no município de Ubaporanga/MG e dá outras providências L00640.pdf
Atas 07/2019 25/04/2019 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de abril de dois mil e dezenove, da Câmara Municipal de Ubaporanga 07 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de abril 25-04-2019.pdf
Indicações 119/2019 24/04/2019 fazer a correção dos subsídios dos vereadores de acordo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou índice que a este venha substituir em face de Lei Federal, conforme Artigo 3º da Resolução nº 211/2016, cuja ementa é: "Fixa subsídios para os vereadores, para a legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2017 e termina em 31 de dezembro 2020". Indicação nº 119-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Pedidos de Informações 13/2019 22/04/2019 • que seja encaminhado ao Poder Legislativo copia dos empenhos, notas fiscais e comprovante de pagamento, ao fornecedor Solange Dos Anjos Meireles. Pedido de Informação nº 13-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedidos de Informações 12/2019 22/04/2019 • que o Poder Executivo envie cópia completa do Processo Licitatório nº 33/2018 - PRC nº 45/2018. Pedido de Informação nº 12-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Pedidos de Informações 11/2019 22/04/2019 • a remessa ao Poder Legislativo Municipal de cópia da folha de pagamento referente ao mês de março do corrente ano, dos servidores municipais e demais agentes públicos (servidores efetivos, contratados, agentes em cargo comissionado), com as eventuais gratificações e vantagens percebidas pelos aludidos colaboradores. Pedido de Informação nº 11-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 118/2019 18/04/2019 ceder a moto da Câmara para os Agentes Comunitários do município de Ubaporanga - MG., tendo em vista que a referida moto esta sem uso na Câmara. Indicação nº 118-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Projetos de Leis 13/2019 15/04/2019 Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2020 conforme determina a legislação vigente. Projeto de Lei nº 13-2019 LDO.pdf
Atas 06/2019 11/04/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de abril de dois mil e dezenove 06 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de abril 11-04-2019.pdf
Projetos de Leis 12/2019 10/04/2019 Revisa vencimento de servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga e dá outras providências Projeto de Lei nº 12-2019 Revisa vencimento.pdf
Indicações 117/2019 09/04/2019 • retirada de parte das árvores localizadas no cemitério de Ubaporanga - MG., principalmente as maiores, esta solicitação se justifica porque as referidas árvores estão prejudicando à abertura de novas covas, e fazer uma poda nas demais. Indicação nº 117-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 116/2019 09/04/2019 • adquirir um Centro Odontológico móvel para o município. Indicação nº 116-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Indicações 115/2019 09/04/2019 • instalar um ponto de atendimento da saúde (Secretária Municipal de Saúde), na Academia de Saúde, localizada na Avenida Padre Rino. Indicação nº 115-2019 - Jorge Siqueira de Rezende Ferreira.pdf
Legislação, Versão 2.0