Registro 1 a 20 de 1301
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Atas 19/2020 10/09/2020 Ata da Reunião Ordinária do mês de setembro de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 19 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de setembro de 10-09-2020.pdf
Atas 18/2020 13/08/2020 Ata da Reunião Ordinária do mês de agosto de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 18 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de agosto de 13-08-2020.pdf
Projetos de Leis 14/2020 13/08/2020 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL – ACADEMIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PL 013-2020 Denominação Academia de Saúde.pdf
Leis Ordinárias 0664/2020 13/08/2020 Autoriza a abertura de Crédito Especial nos termos do Art. 43, Inciso III, da Lei 4.320/64 L00664.pdf
Leis Ordinárias 0663/2020 13/08/2020 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Associação Atlética de Ubaporanga, e dá outras providências L00663.pdf
Leis Ordinárias 0662/2020 13/08/2020 Dispõe sobre a reserva de faixa não edificável ao longo da faixa de domínio da Rodovia BR 116 no perímetro do Município de Ubaporanga L00662 .pdf
Atas 17/2020 12/08/2020 Ata da Quarta Reunião Extraordinária do mês de agosto de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 17 - Ata 4ª Reunião Extraordinaria de agosto de 12-08-2020.pdf
Atas 16/2020 12/08/2020 Ata da Terceira Reunião Extraordinária do mês de agosto de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 16 - Ata 3ª Reunião Extraordinaria de agosto de 12-08-2020.pdf
Atas 15/2020 06/08/2020 Ata da Segunda Reunião Extraordinária do mês de agosto de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 15 - Ata 2ª Reunião Extraordinaria de agosto de 06-08-2020.pdf
Atas 14/2020 06/08/2020 Ata da Primeira Reunião Extraordinária do mês de agosto de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 14 - Ata 1ª Reunião Extraordinaria de agosto de 06-08-2020.pdf
Atas 13/2020 15/07/2020 Ata da Reunião Ordinária do mês de julho de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 13 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de julho de 15-07-2020.pdf
Leis Ordinárias 0661/2020 08/07/2020 Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Clínica de Fisioterapia - Academia de Saúde a ser inaugurada na Praça Virgilio da Silva Rezende L00661.pdf
Leis Ordinárias 0660/2020 08/07/2020 Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética de Ubaporanga L00660.pdf
Leis Ordinárias 0659/2020 08/07/2020 Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo, enquanto durar a Pandemia do Covid-19, para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na secretaria municipal de saúde, que esteja, prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírus L00659.pdf
Leis Ordinárias 0658/2020 08/07/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências L00658.pdf
Atas 12/2020 24/06/2020 Ata da Quarta Reunião Extraordinária do mês de junho de dois mil e vinte 12 - Ata 4ª Reunião Extraordinaria de junho de 24-06-2020 (1).pdf
Atas 11/2020 24/06/2020 Ata da Terceira Reunião Extraordinária do mês de junho de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 11 - Ata 3ª Reunião Extraordinaria de junho de 24-06-2020.pdf
Portarias 012/2020 24/06/2020 Instala Comissão Parlamentar Processante para apurar denuncia do cidadão Ailton de Oliveira em desfavor do Prefeito afastado Gilmar de Assis Rodrigures. PRT12-2020 - CPP 001-2020.pdf
Publicação 01/2020 19/06/2020 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO LICENÇA GILMAR PUBLICAÇÃO DE DECISÃO LICENÇA GILMAR.pdf
Atas 10/2020 15/06/2020 Ata da Reunião Ordinária do mês de junho de dois mil e vinte, da Câmara Municipal de Ubaporanga 10 - Ata 0ª Reunião Ordinaria de junho de 15-06-2020.pdf
Legislação, Versão 2.0