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Projetos de Leis 10/2019 27/02/2019 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL DE UBAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS. Projeto de Lei nº 10-2019 - Codigo de Postura.pdf
Pedidos de Informações 02/2019 19/02/2019 • Quantas notificações (advertências) forão feitas aos médicos por faltar ao trabalho no município na atual gestão. Informar o nome dos médicos que receberam notificações (advertências). Pedido de Informação nº 02-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Atas 04/2019 14/02/2019 Ata da Reunião Ordinária do mês de fevereiro de dois mil e dezenove 04 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de fevereiro 14-02-2019.pdf
Leis Ordinárias 632/2019 08/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. L00632.pdf
Leis Ordinárias 631/2019 08/02/2019 “Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.” L00631.pdf
Indicações 56/2019 06/02/2019 • a criação de um Canil Municipal, que tenha por finalidade controlar a população de cães do Município e a proliferação de doenças. Indicação nº 56-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 55/2019 06/02/2019 • o calçamento da comunidade no lugar denominado Vila dos Pedras, zona rural, neste município; • a construção de dois canteiros jardinados, e, instalação de bancos de mármore nas duas esquinas da praça João Ribeiro, sendo uma próximo ao Gerson Pizzaria e outra próximo ao trailer, centro, nesta cidade. Indicação nº 55-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 54/2019 06/02/2019 • calçar a Vila da Mangueira, ao lado do muro do “Neném Bicheiro”, até as mediações da oficina do Renato, no lugar denominado Córrego do Aeroporto, zona rural, nesta cidade. JUSTIFICATIVA: Melhorar a qualidade de vida dos moradores no referido local. • criar áreas de lazer para as crianças do Município, nos seguintes locais: bairro João Carlota, avenida Padre Rino, bairro 27 de Abril, rua Major Alexandrino, Morro do Cemitério, rua de Baixo e Bairro Bela Vista, alugando lotes com qualquer dimensões, com objetivo de instalar campos de areia, cercando os mesmos com telas. Indicação nº 54-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 53/2019 06/02/2019 • construir bueiras na Avenida Marques Pereira para captação das águas das chuvas, que descem e prejudica os comércios na Avenida Padre Rino. • trocar as grades de proteção (grelha de sarjeta) das bueiras da Avenida Padre Rino, próximo a Farmácia Popular, Mercado Salário Mínimo e outros. Indicação nº 53-2019 - Vicente da Silva Medina.pdf
Atas 03/2019 06/02/2019 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de fevereiro de dois mil e dezenove 03 - Ata 2ª Reunião Extraordinaria de fevereiro 06-02-2019.pdf
Atas 02/2019 06/02/2019 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, 02 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de fevereiro 06-02-2019.pdf
Projetos de Leis 09/2019 05/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 09-2019 - Denominação de Rua - Gracinda de Araújo Marques.pdf
Projetos de Leis 08/2019 04/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 08-2019 - Denominação de Rua - Izabel Julia de Souza Marques.pdf
Projetos de Leis 07/2019 04/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 07-2019 - Denominação de Rua - Margarida Gomes da Souza.pdf
Projetos de Leis 05/2019 04/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 05-2019 - Denominação de Rua - Professora Cleuza Marques.pdf
Projetos de Leis 04/2019 04/02/2019 “Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 04-2019 - Denominação de Rua - Adriano Pedro Marques.pdf
Indicações 52/2019 29/01/2019 • o calçamento da Serra localizada próximo à propriedade do "Zé Tobias", Córrego do Feijoal, zona rural, deste Município; • o calçamento de parte da estrada localizada próximo a Igrejinha, no Córrego do Feijoal, zona rural, deste Município. Indicação nº 52-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 51/2019 29/01/2019 • seja finalizado o calçamento da Serra, localizada próximo à propriedade do senhor “Antônio Lulu”, Córrego Feijoal, zona rural, deste Município; • o calçamento do Córrego Rumão, localizado no distrito de São Sebastião do Batatal, zona rural, deste Município. Indicação nº 51-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 50/2019 29/01/2019 • construir um banheiro publico próximo a Igreja Católica, localizada no Distrito de São José do Batatal, zona rural, deste Município; • a contratação de um funcionário para realizar a manutenção (roçar, tampar buracos e outros) das estradas rurais. Indicação nº 50-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Indicações 49/2019 29/01/2019 • a construção de varanda na entrada do posto de saúde do distrito de São Sebastião do Batatal, porquanto, tal solicitação se faz necessária porque no período das chuvas os pacientes ficam expostos no tempo, pois não tem onde se protegerem; • construir um banheiro publico próximo ao Posto de Saúde, localizado no Distrito de São Sebastião do Batatal, zona rural, deste Município. Indicação nº 49-2019 - Maildes Carlos da Silva.pdf
Legislação, Versão 2.0