Registro 1 a 20 de 1285
Tipo
Número
Data
Súmula
Arquivo(s)
Atas 11/2020 24/06/2020 Ata da Terceira Reunião Extraordinária do mês de junho de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 11 - Ata 3ª Reunião Extraordinaria de junho de 24-06-2020.pdf
Portarias 012/2020 24/06/2020 Instala Comissão Parlamentar Processante para apurar denuncia do cidadão Ailton de Oliveira em desfavor do Prefeito afastado Gilmar de Assis Rodrigures. PRT12-2020 - CPP 001-2020.pdf
Publicação 01/2020 19/06/2020 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO LICENÇA GILMAR PUBLICAÇÃO DE DECISÃO LICENÇA GILMAR.pdf
Atas 10/2020 15/06/2020 Ata da Reunião Ordinária do mês de junho de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 10 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de junho de 15-06-2020.pdf
Atas 09/2020 05/06/2020 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de junho de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 09 - Ata 2ª Reunião Extraordinaria de junho de 05-06-2020.pdf
Atas 08/2020 03/06/2020 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de junho de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 08 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de junho de 03-06-2020 corrigida.pdf
Atas 07/2020 14/05/2020 Ata da Reunião Ordinária do mês de maio de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 07 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de maio de 14-05-2020.pdf
Atas 06/2020 09/04/2020 Ata da Reunião Ordinária do mês de abril de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 06 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de abril de 09-04-2020.pdf
Atas 05/2020 12/03/2020 Ata da Reunião Ordinária do mês de março de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 05 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de março de 12-03-2020.pdf
Leis Ordinárias 0657/2020 20/02/2020 “Revisa vencimento de servidores do Legislativo Municipal de Ubaporanga e dá outras providências.” L00657.pdf
Leis Ordinárias 0656/2020 20/02/2020 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA L00656.pdf
Leis Ordinárias 0655/2020 20/02/2020 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico no Âmbito do Município de Ubaporanga/MG e dá outras providências.” L00655.pdf
Leis Ordinárias 0654/2020 20/02/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ubaporanga/MG e dá outras providências L00654.pdf
Leis Ordinárias 0653/2020 20/02/2020 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências L00653.pdf
Atas 04/2020 18/02/2020 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de fevereiro de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 04 - Ata 2ª Reunião Extraordinaria de Fevereiro de 18-02-2020.pdf
Atas 03/2020 18/02/2020 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de fevereiro de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 03 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de Fevereiro de 18-02-2020.pdf
Indicações 094/2020 13/02/2020 instalar um parquinho na praça Manoel Viana. Indicação nº 94-2020 - Vicente da Silva Medina.pdf
Indicações 093/2020 13/02/2020  fazer reparos no calçamento da rua João Batista Camilo, rua esta localizada no Bairro 27 de Abril e instalar manilhas 060 para captação das águas das chuvas;  construir muro de contenção na rua Antônio Jovita (casa da Lena), no Bairro Vista Alegre, pois o barranco esta desabando, causando risco aos moradores. Indicação nº 93-2020 - Vicente da Silva Medina.pdf
Atas 02/2020 13/02/2020 Ata da Reunião Ordinária do mês de fevereiro de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 02 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de Fevereiro de 13-02-2020.pdf
Indicações 092/2020 12/02/2020  a construção de área fixa e apropriada para realizações de eventos no Município;  a aquisição de recursos para construção de uma escola infantil na rua Major Alexandre, centro, nesta cidade. Indicação nº 92-2020 - Nelson Ramos de Souza.pdf
Legislação, Versão 2.0